Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000917-04.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0000917-95.2009.8.10.0051

ID: 295373952

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000917-95.2009.8.10.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000917-95.2009.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000917-95.2009.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s) do reclamante: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA (OAB 8014-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA) Réu/Ré/Representado(a)(s): CELIO ROBERTO DA CONCEICAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: HIAGO ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 21432-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO: PROCESSO Nº 0000917-95.2009.8.10.0051 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA contra Célio Roberto da Conceição Almeida, já qualificados. A exequente alegou, em síntese, que é credora da quantia atualizada, até setembro/2015, de R$ 953,16 (ID 83965264 – Pág. 73). Intimado para, em 15 (quinze) dias, adimplir o débito (ID 116453556), o executado não se pronunciou, razão pela qual realizada a penhora on-line (ID 129251324). O executado requereu o reconhecimento de excesso na constrição e desbloqueio do excedente (ID 135369194), sendo pleito acolhido por este juízo (ID 135542226). Em seguida, realizou-se o desbloqueio do valor retido a maior (ID 136815071) e expediu-se alvará do montante devido à exequente (ID 144420932). Eis o relatório. Decido. Analisando os autos, verifico o recebimento do crédito exequendo pela credora nos termos fixados na sentença (ID 144420932). Pelo exposto, com base nos art. 924, II e art. 925, do CPC, declaro extinta a execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas e despesas processuais remanescentes (art. 24, §12, da Lei Estadual nº 12.193/2023); findo o prazo sem adimplemento, inscreva-se o nome dele no sistema SiaferjWeb; neste último caso, não constando nos autos o seu CNPJ, comunique-se ao FERJ para os devidos fins. Efetivada a diligência, arquive-se com baixa na distribuição. Pedreiras – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-71.2017.8.10.0130

ID: 261016933

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000917-71.2017.8.10.0130

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

THARICK SANTOS FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIEGO FREIRE FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98)… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO N.º 0000917-71.2017.8.10.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (5) O EXMO. DR. CALLEBY BERBERT MARIANO RIBEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER, ESTADO DO MARANHÃO, NAS FORMAS DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial, se processam os autos da AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) n° 0000917-71.2017.8.10.0130, em que o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO move em desfavor de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (5), sendo determinada a expedição do presente edital, nos termos do art. 256, II c/c art. 257, III, do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, para CITAR FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS, CPF n° 279.885.203-00, nascido em 17/01/1967 e filho de Maria Aparecida M. de Sousa., encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficando advertido(a) que não apresentada contestação serão reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento do interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, Fórum Presidente Sarney, Praça Gomes de Castro, n° 25, Centro, Alcântara/MA, CEP 65.250-000. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Alcântara, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. Eu, BRUNO PEREIRA DOS PASSOS, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Vicente Férrer/MA. CALLEBY BERBERT M. RIBEIRO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000917-49.2014.8.10.0139

ID: 307529091

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000917-49.2014.8.10.0139

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 PROCESSO: 0000917-49.2014.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-61.2017.8.10.0101

ID: 259679912

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000917-61.2017.8.10.0101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAESSE CARLOS DA SILVA

Termo

Advogados:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO LIMA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0000917-61.2017.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA e outros (2) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-98.2017.8.10.0121

ID: 324962953

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000917-98.2017.8.10.0121

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-12.2015.8.10.0140

ID: 325488600

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000917-12.2015.8.10.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SE ROSSI

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SANIA CRISTINA CRUZ SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0000917-12.2015.8.10.0140 / Vara Única de Vitória do Mearim Parte Requerente:MARIA JOSE DE PAIVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609-A, SANIA CRISTINA CRUZ SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060

