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"0002467-07.2025.8.04.2000" - Resultados da Busca

Ministério Público - Mpmg x Vanessa Aparecida Borges De Santana

ID: 262866219

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SACRAMENTO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0002467-85.2022.8.13.0569

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA BORGES DE SANTANA

Inquérito policial

Advogados:

VALERIA CRISTINA BORGES DE SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE SACRAMENTO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 COMARCA DE SACRAMENTO, 1º VARA ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA ¿ Diligência Cr…

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Processo nº 0002467-04.2022.8.13.0499

ID: 263015908

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002467-04.2022.8.13.0499

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA SILVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSVALDO BATISTA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0002467-04.2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0002467-04.2022.8.13.0499 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: ANTONIO CARLOS CIPRIANO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO DO RÉU/RÉ: OSVALDO BATISTA PEREIRA, OAB nº MG41380G DESPACHO Analisando a resposta à acusação, verifico que não foram arguidas preliminares. Lado outro, verifico que o fato aparentemente é típico, antijurídico e culpável, não tendo o acusado agido, em princípio, sob o amparo de excludentes, por isso afasto a absolvição sumária (art. 397, CPP). Para prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2025 às 13h:00m, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. As partes poderão participar da audiência através da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais – Cisco Webex, através do seguinte link: https://tjmg.webex.com/meet/pds1secretaria. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria deste Juízo. INTIMEM-SE o denunciado, seu Defensor, o Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa eventualmente arroladas. REQUISITE-SE caso necessário. A oitiva dos policiais e bombeiros militares, guardas municipais e policiais civis poderá realizar-se a partir do respectivo comando ou delegacia, caso em que a requisição do agente público poderá ocorrer por e-mail institucional, cabendo ao agente público providenciar para que sua identidade seja visualizada e transmitida pelo sistema de videoconferência, para fins de verificação, devendo entrar em contato com a Secretaria para informações. EXPEÇA-SE carta precatória para a intimação de eventual(is) ofendido(s) ou testemunha(s) arroladas, caso tenha(m) domicílio(s) em território fora desta Comarca, conforme as orientações previstas pela Portaria n° 6.710/CGJ/2021 (Sala Passiva), na mesma data e horário aproximado da AIJ acima mencionada. Não sendo possível a marcação da sala passiva na data e horário acima mencionados, tenho como justificado a necessidade da expedição de Carta Precatória para a oitiva daquela(s) no Juízo Deprecado. Assim, desde já, determino a expedição de Carta Precatória para a oitiva de eventual(is) ofendido(s) ou testemunha(s), fixando o prazo de 60 dias, nos termos dos artigos 222, caput, do Código de Processo Penal e 1°, parágrafo único, da Portaria n° 6.710/CGJ/2021. Cumpra-se. Perdões, data da assinatura eletrônica. Renan Bueno Ribeiro Juiz de Direito

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E. S. D. S. e outros x Antonio Carlos Cipriano Carneiro Junior

ID: 307273515

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002467-04.2022.8.13.0499

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. S. EVERTON SEBASTIAO DE SOUZA MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CIPRIANO CARNEIRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA SANTOS

