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H. E. G. C. e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 261350615

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-16.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

H. E. G. C. M. F. G. C.

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) RENATO CESAR ALVES DA SILVA (OAB/MG 205.136) CAMILA DO PRADO ROCHA LEAO (OAB/SP 383.865) DAYANA FRANCIELLY XAVIER DA SILVA (OAB/MG 217.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000521-16.2025.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5085454-74.2025.8.13.0024

ID: 305197399

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5085454-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA VIRIATO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB/MG 164.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5085454-74.2025… Ver mais

Processo nº 5000521-46.2023.8.13.0540

ID: 300805946

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-46.2023.8.13.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEISIANE DE ARAUJO FREITAS MARIA CLARA DE ARAUJO PINHEIRO M. C. D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA LOPES CUPERTINO (OAB/MG 104.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5000521-46.2023.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [B… Ver mais

Processo nº 5000521-12.2023.8.13.0034

ID: 312232754

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-12.2023.8.13.0034

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE DIAS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO (OAB/MG 92.827) MAIRLA SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 174.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000521-12.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5000521-84.2021.8.13.0453

ID: 295769378

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000521-84.2021.8.13.0453

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO BATISTA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SCHULTZ JARDIM (OAB/MG 100.894)

Processo nº 5000521-84.2021.8.13.0453 Recorrente: Ednaldo Batista Maciel Recorrido: Estado de Minas Gerais Decisão Monocrática Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. AGENTE PENITENCIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 18.185/2009. ADICIONAL NOTURNO. … Ver mais

Processo nº 5004175-30.2025.8.13.0521

ID: 334532951

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004175-30.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO BATISTA COTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5004175-30.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] AUTOR: FABRICIO BATISTA COTTA … Ver mais

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H. E. G. C. e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

Processo nº 5085454-74.2025.8.13.0024

Processo nº 5000521-46.2023.8.13.0540

Processo nº 5000521-12.2023.8.13.0034

Processo nº 5000521-84.2021.8.13.0453

Processo nº 5004175-30.2025.8.13.0521