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Processo nº 0000973-25.2018.8.10.0048

ID: 301259750

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-25.2018.8.10.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

Intimação

Advogados:

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

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JOELSON PINHEIRO GUIMARAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0000973-25.2018.8.10.0048 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO P…

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Processo nº 0000973-51.2004.8.10.0004

ID: 260639593

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-51.2004.8.10.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2…

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Processo nº 0000973-51.2004.8.10.0004

ID: 260639598

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-51.2004.8.10.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2…

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Processo nº 0000973-51.2004.8.10.0004

ID: 280504346

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-51.2004.8.10.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA DANIELLE AMARAL MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 2055… 8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0000973-51.2004.8.10.0004 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e outros SENTENCIADO: S. R. F. M. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Criminal da Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita os autos do processo nº 0000973-51.2004.8.10.0004,, em que figura como vítima, F.D.A.M., natural de São Luís/MA, filha de Sérgio Roberto Ferreira Machado e de Maria Auxiliadora Lavra Amaral, atualmente, em lugar incerto e não sabido. E como não foi possível localizá-la, é o presente edital para INTIMÁ-LA a fim de que tome ciência da SENTENÇA acostada nos autos supra mencionados, conforme o seguinte teor: "Vistos, etc. [...] É o breve relatório. DECIDO. Diante da certidão de óbito de Num. 144761096, que dá conta do falecimento do acusado S. R. F. M., forçosa é a extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, I do Código Penal. Sendo, pois, matéria de ordem pública, a extinção da punibilidade pode ser declarada em qualquer fase do processo, de ofício, pelo juiz, ou a requerimento da parte interessada. Isto posto, nos termos do art. 107, I do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de S. R. F. M.. P.R.I. Após o trânsito em julgado com certificação nesse sentido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. São Luís, data do sistema ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz Titular da 8ª Vara Criminal ". SEDE DO JUÍZO: Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau, São Luís-MA E, para que chegue ao seu conhecimento e não possa ser alegada ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, conforme descrito na ação em epígrafe. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente na 8ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. Rommel Cruz Viégas Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal

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Processo nº 0000973-45.2010.8.10.0035

ID: 299111031

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000973-45.2010.8.10.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO NABARRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000973-45.2010.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu: …

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Processo nº 0000973-63.2015.8.10.0037

ID: 291555332

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-63.2015.8.10.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DA SILVA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000973-63.2015.8.10.0037 Requerente: LUCY MARTINS JORGE COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA), RAIMUNDO DA SILVA COSTA (OAB 8537-MA…

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Processo nº 0000973-39.2010.8.10.0037

ID: 300654019

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Grajaú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000973-39.2010.8.10.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIVALDO DA SILVA PONTES

Citação

Advogados:

RAIMUNDO DA SILVA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ EDITAL DE CITAÇÃO (10 DIAS) A DRA. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE GR…

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Processo nº 0000973-25.2017.8.10.0027

ID: 290925704

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-25.2017.8.10.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JEFERSON GONCALVES BRAGA

Intimação

Advogados:

SALATIEL COSTA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara2_bcor@tjma.jus.br PROC…

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Processo nº 0000973-79.2013.8.10.0022

ID: 322454207

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000973-79.2013.8.10.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDEMAR GONCALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RENAN RODRIGUES SORVOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000973-79.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Advogado: Réu: CAISA COMPANHIA AGRICOLA INDE…

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Processo nº 0000973-95.2014.8.10.0070

ID: 308474203

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000973-95.2014.8.10.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

GIZETH RODRIGUES CANTANHEDE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO REGO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial PROCESSO: 0000973-95.2014.8.10.0070 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA MARA PINTO QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: KEI…

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