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OSVALDO BATISTA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0002467-04.2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0002467-04.2022.8.13.0499 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: ANTONIO CARLOS CIPRIANO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO BATISTA PEREIRA, OAB nº MG41380G, FERNANDA SILVEIRA SANTOS, OAB nº MG216076 SENTENÇA 1) RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia em desfavor de Antônio Carlos Ciprano Carneiro Júnior, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta tipificada nos art. 129 do Código Penal, porque: Narra a exordial acusatória que no dia a 04 de dezembro de 2021, por volta das 21 h, no Sí tio Pitangueira, zona rural Cana Verde/MG, o denunciado, agindo de forma livre, voluntária e consciente, ofendeu a integridade corporal da vítima Everton Sebastião de Souza. Segundo apurado, vítima e denunciado participavam da festa denominada “Tequila na Mezenga” quando em determinado momento, ao ser repreendido pela vítima, o denunciado desferiu-lhe um soco, cortando-lhe os lábios. Registre-se que a lesão não restou comprovada por perícia (fls.79/80), mas por testemunhas e fotografia (f.30). A inicial acusatória veio acompanhada do inquérito policial n° Pcnet: 2022-499-000948-001-011921384-24. Folha de Antecedentes Criminais (id: 10252783757) e Certidão de Antecedentes Criminais (id: 10252783756, f. 18/19 autos físicos). A denúncia foi devidamente recebida em 26/06/2024 (id: 10253680647). Citado (id: 10310118898), o denunciado apresentou resposta à acusação, através de defensor nomeado (id: 10382232985), ocasião que não concorda com os termos da denúncia, porém, apresentará maiores detalhes de sua contrariedade posteriormente e arrolou testemunhas (id: 10386928175). Na fase de instrução (id: 10469315823) foram ouvidas a vítima, duas testemunhas e posteriormente o interrogatório do réu. O Ministério Público, em alegações finais orais (id. 10469315823), pugnou pela condenação do acusado nos termos da exordial acusatória. Em alegações finais orais (id: 10469315823), a Defesa requereu a absolvição do acusado. É o breve relato. Fundamento e decido. 2) FUNDAMENTAÇÃO: Não foram arguidas nulidades nem há irregularidades a serem declaradas de ofício. Além disso, não vislumbro qualquer causa extintiva de punibilidade, motivo por que passo à análise do mérito. 2.1. Das Provas Consta no histórico do REDS N° 2021-058258441-001 que: MM. SR. JUIZ DA COMARCA DE PERDÕES, A VITIMA DE NOME EVERTON SEBASTIÃO DE SOUZA DEPAROU COM UMA GUARNIÇÃO POLICIAL DE CANA VERDE E RELATOU QUE ENCONTRAVA-SE EM UMA FESTA, NO SITIO PITANGUEIRAS, ZONA BURAL, E QUE EM, DADO MOMENTO, TERIA SIDO AGREDIDO FISICAMENTE COM UM SOCO NA BOCA E QUE TERIA QUESTIONADO AO AUTOR O QUE TERIA OCORRIDO. A VÍTIMA AINDA DISSE QUE O AUTOR, SUPOSTAMENTE, ESTARIA ARMADO NA FESTA E QUE DEPOIS SAIU DO LOCAL, ONDE ENTÃO REPASSOU A SITUAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DE CANA VERDE. DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS NO LOCAL DA FESTA, A GUARNIÇÃO DE CANA VERDE SOLICITOU UM APOIO A VIATURA D PERDOES, ONDE FORAM FEITOS OS DESLOCAMENTOS ATÉ O LOCAL DAS AGRESSÕES. SALIENTO QUE, AO CHEGARMOS NA ZONA RURAL, HAVIA MUITAS PESSOAS, APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA PESSOAS), DENTRE ELAS, FAZENDO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. DESDE ENTÃO, ATRAVÉS DA TESTEMUNHA DE NOME WILLIAN SOUZA LOPES, FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O AUTOR DAS AGRESS TO DE BOULE AND POLICIAIS MILITARES PARA EXPLICAR OCORRIDO. AUTOR DAS AGRESSÕES DISSE QUE NO MOMENTO EM QUE ESTAVA NA FESTA HAVIA UM GRUPO DE MULHERES, SENDO QUE MA DELAS, SEM MAIORES INFORMAÇÕES, PASSOU A RECLAMAR DA ATITUDE DA VÍTIMA QUE PASSAVA A MÃO NAS NÁDEGAS E PROMOVI