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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001489-51.2024.5.02.0384" – Página 4 de 4

Processo nº 1001489-68.2025.8.11.0011

ID: 325420352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001489-68.2025.8.11.0011. AUTOR(A): DULCELINA LEMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM TU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001489-63.2023.8.11.0003. AUTORA: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA. RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Vistos. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MARIA DE … Ver mais

Processo nº 1000564-28.2024.8.11.0037

ID: 299003318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000564-28.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1001489-12.2023.8.11.0020

ID: 299079589
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001489-12.2023.8.11.0020 Trata-se ação penal pública movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de Robson de Souza Resende, qualificado, como incurso nas disposições do art. 15, caput, e art… Ver mais
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