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Processo nº 0001967-19.2018.8.11.0018

ID: 324476196

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001967-19.2018.8.11.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER CORREIA DA SILVA

Distribuição de Processos Digitalizados

Certifico que o processo n. 0001967-19.2018.8.11.0018 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistem…

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Processo nº 0001967-85.2015.8.11.0030

ID: 298283791

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0001967-85.2015.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVERIO SOARES DE MORAES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ___________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Edson Machado Barreto x Rogerio Bisello

ID: 334021525

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-43.2017.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MACHADO BARRETO

Polo Passivo:

ROGERIO BISELLO

Despacho

Advogados:

EDSON MACHADO BARRETO

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ROBERSON SIQUEIRA DE MELO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001967-43.2017.8.11.0086 Vistos. Cons…

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Processo nº 0001967-27.2012.8.11.0051

ID: 281133164

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-27.2012.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE

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CARLOS ALBERTO SANTOS

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Autos nº 0001967-27.2012.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Decisão. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por NEIDE DIAS DE MORAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 0001967-42.2015.8.11.0012

ID: 259419378

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-42.2015.8.11.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON FRANCISCO CAETANO 58826653100

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAMELA GOMES DUARTE

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WENDY CIBILLA GARCIA CAMPOS

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PAMELA FERREIRA LISSNER

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MICHELE FREITAS PEREIRA

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ELLEN GESSIANE SANTOS CAETANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 0001967-42.2015.8.11.0012. RECONVINTE: EDIMILSON FRANCISCO CAETANO 58826653100 EXECUTADO: DEIRANE E REIS LTDA Visto…

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Processo nº 0001967-43.2017.8.11.0086

ID: 282099207

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-43.2017.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO BISELLO

Intimação

Advogados:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001967-43.2017.8.11.0086 Vistos. Em p… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001967-43.2017.8.11.0086 Vistos. Em petição de Id. 174308207, o exequente Edson Machado Barreto alegou ilegitimidade de parte de Alex da Cruz Cordeiro, por ter sido ele (Edson) o único advogado constituído e atuante até a prolação da sentença de Id. 114677329. Instado a se manifestar acerca do reconhecimento de ilegitimidade, o advogado Alex da Cruz Cordeiro, deixou o prazo transcorrer in albis. Assim, aportou aos autos pedido de busca de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado Rogerio Bisello. É o relatório. Fundamento e decido. Primeiro, reconheço a ilegitimidade de parte do advogado Alex da Cruz Cordeiro, em razão de não ter atuado no feito até a prolação da sentença de Id. 114677329, a qual fixou a obrigação de pagamento de honorários de sucumbência por Rogerio Bisello ao patrono da parte executada à época, no caso o Dr. Edson Barreto. Assim, exclua-se a lide o nome de Alex da Cruz Cordeiro, retificando-se a autuação para fazer constar Rogério Bisello como executado e Edson Machado Barreto como exequente. No mais, na forma estabelecida pelo art. 854 do NCPC c/c o Provimento 04/2007-CGJ determino o bloqueio on-line até o limite do débito exequendo apurado de R$ 9.317,34 (nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), informado no documento de Id. 178365377, tomando por base o CPF da parte executado Rogerio Bisello. Registro que a presente ordem de bloqueio será processada junto ao Sisbajud, com reiteração automática pelo período máximo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Os autos permanecerão conclusos para que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Caso seja confirmado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, considerar-se-á efetuada a penhora, valendo-se como termo dela o protocolo emitido pelo Sisbajud, que será juntado aos autos, providenciando-se, em seguida, a intimação da parte Executada acerca da constrição, nos exatos termos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Se restar negativa a diligência junto ao Sistema Sisbajud, diga o exequente sobre os rumos da execução. Em caso de inércia ou ausência de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

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Ataides Rodrigues Alves x Amelia Carrara Schenatto e outros

ID: 323686556

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-14.2007.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDES RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

AMELIA CARRARA SCHENATTO VANDERLEI CONSALTER SCHENATTO

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DE LIMA GONCALVES

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DIEGO GUTIERREZ DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GUTIERREZ DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 0001967-14.2007.8.11.0015 Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão de um ano, razão pela qual remeto os autos ao arquivo conforme determinado na decisão que segue abaixo transcrita: "Verifico que a advogada dos executados renunciou ao mandato (id. nº 75480390 - pág. 56), razão pela qual deve ser excluída do cadastro. Outrossim, os executados foram intimados para regularizarem a representação processual (id. nº 75481745 - pág. 18) e quedaram-se inertes. Assim, o feito prosseguirá, independentemente de suas intimações quantos aos atos processuais. Outrossim, o exequente pretende a penhora de 30% (trinta por cento) sobre o benefício previdenciário dos executados. Entretanto, o art. 833, IV, do CPC, estabelece que são impenhoráveis os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, destinados ao sustento do devedor e de sua família. Tal regra de impenhorabilidade objetiva garantir ao devedor a reserva econômica necessária a sua subsistência e de seus dependentes. No entanto, em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor, desde que a penhora não comprometa a subsistência do devedor e de sua família. No caso dos autos, o valor recebido pelos executados é de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), cada um, sendo a executada Amelia Carrar Schenatto, referente a aposentadoria por idade e o executado Vanderlei Consalter Schenatto por aposentadoria por invalidez, conforme informação prestada pelo INSS, nos ids. nº 134880817 e 134880819. Dessa forma, verifica-se que o valor recebido pelos executados é de pequena monta, de modo que a penhora de percentual do benefício recebido, poderá comprometer a subsistência dos devedores. Além do mais, o exequente não demonstrou que os executados possuem outra fonte de renda. Assim, indefiro o pedido de penhora sobre o benefício previdenciário dos executados. Outrossim, tendo em vista que foram feitas tentativas de localização de bens penhoráveis, as quais restaram infrutíferas, suspenda-se o processo e o prazo prescricional, pelo período de um ano. Decorrido tal prazo, o processo deve ser arquivado, até que se opere a prescrição ou mediante indicação precisa de bem a ser penhorado (art. 921 do CPC). Intime-se. SINOP, 19 de junho de 2024."

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Processo nº 0001967-59.2014.8.11.0050

ID: 330230515

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-59.2014.8.11.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ESTELA REDIVO DA COSTA

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ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 0001967-59.2014.8.11.0050 Valor da causa: R$ 60.516,93 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: EDSON RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA GAIVOTA, N 1146 NW, Jardim das Palmeiras, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO por meio das patronas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado (art. 523 de seguintes do CPC). VALOR DO DÉBITO EM ATRASO: Valor R$ 228.653,22 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC). CAMPO NOVO DO PARECIS, 18 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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