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Processo nº 1004313-55.2022.8.11.0059

ID: 260934590

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1004313-55.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RINALDO DE FREITAS ARAUJO

Intimação

Advogados:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL (OAB/MT 26.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1004313-55.2022.8.11.0059. Vistos., Intime-se a defesa constituída para que informe endereço e/ou telefone atualizados do acusado para intimação da sentença de pronúncia, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1004313-46.2024.8.11.0007

ID: 322965367

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-46.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA OLIMPIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INACIO CARDINS PEREIRA (OAB/MT 29.879)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004313-46.2024.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENA OLIMPIO DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Certifico que proced… Ver mais

Harmonia Da Pele Servicos Esteticos Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317805933

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-62.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HARMONIA DA PELE SERVICOS ESTETICOS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004313-62.2023.8.11.0013. REQUERENTE: HARMONIA DA PELE SERVICOS ESTETICOS LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, bem como se… Ver mais

Processo nº 1004313-84.2024.8.11.0059

ID: 334597316

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004313-84.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO (OAB/MT 16.321) ELUANA RODRIGUES VELOSO (OAB/MT 21.132) AFONSO SUEKI MIYAMOTO (OAB/MT 6.443)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1004313-84.2024.8.11.0059 Certifico que, nos termos da decisão de id 199383583, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte executada, por meio … Ver mais

Processo nº 1004313-53.2024.8.11.0037

ID: 305603043

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004313-53.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NERI ALVES DE SOUZA SALETE DE FATIMA BORDIN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SCALVI (OAB/SC 44.863) CAMILA AZZOLINI LOPES (OAB/SC 51.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1004313-53.2024.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais

Leoni Matos Da Silva x Valdeir De Almeida

ID: 278350841

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-45.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONI MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

VALDEIR DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WENDER DA SILVA (OAB/MT 33.421) LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO (OAB/MT 5.282)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES… Ver mais

Processo nº 1004313-33.2025.8.11.0000

ID: 282303008

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004313-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MAGNOLIA RAMOS DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MARIANNA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 23.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004313-33.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTA… Ver mais

Processo nº 1004313-51.2018.8.11.0041

ID: 332574532

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-51.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PERSIO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO (OAB/MT 17.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1004313-51.2018.8.11.0041 AUTOR(A): JOSE PERSIO ROSA DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributár… Ver mais

Rogerio De Sales Antiqueira x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 293078864

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004313-03.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE SALES ANTIQUEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO (OAB/MT 10.262) SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/MT 13.746) LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN (OAB/MT 11.955) ESTEVAN SOLETTI (OAB/RO 3.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1004313-03.2024.8.11.0086. EMBARGANTE: ROGERIO DE SALES ANTIQUEIRA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL Sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos à… Ver mais

Processo nº 1004313-55.2022.8.11.0059

ID: 260130647

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1004313-55.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RINALDO DE FREITAS ARAUJO

Intimação

Advogados:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL (OAB/MT 26.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004313-55.2022.8.11.0059. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE RINALDO DE FREITAS ARAUJO Vistos., O Ministério Público do Es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1004313-55.2022.8.11.0059

Processo nº 1004313-46.2024.8.11.0007

Harmonia Da Pele Servicos Esteticos Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1004313-84.2024.8.11.0059

Processo nº 1004313-53.2024.8.11.0037

Leoni Matos Da Silva x Valdeir De Almeida

Processo nº 1004313-33.2025.8.11.0000

Processo nº 1004313-51.2018.8.11.0041

Rogerio De Sales Antiqueira x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

Processo nº 1004313-55.2022.8.11.0059