BALBURDIAS. O AUTOR ENTÃO DISSE QUE AO ADVERTI-LO A VÍTIMA LEVOU A MÃO EM SEU PESCOÇO, MOMENTO EM QUE BEAGIU DEU-LHE UM SOCO NO ROSTO, O AUTOR DISSE QUE A VÍTIMA JÁ TERIA CAUSADO CONFUSÃO COM OUTRAS PESSOAS E QUE APOS TAL EPISÓDIO DEIXOU O LOCAL, UMA VEZ QUE ESTAVA SENDO AMEAÇADO DE AGRESSÃO PELA VITIMA QUE ESTAVA ACOMPANHADA POR OUTRAS PESSOAS. DESDE ENTÃO, O AUTOR FOI CONDUZIDO NA PRESENÇA DOS MILITARES ATÉ O QUARTEL DE POLICIA DE CANA VERDE, QUAL FICOU ESTRITAMENTE O TEMPO NECESSÁRIO PARA O REGISTRO DO REDS. O AUTOR AINDA FOI SUBMETIDO A UMA BUSCA PESSOAL NADA DE ILICITO FOI LOCALIZADO A VITIMA, DE IMEDIATO, RECUSOU-SE A IR ATÉ O HOSPITAL LOCAL PARA SER MEDICADA E ACOMPANHOU A VIATURA POLICIAL JUNTO COM O ADVOGADO ATÉ A FESTA LOCAL, EMBORA DEVIDAMENTE ADVERTIDOS PELOS POLICIAIS MILITARES DIANTE DO IMINENTE DE NOVAS AGRESSÕES, MAS, MESMO ASSIM, A VITIMA RECUSOU E ACOMPANHOU A VIATURA SALIENTO QUE A VITIMA ENCONTRAVA-SE BASTANTE EXALTADA DIANTE DOS FATOS, SENDO ACOMPANHADA PELO ADVOGADO MATEUS DA SILVA SILVIANO, OAB 54665E, COMO TAMBÉM DURANTE INTERVENÇÃO POLICIAL COMEÇARAM A JUNTAR MUITAS PRESSOS SIMPATIZANTES DO SUPOSTO AUTOR, TODAS EMBRIAGADAS, AS QUAIS PASSARAM A QUESTIONAR OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR, ALGUMAS MUNIDAS DE CELULAR NA MÃO, TENTANDO INTIMIDAR E INTERFERIR A AÇÃO POLICIAL, COMO TAMBÉM COMEÇARAM A SURGIR BRIGAS EM OUTROS LOCAIS O QUE FEZ-SE NECESSÁRIO E CONVENIENTE RETIRAR DE FORMA CÉLERE O AUTOR DO LOCAL, VISANDO ESTRITAMENTE A SEGURANÇA DOS POLICIAIS MILITARES, AUTOR E VÍTIMA. OUTROSSIM, TAL AÇÃO PAUTOU NOS PRECEITOS DE SEGURANÇA E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, UMA VEZ QUE DIANTE DE ENONERAS PESSOAS, HAVIA APENAS 04 POLICIAIS MILITARES, GUARNIÇÃO ESTA DESPROVIDA DE SUPREMACIA DE FORÇA, O SUFICIENTE. AS PARTES VITIMA E AUTOR ASSINARAM O BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL COMPROMETENDO-SE COMPARECEREM A AUDIÊNCIA SITO A RUA CIRIACO CAPITALUCCI, 181, EM DATA 07/02/2022, AS 15:40 A VITIMA MANIFESTOU O INTERESSE EN REPRESENTAR CONTRA O AUTOR(id: 10252783754 e ss.). Perante Autoridade Policial a testemunha Sérgio Tadeu de Castro Filho prestou seu depoimento. Vejamos. (...)QUE quanto aos fatos tem a declarar QUE: estava no local da festa TEQUILA NA MEZENGA; QUE, estava juntamente com EVERTON e PATRESE; QUE, no local JUNIOR, sem motivação aparente começou uma confusão com EVERTON; QUE, o depoente estava de costas para JUNIOR e EVERTON e não teve acuidade visual da pistola; QUE, escutou de algumas amigas de JUNIOR, que JUNIOR estava armado, todavia as mesmas já tinham conseguido desarmar o mesmo; QUE, JUNIOR deu um soco no rosto de EVERTON; QUE, EVERTON não agrediu JUNIOR; QUE, o soco cortou os lábios de EVERTON; QUE, após o fato supracitado, o depoente, juntamente com PATRESE e EVERTON foram em direção aos Policiais Militares da cidade de Cana Verde, os quais recusaram atendimento ao local devido a falta de efetivo; QUE, após algumas horas a viatura foi até o local, todavia os Policiais Militares não instruíram a realização do corpo e delito. Nada mais disse nem lhe foi perguntado(...)-id: 10252783758 , f. 3 1/32 autos físicos. A vítima Everton Sebastião de Souza alegou que: (...)QUE: Estava em uma festa; QUE, a festa era aberta, der.ominada TEQUILA NA ANTONIO MEZENGA; QUE, a festa era no Sítio Pitangueiras; QUE, apos algum tempo de festa, CARLOS CIPRIANO CARNEIRO JUNIOR, co n hecido como JUNIOR, apontou uma arma em direção ao rosto do declarante; QUE, o mesmo não se recorda a coloração do revolver; QUE, o declarante não fez nada contra JUT IOR, e perguntou para o mesmo "o que eu fiz" como se expressa; QUE, levou um soco to rosto; QUE, o soco cortou seus lábios; QUE, o declarante não tem desavenças cen JUNIOR, sendo a primeira vez que tinha o visto; QUE, o declarante estava no local co n