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Processo nº 0000745-18.2017.8.10.0070

ID: 259320120

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000745-18.2017.8.10.0070

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000745-18.2017.8.10.0070 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: F…

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Processo nº 0000745-21.2011.8.10.0137

ID: 319488328

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Tutóia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000745-21.2011.8.10.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHANAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHANAEL RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0000745-21.2011.8.10.0137 DEMANDANTE: ADENILSON MEDEIROS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641-A DEMANDADO: MUNICIPIO DE TUTOIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ…

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Processo nº 0000745-40.2009.8.10.0024

ID: 330960857

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000745-40.2009.8.10.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO VIANA NASCIMENTO

Despacho (expediente)

Advogados:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo 0000745-40.2009.8.10.0024 Apelante: Osvaldo Viana Nascimento Advogado: Adriano Wagne Araújo Cunha Apelado: Mi…

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Processo nº 0000745-58.2016.8.10.0068

ID: 333556068

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Arame Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000745-58.2016.8.10.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000745-58.2016.8.10.0068 [Fazenda Pública] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ…

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Processo nº 0000745-90.2011.8.10.0114

ID: 308680647

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000745-90.2011.8.10.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SGANZERLA DURAND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99)3529-2066 – E-mail: vara1_est@tjma.jus.br Processo: 0000745-90.…

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Processo nº 0000745-22.2017.8.10.0101

ID: 297571474

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000745-22.2017.8.10.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLIONEI DA LUZ BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.3…

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Processo nº 0000745-22.2017.8.10.0101

ID: 297571475

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000745-22.2017.8.10.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MONCAO

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.3…

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Processo nº 0800367-45.2025.8.10.0071

ID: 308583918

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bacuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800367-45.2025.8.10.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800367-45.2025.8.10.0071 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO VINICIUS SO… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800367-45.2025.8.10.0071 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA (OAB 15244-MA) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS em face de ESTADO DO MARANHAO, ambos devidamente qualificados nos autos. Petição, ato de nomeação e arbitramento de honorários (ID. 146106164). O executado foi devidamente intimado para impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não impugnando os cálculos. É o que se tem a relatar, no momento. No caso em apreço, o quantum debeatur não merece ser mais discutido, pois o executado não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela exequente. Assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte exequente no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Expeça-se ofício requisitório de pagamento de pequeno valor (RPV), que deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3o, II, do NCPC). Com o pagamento mediante depósito judicial, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento e respectiva liberação de alvará. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intime-se. Cumpra-se. BACURI, 24 de junho de 2025. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Bacuri/MA. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25041110033321100000135652349 OAB Dativo Documento de identificação 25041110033349300000135652362 1. Sentença 0000745-54.2013.8.10.0071 - dativo Vinícius Sodré Documento Diverso 25041110033365800000135652355 1.1. Certidão Trânsito em Julgado 0000745-54.2013.8.10.0071 - dativo Vinícius Sodré Documento Diverso 25041110033397500000135652356 comprovante de endereço Comprovante de endereço 25041110033414600000135652360 PROCURAÇÃO Procuração 25041110033427000000135652366 Despacho Despacho 25042415081097900000135658478 Citação Citação 25042415081097900000135658478 NAO+IMPUGNAR-assinado.pdf Petição 25061622350800000000140797874 ENDEREÇOS: FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Rua Senador Patrício, sn, Primavera, GUIMARãES - MA - CEP: 65255-000 ESTADO DO MARANHAO Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (98)3226-0000 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 - (98)3219-9700 - (98)2108-9000 - (98)3194-7700 - (98)0012-5412 - (98)3024-5597 - (98)3235-6146 - (98)3040-2051

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Processo nº 0000745-64.2013.8.10.0100

ID: 310434280

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Mirinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000745-64.2013.8.10.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBEM AMORIM

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GENIVAL ABRAO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: v…

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Processo nº 0000745-18.2016.8.10.0146

ID: 260283963

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000745-18.2016.8.10.0146

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JONEY SOARES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONEY SOARES SANTOS

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 vara1_jos@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000745-18.2016.8.10.0146 REQUERENTE: RAIMUNDO DA …

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