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Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031

ID: 332939097

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000717-80.2011.8.10.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FIALHO DE BRITO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAO DA COSTA COUTINHO (OAB/MA 23.569) RONY DA SILVA NASCIMENTO (OAB/MA 20.095) VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MA 3.723)

2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031 Parte Requerente: ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS Parte Requerida: MARIA DO SOCORRO GOMES VERAS e outros D E C I S Ã O I. RELATÓRIO Trata-se de análise de petições incidentais pro… Ver mais

Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031

ID: 332934883

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000717-80.2011.8.10.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 6.162) MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO (OAB/MA 5.166) JORDAO DA COSTA COUTINHO (OAB/MA 23.569) RONY DA SILVA NASCIMENTO (OAB/MA 20.095) VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MA 3.723)

2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031 Parte Requerente: ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS Parte Requerida: MARIA DO SOCORRO GOMES VERAS e outros D E C I S Ã O I. RELATÓRIO Trata-se de análise de petições incidentais pro… Ver mais

Processo nº 0000717-35.2015.8.10.0130

ID: 329873780

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000717-35.2015.8.10.0130

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO FERNANDES PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES (OAB/MA 10.585) HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB/MA 10.520)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000717-35.2015.8.10.0130. APELANTE: MAGNO FERNANDES PINTO ADVOGADOS: HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB/MA 10.520) E JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES (OAB/MA 10.585) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CH… Ver mais

Processo nº 0000175-77.2018.8.10.0076

ID: 322295542

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000175-77.2018.8.10.0076

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON SANTOS SOUSA

Sentença (expediente)

Advogados:

WESLLEY AGUIAR CHAVES (OAB/MA 23.703) LEANDRO SANTOS VIANA NETO (OAB/MA 9.134) JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS (OAB/MA 5.548)

ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Aos 07 de maio de 2025, na cidade de Brejo-MA, no Auditório do Fórum de Brejo-MA, às portas abertas, às 8h30min, presente o Juiz de Direito titular da 1ª Vara desta Comarca de Brejo/MA, Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, com… Ver mais

Processo nº 0000717-16.2017.8.10.0146

ID: 292186361

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000717-16.2017.8.10.0146

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão (expediente)

Advogados:

DEYANNE PEREIRA MENESES (OAB/MA 16.978) VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR (OAB/MA 11.791)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000717-16.2017.8.10.0146 APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 11791-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR(A): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSELÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031

Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031

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