dois amigos, sendo eles PATRESE e SERGIO; QUE, nega autoria quanto qualquer tipo de balburdia e assédio no local da festa; QUE, ficou sabendo pelos populares q ue JUNIOR, causa confusões com frequência na cidade e nas proximidades; QUE, após a agressão, se direcionou a Policia Militar da cidade de Cana Verde onde estava presentes os Policiais Militares Raniere e Helder; QUE, os Policias negaram o atendimento ao local devido a falta de efetivos e viatura; QUE, acionaram a Policia Militar da cidade de Perdões/MG; QUE, foi atendido pelos Policias que lavraram o Boletim de Ocorrência e não realizaram a prisão em flagrante do autor; QUE, em momento algum foi instruído ou levado pelos Policiais Militares ao pronto socorro para realização do corpo de delito, motivo pelo qual não fez. Nada mais disse nem l he foi perguntado(...)-id: 10252783759 , f. 3 5 autos físicos A testemunha Patrese Bernardes Freire Santos relatou: (...)QUE quanto aos fatos tem a declarar QUE: Estava na festa TEQUILA NA MEZENGA, juntamente com EVERTON e SERGIO; QUE, JUNIOR pegou uma pistola de coloração preta e apontou contra o rosto de EVERTON; QUE, EVERTON não fez nada contra JUNIOR, apenas perguntou o motivo de JUNIOR apontar a pistola contra ele e levou um soco no rosto; QUE, EVERTON não agrediu JUNIOR; QUE, EVERTON zão estava fazendo gracinha no local e muito menos assediando alguma mulher; QUE, presenciou a recusa dos Policiais Militares ao local devido a falta de efetivo; QUE, gravou um vídeo no qual demonstra a recusa dos Policiais Militares ao local; QUE, presenciou a segunda tentativa de acionamento dos Policiais Militares, na qual EVERTON não foi instruído a realização do corpo e delito. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.(...)-id: 10252783759, f. 37/38 autos físicos. Adiante a testemunha Willian de Souza Lopes aduz: (...)Que a pessoa de Bruno Mezenga alugou o espaço de sua propriedade para a realização de uma festa de aniversário; Que o espaço onde estava sendo realizada a festa, Sítio Pitangueiras, pertence ao depoente; Que a residência do depoente fica dentro da mesma propriedade onde fica o espaço alugado para a festa, há uma distância de aproximadamente 30 (trinta ) metros; Que quando ouviu o barulho da confusão foi até o local para ver o que estava acontecendo; Que não presenciou o início da confusão; Que quando chegou ao local não viu a vítima; Que não sabe onde ela estava; Que não a conhece; Que ao chegar no local da festa procurou a pessoa de Bruno Mezenga para se informar do ocorrido, tendo ele lhe dito que havia tido uma briga entre "Júnior" e um rapaz de Perdões; Que o depoente solicitou ao Bruno que terminasse com a festa e, posteriormente, foi conversar com os policiais militares e solicitar a "Júnior" que acompanhasse os policiais; Que, posteriormente, soube que a vítima teria "passado a mão", conforme se expressa, em uma menina, amiga do investigado; Que o investigado não teria gostado disso e resolveu tirar satisfação com a vítima; Que a festa contratada é realizada uma vez por ano e sempre consta com muitos seguranças; Que de todas as vezes que alugou a sua propriedade esta foi a primeira vez que teve este tipo de problema; Nada mais disse nem Ihe foi perguntado(...)-id: 10252783761, f. 52/53 autos físicos. Posteriormente a testemunha Ana Flávia Barbosa Carvalho asseverou: (...) QUE reside na cidade de Juiz de Fora - MG; QUE é estudante de medicina, atualmente no 7º período; QUE é solteira; Quanto aos fatos tem a declarar QUE estava na festa " Tequila na Mezenga", no Sítio Pitangueiras; QUE estava no local com seu irmão EVANDRO CARVALHO JUNIOR e a namorada do seu irmão FERNANDA PEREIRA; QUE tinha ingerido bebida alcoólica no dia; QUE em determinado momento EVERTON SEBASTIÃO DE SOUZA começou a importunar a depoente puxando ele pelo shorts; QUE a depoente pediu para