ID: 260994824

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000917-24.2016.8.10.0060

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO LAGES GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 24/04/2025 Horário: 11h30min Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060 Juíza de Direito: LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Parte autora: CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA A… ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 24/04/2025 Horário: 11h30min Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060 Juíza de Direito: LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Parte autora: CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA Advogado: JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES – OAB/PI 6.119 Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SHALOM-AMCS Advogado: MARCELO MARTINS DA SILVA – OAB/PI 10.383A Testemunhas da parte ré: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE Parte Ré: MARIA LISIER DA SILVA FREITAS FRANCISCO HOLANDA BATISTA SILVESTRE CÂNDIDO DE SOUSA MARIA JOSÉ SOARES DE SOUSA BATISTA LUIZ DA CONCEIÇÃO FRANÇA EDIVAN OLIVEIRA SOUSA IRACEMA ALMEIDA LEMOS ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA CECÍLIA MELO DE OLIVEIRA Testemunhas da parte ré: JOSÉ LUÍS ALVES DA COSTA Defensor Público: JEAN CARLOS NUNES PEREIRA Local do conflito: MUNICÍPIO DE TIMON TERMO DE ASSENTADA Aos 24 dias de abril de 2025, às 11h30min na Sala de Audiências da Vara Agrária no Fórum Des. Sarney Costa, onde presente se achava a Excelentíssima Drª. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA, Juíza de Direito Titular da Vara Agrária no Termo de São Luís/MA, comigo, Denis Alves Bulhão, Técnico Judiciário, que digitou esta ata. Aí à hora designada, determinou a MMª Juíza a abertura dos trabalhos da audiência para hoje marcada nos autos da Ação de Reintegração de Posse Nº. 0000917-24.2016.8.10.0060. Após o pregão virtual, verificou-se a ausência justificada do Promotor de Justiça, DR. OZIEL COSTA FERREIRA NETO. Presente o Defensor Público, DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA. AUSENTE a parte autora CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA e o advogado, DR. JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES – OAB/PI 6.119. PRESENTE a parte interessada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, representado pelo preposto SR. JOAQUIM MARTINS FERREIRA NETO, com o advogado, DR. LUCIANO COSTA NOGUEIRA– OAB/MA 6.593. PRESENTE a parte requerida ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SHALOM-AMCS, acompanhado pelo advogado MARCELO MARTINS DA SILVA – OAB/PI 10.383A, com as testemunhas arroladas no ID 129280438: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE, portador do RG nº 8265735 SSP-PI e CPF nº 642.304.814-20, residente e domiciliado Rua G, S/N, Cidade Nova III – Timon-MA; Ausente a testemunha ELIZEUDA PIRES DE SOUSA, portadora CPF nº 023.075.033-82, residente e domiciliada Rua 29, 41, Vila Bandeira – Timon-MA. AUSENTE a parte requerida FRANCISCO HOLANDA BATISTA, SILVESTRE CÂNDIDO DE SOUSA e MARIA JOSÉ SOARES DE SOUSA BATISTA. Ausente MARIA LISIER DA SILVA FREITAS. Presente a testemunha José Luís Alves da Costa. EVENTOS DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, verificou-se o certificado no ID 146895388 a impossibilidade de comparecimento do Ministério Público nesta audiência; constatou-se, ainda, que na fl. 14 do ID 146900941 a parte autora não foi localizada. DESPACHO: “Tendo em vista o certificado na fl. 14 do ID 146900941, no qual consta a informação de que a parte autora não foi localizada, SUSPENDO a presente audiência e DETERMINO a intimação da parte Autora por Edital, este com prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no andamento presente feito, sob pena de extinção deste processo sem resolução do mérito. Saindo todos os presentes intimados. Intimações necessárias”. O presente Despacho serve como Ofício/Mandado/Carta Precatória. Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido às partes e achado conforme por estas, vai devidamente assinado eletronicamente pelo magistrado. Com base na Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Processo judicial Eletrônico, especificamente, em seu art. 25, o qual reza que “As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo”. Dispensa-se a assinatura das partes. Drª. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Juíza de Direito Titular da Vara Agrária

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060

ID: 262093400

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000917-24.2016.8.10.0060

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LISIER DA SILVA FREITAS

Citação

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-74.2016.8.10.0108

ID: 336561606

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000917-74.2016.8.10.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NABARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO NABARRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000917-61.2017.8.10.0101

ID: 333087239

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000917-61.2017.8.10.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAESSE CARLOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO LIMA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.3… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1mon Processo nº 0000917-61.2017.8.10.0101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Trata-se de Ação Penal em desfavor de Francisco Carvalho da Silva pela prática dos delitos tipificados nos artigos 16 e 12 da Lei nº 10.826/2003 e artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, e em desfavor de Valdenilson Marques Reis e Laesse Carlos da Silva pela prática dos delitos tipificados no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003 e artigo 288, parágrafo único, do Código Penal. Diante da necessidade de prosseguimento, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 16h, com o fim de proceder ao interrogatório dos réus e à oitiva de testemunhas de acusação, bem como a oitiva das testemunhas de defesa, as quais poderão ser apresentadas em banca. Fica facultada a todos os intimados a participação no ato presencialmente ou por videoconferência, a ser acessada pelo link https://meet.google.com/drg-yswd-nef (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234). Se residente em Igarapé do Meio e povoados vizinhos, poderão participar da aludida audiência comparecendo ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Maranhão (Projeto "Justiça para Todos"), situado na rua - Igarapé do Meio - MA, ou se dirigir ao Fórum da Comarca de Monção-MA. INTIMEM-SE os defensores, o réu e as seguintes testemunhas da acusação por mandado/carta precatória: 1. ANDRÉ AUGUSTO BASTOS QUADROS, IPC/MA, qualificado à fI.86; 2. ANTÔNIO CARLOSVIANA DA SILVA,PM/MA, qualificado à fl. 88; 3. ARNALDO HENRIQUE PENA CAVALCANTE, PM/MA, qualificado à fI: 90; CIÊNCIA ao MPE. Sendo alguma testemunha servidores públicos ou militares, requisitem-nas. Tendo em vista que não há informações acerca do endereço atual do acusado Laesse Carlos da Silva, decreto-lhe sua revelia determinando o prosseguimento do feito sem a sua presença, nos termos do o art. 367 do Código de Processo Penal (CPP). Para evitaar eventuais nulidades, determino a intimação do acusado por seu causídico e por edital. Cumpra-se. Monção/MA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO BARBOSA BESERRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim Respondendo pela Comarca de Monção - Portaria CGJ nº 831/2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000917-04.2023.8.26.0296" – Página 1 de 2

Processo nº 0000917-95.2009.8.10.0051

Processo nº 0000917-71.2017.8.10.0130

Processo nº 0000917-49.2014.8.10.0139

Processo nº 0000917-61.2017.8.10.0101

Processo nº 0000917-98.2017.8.10.0121

Processo nº 0000917-12.2015.8.10.0140

Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060

Processo nº 0000917-24.2016.8.10.0060

Processo nº 0000917-74.2016.8.10.0108

Processo nº 0000917-61.2017.8.10.0101