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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001270-09.2022.5.02.0384" – Página 4 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001270-58.2022.8.11.0044 AUTOR(A): EDISON VISONI, DENISE LUCIA DE MENEZES REQUERIDO: BETA AGROPECUARIA LTDA - ME ESPÓLIO: CUSTODIO MARIA DE OLIVEIRA, LENY ARRUDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ADALBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ G… Ver mais

Processo nº 1001270-81.2023.8.11.0025

ID: 261335271
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001270-81.2023.8.11.0025. REQUERENTE: LIDILENE GERLACH, S. D. S. R. REQUERIDO: LUIS FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO I - RELATÓRIO Trata-se de requerimento de alvará judicial proposto por LIDILENE GERLACH para o levantamento de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001106-93.2022.8.11.0044 AUTOR(A): EDISON VISONI, DENISE LUCIA DE MENEZES ESPÓLIO: LUCIANO FOCKINK INVENTARIANTE: JULIANA SILVA PAULINO MAZZARO I – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuiza… Ver mais

Processo nº 1001270-34.2025.8.11.0018

ID: 293101561
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Autos: 1001270-34.2025.8.11.0018 Autor (a): RAFAEL ALVES BARBOSA Requerido (a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença C/C benefício de … Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Alderina Gomes De Aguiar x G. A. S.

ID: 280382901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1001270-16.2023.8.11.0079. AUTOR(A): ALDERINA GOMES DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: G. A. S. 1. Relatório. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de pensão por morte, a… Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1044463-98.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO COMUM C/C IND… Ver mais
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