EVERTON se afastar e a depoente saiu de perto dele; QUE mesmo a depoente pedindo para EVERTON se afastar ele continuou puxando ela pela corrente do shorts: QUE EVERTON estava fazendo isso com a depoente e também "amolou" outras meninas que estavam no local, não sabendo a qualificação delas; QUE ANTONIO CARLOS CIPRIANO CARNEIRO JUNIOR (v.JUNIOR) foi até perto da depoente e de EVERTON e começou a discutir com EVERTON; QUE não sabe a motivação da discussão e acredita ter sido devido as importunações de EVERTON com a depoente; QUE quando começaram as discussões a depoente se evadiu do local não tendo mais visão de JUNIOR e EVERTON; QUE não sabe dizer o que aconteceu em seguida; QUE não sabe se JUNIOR possui arma de fogo; QUE não sabe dizer se no dia JUNIOR portava alguma arma de fogo; QUE após a situação sofrida pela depoente, ela, juntamente com seu irmão EVANDRO se evadiram do local. Nada mais disse nem lhe foi perguntad o (...)-id: 10252795504, f. 88/89 autos físicos Por fim o acusado Antônio Carlos Ciprano Carneiro Junior prestou seu depoimento. Vejamos. (...)Que confirma o histórico do REDS; Que não conhecia a vítima; Que sua prima, de nome Ana Flávia, que estava juntamente com o declarante na festa, alegou que a vítima havia "passado a mão" nela e a estava assediando; Que, por esta razão, o declarante foi chamar atenção da vítima, pedindo para que o mesmo se afastasse do grupo em que o declarante estava, juntamente com amigos e parentes; Que ao chamar a atenção da vítima a mesma pegou em seu pescoço, tendo o declarante lhe desferido um soco no rosto; Que os seguranças retiraram a vítima e as pessoas que estavam junto dela; Que ele já tinha arrumado confusão com outras cinco pessoas na mesma festa; Que mais ninguém participou da briga; Que o declarante não portava nenhum tipo de arma. a Nada mais disse nem lhe foi perguntado(...)-id: 10252783761, f. 55/57 autos físicos. Exame Indireto- LC indireto da vítima (id: 10252795503, f. 79/80 autos físicos) Esses são os elementos informativos colhidos na fase policial. Em Juízo, a vítima Everton Sebastião de Souza, relatou sua versão dos fatos: (...) narrou que, no dia 4 de dezembro de 2021, por volta das 21 horas, durante uma festa de aniversário realizada no Sítio Pitangueira, zona rural de Cana Verde, foi abordado pelo réu, que lhe apontou uma arma de fogo no rosto sem qualquer motivo aparente. Disse que, ao levantar as mãos e perguntar o motivo daquela atitude, o réu guardou a arma e lhe desferiu um soco na boca, fazendo com que caísse ao chão, sendo posteriormente retirado da festa por terceiros. Afirmou que os policiais inicialmente se recusaram a atendê-lo, mencionando que conheciam o réu, e que não foi instruído por ninguém, nem por policiais nem por seu advogado, a realizar exame de corpo de delito. Relatou ter ficado com os lábios cortados e constrangido com a situação, mencionando que havia vídeos do ocorrido. Informou ainda que o réu vestia uma camisa de organização da festa, sendo aparentemente um dos organizadores, e que nunca havia o visto antes (…) - id: 10469315823 A testemunha Sérgio Tadeu de Castro Filho alegou que: (...)narrou que estava na festa no momento do fato e viu o instante em que o réu desferiu um soco contra a vítima, que caiu desacordada. Relatou que havia um tumulto e que as meninas que estavam próximas tentavam segurar o réu, mas ele conseguiu passar por elas e agredir a vítima, que apenas levantava os braços dizendo "o que eu fiz?". Disse que prestou os primeiros socorros à vítima e que, embora não tenha visto arma, ouviu as pessoas comentarem que o réu estaria armado. Afirmou que não presenciou qualquer agressão por parte da vítima, que estava com os braços levantados quando foi agredida. Confirmou que o réu é a pessoa de camisa polo e barba presente na audiência e afirmou que a vítima sangrava pela boca. Declarou que deixou a festa para acompanhar a vítima à delegacia, onde foi registrado boletim de ocorrência.