Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0003067-08.2024.8.26.0268"

Fabiano Da Silva Pereira e outros x Ministério Público Estadual

ID: 277824491

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003067-62.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PEREIRA MATIAS DIAS ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0003067-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Fabiano da Silva Pereira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti…

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Fabiano Da Silva Pereira x Ministério Público Estadual

ID: 323135713

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003067-62.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Embargos de Declaração Criminal nº 0003067-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Fabiano da Silva Pereira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Cha…

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Fabiano Da Silva Pereira x Ministério Público Estadual

ID: 312518136

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003067-62.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Embargos de Declaração Criminal nº 0003067-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fabiano da Silva Pereira DPGE - 2ª Inst.:…

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Fabiano Da Silva Pereira x Ministério Público Estadual

ID: 295893469

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003067-62.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0003067-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fabiano da Silva Pereira DPGE - 2ª Inst.:…

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