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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001495-02.2023.5.02.0705" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001495-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EVA ALVES DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Desnecessidade de relatório, por força da normativa dispos… Ver mais
Sentença Processo n.º 1089575-79.2024.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por CAMILA CESARIO DOS SANTOS DE REZENDE em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A parte requerente narra que fora contratada temporar… Ver mais
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição ajuizada por MARIA APARECIDA MARTINS em desfavor de KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS. Afirma a parte-requerente que é pequena comerciante de roupas na cidade de Paranaíta/MT, há cerca de 15 (quinze) anos, cuja natureza jurídica de suas ativida… Ver mais

Processo nº 1001495-13.2023.8.11.0022

ID: 299651851
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 1001495-13.2023.8.11.0022. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: KAUAN DA PAZ SOUZA VISTOS ETC. Atuo no feito em decorrência da designação contida na Portaria 866/2025 da presidência do TJMT. O Min… Ver mais

Processo nº 1008798-76.2025.8.11.0000

ID: 261880622
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008798-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008798-76.2025.8.11.0000

ID: 261880627
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008798-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880629
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880630
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 1001495-39.2024.8.11.0002 Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais Requerente: Carlos Bassan Hurtado Neto Requerido: Banco Andbank (Brasil) S.… Ver mais
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