(…) - id: 10469315823 Adiante a testemunha Patrese Bernardes Freire Santos asseverou: (...)afirmou que estava na festa e presenciou o momento em que o réu, sem que houvesse reação ou agressão prévia por parte da vítima, sacou uma arma de sua cintura, apontou para a vítima, guardou o armamento e logo em seguida desferiu-lhe um soco na boca. Disse que a vítima não reagiu em nenhum momento e que sangrava pela boca após a agressão. Relatou que conhecia a vítima superficialmente, que estavam próximos na festa, mas não eram amigos. Confirmou que a vítima havia ingerido pequena quantidade de bebida alcoólica. Afirmou que a confusão foi apartada por pessoas que seguraram o réu, e que, posteriormente, seguiram para Cana Verde a fim de acionar a polícia. Disse que a polícia se recusou a ir até o local do fato, e que a vítima não foi levada para atendimento médico ou para realização de exame de corpo de delito(…) - id: 10469315823 Por fim procedeu-se o interrogatório do réu Antônio Carlos Cipriano Carneiro Júnior. Vejamos. (...)negou que tivesse sacado ou apontado arma de fogo contra a vítima, e afirmou que apenas reagiu após ser segurado pelo pescoço por Everton. Declarou que a vítima estava causando incômodo a mulheres durante a festa, inclusive a sua prima Ana Flávia, e que, ao tentar intervir de forma pacífica, pedindo que ele se afastasse das mulheres, foi surpreendido por uma agressão da vítima, razão pela qual desferiu um soco em legítima defesa. Negou ter ameaçado alguém e afirmou que permaneceu no local da festa até a chegada da polícia, que o abordou e revistou, sem encontrar qualquer armamento(…) - id: 10469315823 Passa-se à análise do conjunto probatório produzido nos autos. 2.1. Do delito do art. 129, caput, do Código Penal. Trata-se de ação penal pública condicionada à representação em que é imputada ao acusado Antônio Carlos Cipriano Carneiro Júnior pela prática da conduta descrita no artigo 129, caput, do Código Penal. No mérito, a materialidade do delito restou demonstrada através do REDS N° 2021-058258441-001 e as provas orais produzidas. Portanto, resta avaliar os elementos de provas produzidos que dizem respeito à autoria do delito e sobre a responsabilidade criminal do acusado, para as quais procederei à análise conjunta, cotejando os fatos relacionados na denúncia com as provas coletadas nos autos. A Autoria é certa. A vítima, ao prestar depoimento em juízo, narrou que estava em uma festa, ocasião em que o denunciado também se encontrava presente. Segundo a vítima, o denunciado, sem motivação, a lesionou, conforme narrado na exordial acusatória. As testemunhas que estavam presentes na festa visualizaram o denunciado, que, sem que soubessem a motivação de sua ação, dirigiu-se à vítima e desferiu-lhe um soco, sendo necessário acionar os policiais militares, os quais, então, saíram com a vítima da festa. Todas as testemunhas que prestaram depoimento foram uníssonas em reconhecer o denunciado em audiência como sendo aquele que praticou o ilícito penal. Nesse sentido, o denunciado relatou que, por diversos motivos, tomou a atitude de agredir a vítima. Entretanto, a versão apresentada de que o ofendido estaria importunando sua prima e que a vítima teria tentado agredi-lo primeiro, agindo ele apenas em legítima defesa não merece prosperar, visto que a Defesa não trouxe qualquer elemento de prova colhido nos autos que sustentasse tal alegação. Portanto, encontra-se incontroversa a autoria do delito, visto que o próprio denunciado afirma ter agredido a vítima. Além disso, as testemunhas foram claras ao prestarem seus depoimentos, afirmando que o denunciado iniciou uma briga com a vítima, sendo necessária até mesmo a intervenção dos seguranças da festa