Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000974-08.2023.8.26.0624" – Página 1 de 2

Processo nº 0000974-30.2011.8.10.0056

ID: 294431648

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-30.2011.8.10.0056

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADMIEL GOMES NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000974-30.2011.8.10.0056 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ALVES PINTO, LUCILA DE SA PINTO, GILDEMBERG DE S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-42.2015.8.10.0136

ID: 317898596

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000974-42.2015.8.10.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: vara1_tur@tjma.jus.br (98) 2055-4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000974-79.2017.8.10.0101

ID: 329120170

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Monção Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000974-79.2017.8.10.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE ARANHA CUTRIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-28.2016.8.10.0097

ID: 260978627

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000974-28.2016.8.10.0097

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Despacho (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAL BOSCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO /APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000974-28.2016.8.10.0097 APELANTE/EMBARGANTE: MARIA JOSE SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: DR. VICTOR MARCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-17.2012.8.10.0049

ID: 326583319

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000974-17.2012.8.10.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0000974-17.2012.8.10.0049 Autor(a): JESSE COSTA OLIVEIRA e outros, A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-54.2018.8.10.0098

ID: 292205886

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000974-54.2018.8.10.0098

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SABINO TENORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Matões Processo nº. 0000974-54.2018.8.10.0098–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: SOLIMAR CLIMACO e outros (2) ADVOGADO:Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-58.2017.8.10.0108

ID: 260956549

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0000974-58.2017.8.10.0108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JURANDIR GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR GARCIA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-28.2016.8.10.0097

ID: 327474388

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000974-28.2016.8.10.0097

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Decisão (expediente)

Advogados:

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAISSA TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAL BOSCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000974-28.2016.8.10.0097 APELANTE: MARIA JOSE SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA (OAB 9921-M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-12.2016.8.10.0070

ID: 333418276

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-12.2016.8.10.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO LOPES DE CARVALHO

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI PROCESSO N.º 0000974-12.2016.8.10.0070 REQUERENTE: ZILMARIA PEREIRA ALVES e outros REQUERIDO: JOSE ALBERTO LOPES DE CARVALHO S E N T E N Ç A Trata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000974-75.2016.8.10.0146

ID: 256942316

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000974-75.2016.8.10.0146

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADSON QUEIROZ SOUSA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MADSON QUEIROZ SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000974-75.2016.8.10.0146. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): ILTAMAR DE SO… Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000974-75.2016.8.10.0146. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): ILTAMAR DE SOUSA LIMA. Advogados do(a) REU: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, MADSON QUEIROZ SOUSA - DF50083 SENTENÇA Trata-se de embargos de Embargos de Declaração (ID 143125389) opostos, com base no art. 382 do Código de Processo Penal (CPP), pelo advogado dativo Dr. GABRIEL DOS SANTOS GOBBO contra a sentença condenatória de ID 142603727. O embargante aduz, em síntese, que a sentença foi omissa, em razão de não ter apreciado seu pedido de fixação de honorários advocatícios com base da tabela da OAB/MA. O Ministério Público, intimado para se manifestar, argumentou pelo desprovimento dos embargos, entendendo pela ausência da alegada omissão (ID 143852031). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. O recurso oposto (ID 143125389) é próprio (art. 382, do CPP) e tempestivo, conforme certificado no ID 143131342, razão pela qual dele CONHEÇO. Com parcial razão o embargante. De fato, na sentença ora embargada (ID 142603727) foram fixados honorários advocatícios em favor dos advogados dativos que atuaram na presente ação sem a apreciação do expresso pedido de consideração dos valores da tabela da OAB/MA. Como se não bastasse, ainda que o Magistrado não esteja adstrito aos montantes da referida tabela, certo é o que valor fixado na sentença - R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada profissional - não se mostra razoável para o trabalho desempenhado pelos nobres causídicos. Registre-se que em uma Comarca que não possui Defensoria Pública, a atuação dos advogados dativos mostra-se imprescindível para a disponibilização de assessoria jurídica aos réus hipossuficientes (a sua esmagadora maioria, aliás), bem como para o próprio efetividade da Justiça. Assim, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, sanando a alegada omissão, para fixar os honorários advocatícios, considerados os atos processuais praticados e a baixa complexidade da presente persecução penal, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o Dr. MADSON QUEIROZ SOUSA (OAB/MA 26.753), e em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Dr. GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB/MA 20.560), a serem suportados pelo ESTADO DO MARANHÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão e à Procuradoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cópia das sentenças. esta Sentença, informando desta condenação. CUMPRA-SE. Serve como mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia (MA), data e hora do sistema. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 16 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes