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"0000007-68.2024.8.02.0147" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0000007-09.1997.8.11.0036

ID: 323614393

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-09.1997.8.11.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

C E R T I D Ã O Processo 0000007-09.1997.8.11.0036 CERTIFICO que, deixei de cumprir ao respeitável mandado de INTIMAÇÃO do Executado Luziano Alves Teixeira, expedido nos autos acima mencionado, tendo…

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Processo nº 0000007-09.1997.8.11.0036

ID: 323614400

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-09.1997.8.11.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

C E R T I D Ã O Processo 0000007-09.1997.8.11.0036 CERTIFICO que, deixei de cumprir ao respeitável mandado de INTIMAÇÃO do Executado Luziano Alves Teixeira, expedido nos autos acima mencionado, tendo…

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Hilmo Jose Neuberger x Banco Do Brasil S.A.

ID: 295907321

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-63.2011.8.11.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HILMO JOSE NEUBERGER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 0000007-63.2011.8.11.0021. EXEQUENTE: HILMO JOSE NEUBERGER EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS. Defiro o pedido d…

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Processo nº 0000007-88.2016.8.11.0053

ID: 321737224

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000007-88.2016.8.11.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 0000007-88.2016.8.11.0053. REQUERENTE: ALAIDE DE SOUSA MELO APELADO: ESPOLIO DE DANIEL BESERRA DE MELO …

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Processo nº 0000007-37.1996.8.11.0038

ID: 308924786

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-37.1996.8.11.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER DE SOUZA FREITAS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 0000007-37.1996.8.11.0038 DECISÃO 1. DEFERE-SE o pedido de id. 189087807, pelo que DETERMINO a intimação da parte executada p…

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Processo nº 0000007-07.2010.8.11.0051

ID: 321411199

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000007-07.2010.8.11.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DA SILVA

Decisão

Autos nº 0000007-07.2010.8.11.0051 Execução Fiscal Decisão. Vistos etc. Considerando que, na decisão de ID 64739133 – pág. 28, foi determinado o aproveitamento da citação por edital, e que os documen…

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Alesat Combustiveis S.A. x Patricia Rosa Dos Santos Araujo e outros

ID: 277354742

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-89.2017.8.11.0106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Polo Passivo:

PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 0000007-89.2017.8.11.0106. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA - ME, ROGE…

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Processo nº 0000007-88.2013.8.11.0087

ID: 277769515

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000007-88.2013.8.11.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANE CABRAL DA SILVA ANA CAROLINA CABRAL SANTOS ANTONIO APARECIDO HEINST AUREO SOARES FRUTUOSO GENIVALDO PEREIRA DAMASIO MARCELO LIMA DE MEDEIROS ODAIR JOSE PETRY RAUL VINICIUS BUSSOLARO SANTOS TEREZINHA PARAIBA WALDIR DE SOUZA SANTOS

Decisão

Advogados:

ARLINDO JOSE VOGEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0000007-88.2013.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GENIVALDO PEREIRA DAMASI…

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Processo nº 0000007-33.2010.8.11.0010

ID: 260660132

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000007-33.2010.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA

Sentença

Advogados:

EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0000007-33.2010.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor da COLONIZADORA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0000007-33.2010.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor da COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA, visando ao reconhecimento da propriedade do imóvel descrito na inicial. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, garante a todos, no âmbito judicial e administrativo, o direito à razoável duração do processo, impondo tanto aos litigantes quanto ao Poder Judiciário o dever de envidar esforços para a prestação jurisdicional ocorrer de forma célere e efetiva. Embora o artigo 2º do Código de Processo Civil consagre o princípio da inércia da jurisdição, segundo o qual o processo tem início por iniciativa das partes e desenvolve-se por impulso oficial, existem hipóteses em que incumbe exclusivamente às partes a prática de atos processuais indispensáveis ao regular prosseguimento do feito, sob pena de o Poder Judiciário substituir-se indevidamente à sua atuação. No caso em apreço, após mais de quinze anos de tramitação processual, a parte autora foi regularmente intimada a promover a juntada das certidões de óbito dos titulares do domínio, bem como a proceder à habilitação dos respectivos herdeiros, com vistas à adequada formação do polo passivo e à garantia do contraditório e da ampla defesa. Ocorre que, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, não cumprindo a diligência essencial para o regular prosseguimento do feito, mesmo após o transcurso do prazo assinalado, sem qualquer justificativa apresentada. Com efeito, o inciso III do artigo 485 do CPC autoriza a extinção do feito por abandono da causa, quando a parte, intimada pessoalmente, não promover os atos e diligências que lhe incumbem no prazo legal. No presente caso, verifica-se que a autora não demonstrou interesse em promover o andamento do processo, tampouco diligenciou para cumprir determinação judicial expressamente formulada, o que evidencia a ausência de impulso processual necessário à continuidade do feito. DISPOSITIVO. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