para afastá-lo da vítima e cessar as agressões. Assim, patente a materialidade e a autoria delitiva. Entretanto, no que concerne à tipicidade, não restou comprovada nos autos a prática do delito tipificado no artigo 129 do Código Penal. Isso pois, sendo um crime que deixa vestígios, há necessidade de ser produzida prova pericial, de modo a comprovar, também, a natureza das lesões, se leve, grave ou gravíssima, nos termos do art. 158 e ss. do Código de Processo Penal. Assim é o entendimento do Egrégio Tribunal: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VIAS DE FATO. CONDENAÇÃO MANTIDA. I- Ausente exame de corpo de delito para comprovação material da lesão corporal praticada contra a vítima, preserva-se a condenação por contravenção penal de vias de fato, notadamente quando a fotografia apresentada não é nítida o suficiente para comprovar a alegada lesão. II- Mantém-se a condenação do réu pela prática da contravenção penal de vias de fato quando as declarações firmes e coesas da vítima, corroboradas pelas demais provas dos autos, formam acervo probatório suficiente para demonstrar o cometimento da infração em contexto de violência doméstica e familiar. III- Recurso conhecido e desprovido. (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJ-DF: 0006797-78.2018.8.07.0005 – DF 0006797-78.2018.8.07.0005) – destaquei. Desse modo, como o réu se defende dos fatos a ele imputados e não da capitulação jurídica, com fulcro no art. 383 do CPP, opero a emendatio libeli, para o fim de capitular a sua conduta, bem descrita na denúncia, como incursa no art. 21 da Lei nº 3.688/1941. Tal infração, dada pela contravenção penal de vias de fato, posiciona-se em um estágio que antecede o crime de lesão corporal, dispensando-se, portanto, a existência de laudo pericial. Assim, a subsunção do fato à norma em questão contenta-se com a prova oral produzida em juízo, sendo essa harmônica com as demais provas colhidas. Destarte, tendo restado demonstrada nos autos a existência do delito denunciado e recaindo sua autoria sobre o réu, ausente qualquer causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, a condenação do acusado é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA DENÚNCIA para: I) Antônio Carlos Cipriano Carneiro Júnior: mediante aplicação da emendatio libelli (art. 383 do Código de Processo Penal) DESCLASSIFICO a conduta prevista no artigo 129 do Código Penal, para aquela prevista no art. 21 da Lei de Contravenções Penais, adequando a tipificação posta na peça acusatória para que, doravante, passe a constar da seguinte forma: artigo 21 da Lei de Contravenções Penais. Nos termos do art. 5º, XLVI, da Constituição da República, seguindo as diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo à individualização e fixação da pena a ser imposta ao acusado, observando o sistema trifásico. 3.1. Do crime previsto no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais. Na primeira fase, analisadas as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, verifico que: 1) a culpabilidade do réu, entendida como grau de reprovação de sua conduta, encontra-se dentro dos padrões normais de repreensão ao delito em espécie, nada tendo a se valorar nesse aspecto; 2) Em relação aos antecedentes, o acusado não apresenta condenação criminal anterior transitada em julgado, razão pela qual esta circunstância lhe é favorável; 3) não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta social do réu, razão pela qual nada há que se valorar nesse sentido; 4) a personalidade do agente também não pode ser considerada, ante a ausência de laudo psicossocial apto a identificá-la; 5) não havendo conhecimento acerca dos motivos específicos que levaram à prática do delito, além daqueles inerentes ao próprio fato típico, não poderá ser considerados em desfavor do acusado; 6) as circunstâncias