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Processo nº 1001468-90.2023.8.11.0099

ID: 256445930

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001468-90.2023.8.11.0099

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1001468-90.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CRE…

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Processo nº 1001468-90.2023.8.11.0099

ID: 256398514

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001468-90.2023.8.11.0099

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1001468-90.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CRE…

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Processo nº 1001468-13.2025.8.11.0005

ID: 281815616

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1001468-13.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO OTAVIO MOREIRA GOMES TAINARA ALMEIDA KISZEGI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK GARCIA LOPES

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CLAUDIMAR DA LUZ

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ESTER GUBERT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001468-13.2025.8.11.0005 DECISÃO Relativamente ao pedido de Justiça Gratuita, observa-se ter sido juntado ao feito …

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Processo nº 1039165-57.2025.8.11.0041

ID: 263074648

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039165-57.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1001468-75.2020.8.11.0041

ID: 291888766

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001468-75.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Intimação

Advogados:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1001468-75.2020.8.11.0041 AUTOR(A): CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA REU: DISVECO LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA Visto.…

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Alisson Morais Dos Santos x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 261873496

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-52.2021.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. TOQUE 18 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

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MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

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ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001468-52.2021.8.11.0005 REQUERENTE: ALISSON MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: TOQUE 18 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME…

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Processo nº 1001468-82.2023.8.11.0037

ID: 309748807

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001468-82.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PEREIRA MOERSBACHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SIMITAN SEGATTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1001468-82.2023.8.11.0037 RECORRENTE: LUCIMAR PEREIRA MOERSBACHER RECORRIDO: ANAD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1001468-82.2023.8.11.0037 RECORRENTE: LUCIMAR PEREIRA MOERSBACHER RECORRIDO: ANADEM S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1001468-82.2023.8.11.0037 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIO-ETICA. As partes embargadas não apresentaram as contrarrazões. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração regem-se pelo disposto no art. 1.022 e incisos do Código de Processo Civil, ou seja, a sua interposição somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Na hipótese não se verifica a existência do vício apontado pelo Embargante na decisão refutada, sendo devidamente apreciado o recurso inominado interposto nos autos. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar hipóteses vinculadas, somente podendo ser interpostos nos casos mencionados, sendo vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL – RECISCUSSÃO DE MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (N.U 1005046-32.2017.8.11.0015, TURMA RECURSAL CÍVEL, GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, Turma Recursal Única, Julgado em 13/02/2020, Publicado no DJE 14/02/2020). Outrossim, ao apreciar a demanda, o julgador não tem a obrigação de refutar, um a um, os argumentos levantados pelas partes, bastando que a fundamentação seja exposta de modo claro e encontre respaldo nos elementos de convicção encartados nos autos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO. I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida. II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a um, os argumentos dos litigantes, mas tão somente fundamentar suficiente e coerentemente suas conclusões, o que parece ter sido atendido no julgamento, tudo nos conformes dos art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 11 do CPC/15. III - A análise de suposta violação a preceitos constitucionais e/ou legais não é cabível nesta via recursal, porquanto matéria expressamente reservada pela Constituição Federal ao colendo Supremo Tribunal Federal e colendo Superior Tribunal de Justiça. IV - Inexistindo vício, hão de serem rejeitados os embargos de declaração, não se prestando tal meio para reexame da causa ou exercício de juízo de reconsideração. (N.U 1000348-81.2024.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, Segunda Câmara de Direito Privado, Julgado em 31/07/2024, Publicado no DJE 07/08/2024). Portanto, não evidenciada a existência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, descabida a oposição dos aclaratórios. Posto isso, rejeito os presentes embargos de declaração. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada pelo sistema. Juíza Suzana Guimarães Ribeiro Relatora

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Processo nº 1001468-28.2025.8.11.0000

ID: 276728828

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001468-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYRTON FREITAS REGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ORDINÁRIO N. 1001468-28.2025.8.11.0000 RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARÁ DA SERRA RECORRIDOS: GOVER…

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Juliana Feltrin Gesualdo e outros x Hotel Urbano Viagens E Turismo S.A.

ID: 306336541

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001468-41.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FELTRIN GESUALDO MATHEUS PAULO DE SANT ANNA FABRIS

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Sentença

Advogados:

SIDNEI TADEU CUISSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001468-41.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: JULIANA FELTRIN GESUALDO, MATHEUS PAULO DE SANT ANNA FABRIS…

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Processo nº 1001468-23.2024.8.11.0013

ID: 317180604

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001468-23.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1001468-23.2024.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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