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Banco Da Amazonia Sa x Fernando Aparecido Dinato e outros

ID: 311179698

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-09.1997.8.11.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO DINATO LUZIANO ALVES TEIXEIRA M R SANTOS - ME

Decisão

Advogados:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 0000007-09.1997.8.11.0036. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: LUZIANO ALVES TEIXEIRA, FERNANDO APARECIDO DINA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 0000007-09.1997.8.11.0036. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: LUZIANO ALVES TEIXEIRA, FERNANDO APARECIDO DINATO, M R SANTOS - ME Vistos, etc. I. SISBAJUD Considerando a comprovação do recolhimento das custas necessárias, bem como planilha de cálculos atualiza, DETERMINO a penhora online, requisitando ao Banco Central, via sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada LUZIANO ALVES TEIXEIRA - CPF: 004.954.171-49; FERNANDO APARECIDO DINATO - CPF: 960.217.648-20 e M R SANTOS - ME - CNPJ: 03.436.110/0001-99 determinando, no mesmo ato, a sua indisponibilidade até o valor de R$ 409.708,05 (Quatrocentos e nove mil setecentos e oito reais e cinco centavos), indicado em id. 184060656. Em caso de bloqueio de valores, INTIME-SE O DEVEDOR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Após, OFICIE-SE à conta única para a vinculação do valor penhorado, bem como INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. II. RENAJUD DEFIRO o pedido retro, para isso, DETERMINO a penhora de bens móveis da parte executada, LUZIANO ALVES TEIXEIRA - CPF: 004.954.171-49; FERNANDO APARECIDO DINATO - CPF: 960.217.648-20 e M R SANTOS - ME - CNPJ: 03.436.110/0001-99, pelo Sistema RENAJUD. Efetivado bloqueio via sistema RENAJUD, INTIME-SE a parte executada para, em 5 dias, indicar a localização do bem para fins de penhora e avaliação, sob pena de multa (artigo 774, inciso V, do CPC). Em seguida, EXPEÇA-SE mandado/carta precatória visando a busca e apreensão do veículo, o qual deverá ser avaliado e entregue a Parte Exequente, NOMEANDO-O como fiel depositário, diante da inexistência da figura do depositário judicial. Outrossim, o princípio da atipicidade dos meios executivos, consagrado pelo art. 536, §1º, do CPC, permite ao juiz, no exercício de sua função, adotar outros meios executivos que não estejam expressamente previstos na legislação visando sempre dar efetividade e utilidade à execução. Com base nos princípios aqui estabulados, determino que se EXPEÇA ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, da Comarca de Alto Araguaia/MT e da Comarca de Araguainha/MT, para que gratuitamente, informe o juízo da existência de bens registrados em nome do executado, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, CUMPRA-SE as determinações retro. Por fim, cumprida as determinações, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, apresentando planilha de débito atualizada, indicando meios efetivos de satisfação, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000007-68.2024.8.02.0147" – Página 1 de 2

Processo nº 0000007-09.1997.8.11.0036

Processo nº 0000007-09.1997.8.11.0036

Hilmo Jose Neuberger x Banco Do Brasil S.A.

Processo nº 0000007-88.2016.8.11.0053

Processo nº 0000007-37.1996.8.11.0038

Processo nº 0000007-07.2010.8.11.0051

Alesat Combustiveis S.A. x Patricia Rosa Dos Santos Araujo e outros

Processo nº 0000007-88.2013.8.11.0087

Processo nº 0000007-33.2010.8.11.0010

Banco Da Amazonia Sa x Fernando Aparecido Dinato e outros