não ultrapassaram as elementares exigidas para a tipificação do delito, sendo favoráveis ao acusado; 7) as consequências do crime foram as inerentes ao próprio tipo penal, nada havendo que se valorar; 8) o comportamento da vítima em nada influenciou a prática do crime. Assim, ante a ausência de circunstâncias desfavoráveis, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, 15 (quinze) dias de prisão simples. Na segunda fase de fixação da pena, não há agravantes ou atenuantes a serem analisadas, motivo pelo qual mantenho a pena provisória no patamar mínimo, qual seja, 15 (quinze) dias de prisão simples. Na terceira fase da dosimetria da pena, inexistem causas de aumento e de diminuição de pena, razão pela qual torno a PENA DEFINITIVA em 15 (quinze) dias de prisão simples. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que o delito foi praticado mediante violência à pessoa, descumprindo o requisito do artigo 44, I, do Código Penal, bem como diante do exposto no artigo 17 da Lei 11.340/2006 e súmula 588 do STJ. Contudo, verifico ser cabível, no caso, a concessão da suspensão condicional da pena, eis que presentes os requisitos constantes do artigo 77 do Código Penal, razão pela qual determino a suspensão da execução da pena privativa de liberdade por um período de 2 (dois) anos, durante o qual o condenado deverá sujeitar-se ao cumprimento das seguintes condições: 1) Proibição de frequentar lugares suspeitos, tais como bares mal frequentados, boates, zonas boêmias e congêneres; 2) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais de 15 (quinze) dias consecutivos sem expressa autorização daquele Juízo; 3) Comparecimento bimestral e obrigatório ao juízo da comarca em que reside, para informar e justificar suas atividades. 3.2. Direito de recorrer em liberdade Considerando a quantidade da pena privativa de liberdade aplicada, o regime inicial de cumprimento da pena, que o denunciado respondeu o processo em liberdade e que não há causa superveniente que enseje a decretação da prisão preventiva, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. 3.3. Providências finais Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, de acordo com o disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal, o qual suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, que ora lhe concedo. Como não há Defensoria Pública na comarca, tendo sido necessária a nomeação de advogado dativo (id: 10382232985) para defender o acusado, condeno o Estado de Minas Gerais ao pagamento de honorários, nos termos do convênio assinado entre o Estado de Minas Gerais e a OAB, da respectiva tabela de honorários dativos e do IRDR n° 1.0000.16.032808-4, ao(à) advogado(a) nomeado(a) Dr(a). OSVALDO BATISTA PEREIRA (OAB/MG n° 41.380), que atuou na AÇÃO PENAL no PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. INTIMEM-SE pessoalmente o réu preso e aqueles representados por advogados dativos (CPP, art. 392, I, e 370, §4º), bem como o i. representante do Ministério Público (CPP, art. 370, §4°). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta sentença: 1) preencha-se o Boletim Individual e oficie-se ao Instituto de Identificação Criminal; 2) comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, III, da Constituição da República, através do INFODIP; 3) expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe; 4) expeça-se guia de execução definitiva. 5) destinem-se os bens apreendidos. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observando as normativas próprias. Cumpra-se. Perdões, data da assinatura eletrônica. Renan Bueno Ribeiro Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "0002467-07.2025.8.04.2000"

Ministério Público - Mpmg x Vanessa Aparecida Borges De Santana

Processo nº 0002467-04.2022.8.13.0499

E. S. D. S. e outros x Antonio Carlos Cipriano Carneiro Junior