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Processo nº 1000006-05.2022.8.11.0012

ID: 308286674

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000006-05.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº 1000006-05.2022.8.11.0012 ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora sobre a resposta do cartório. Nova Xavantin…

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Processo nº 1000006-33.2025.8.11.0001

ID: 295606743

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000006-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000006-33.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RANGEL TEODORO AMORIM FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS …

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Processo nº 1000006-45.2022.8.11.0031

ID: 291314141

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000006-45.2022.8.11.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000006-45.2022.8.11.0031. REQUERENTE: ELIZABETE BRAZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA INTIME-SE a req…

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Processo nº 1000006-11.2023.8.11.0031

ID: 258446065

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000006-11.2023.8.11.0031

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000006-11.2023.8.11.0031. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: RAIMUNDO GLICERIO ROCHA PRA…

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Processo nº 1000006-44.2024.8.11.0041

ID: 292998241

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000006-44.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000006-44.2024.8.11.0041. REQUERENTE: PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DE…

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Processo nº 1000006-02.2018.8.11.0026

ID: 281063664

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000006-02.2018.8.11.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000006-02.2018.8.11.0026 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes a…

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Processo nº 1000006-82.2021.8.11.0030

ID: 333992121

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000006-82.2021.8.11.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA GIACCHERO LAURA GIACCHERO LUIZ GIACCHERO TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARIOSA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES SENTENÇA Processo: 1000006-82.2021.8.11.0030. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA, LAURA GIACCHERO, L… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES SENTENÇA Processo: 1000006-82.2021.8.11.0030. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA, LAURA GIACCHERO, LARISSA GIACCHERO, LUIZ GIACCHERO Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA, LAURA GIACCHERO e LARISSA GIACCHERO contra o ESTADO DE MATO GROSSO. Em suma, alegaram que sofrem a execução fiscal nº 1000006-82.2021.8.11.0030, originada pelas Certidões de Dívida Ativa nº 2017471850, 2018196 e 20192762291. Inicialmente, arguiram a litispendência da execução com duas ações anulatórias (1008359-83.2018.8.11.0041 e 1060597-45.2019.8.11.0041) e com a execução fiscal nº 1013553-25.2022.8.11.0041. Subsidiariamente, o reconhecimento da conexão entre elas. Além disso, arguiram a ilegitimidade passiva dos sócios, a nulidade das certidões de dívida ativa por ausência de requisito formal, a inépcia da inicial por ausência de pressuposto de validade e a nulidade por ausência de assinatura por alguém que possua capacidade postulatória e falta de fundamento válido do título, além da incerteza do débito. No mérito, quanto à certidão de dívida ativa nº 2017471850, na ação anulatória de nº 1008359-83.2018.8.11.0041, foi reconhecida a hipótese de não incidência, sendo retificada a CDA para excluir o principal, razão pela qual não há em se falar em cobrança dos acessórios. Com relação à certidão de dívida ativa nº 2017471850, informaram que se discute na ação nº 1060597-45.2019.8.11.0041 a ocorrência da prescrição intercorrente da cobrança administrativa. No que tange à certidão de dívida ativa nº 2018196, afirmaram que foi objeto de execução fiscal, mas que o pedido no embargo foi acolhido, de modo que houve a extinção em decorrência do cancelamento da CDA. Inicial no id 130928011. Juntaram documentos. No id 139333281, foi colacionada a decisão referente à execução fiscal em que foi julgada parcialmente extinta, de modo a excluir CDA nº 2018196 e à infração “24.1.26 – FALTA DE RECOLHIMENTO ICMS ESTIMATIVA SIMPLIFICADA” da CDA nº 2017471850. Considerando a decisão acima, a embargante foi intimada para emendar a inicial (id 143014015). Emenda no id 148474952. Recebimento no id 169861614. O Estado de Mato Grosso impugnou os embargos no id 172849022. Inicialmente, concordou com a ilegitimidade passiva dos sócios, mas negou a possibilidade de condenação em honorários. Subsidiariamente, a pleiteou a condenação por equidade e a redução pela metade ante a ausência de resistência. Ainda, negou existir litispendência, prescrição intercorrente e afirmou que as certidões de dívida ativa observaram todos os pressupostos legais. Manifestação dos embargantes no id 188247301. Os autos vieram conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a matéria versada é exclusivamente de direito, passo ao julgamento antecipado, conforme preconiza o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Inicialmente, verifico que o embargado reconheceu a ilegitimidade passiva dos sócios, pugnando pela continuação da ação executiva apenas contra o devedor principal, ou seja, a embargante TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA. Assim, ACOLHO a preliminar. Quanto à litispendência entre a execução nº 1000006-82.2021.8.11.0030, à qual estão vinculados estes embargos à execução fiscal, e a nº 1033631-74.2021.8.11.0041, vislumbro que assiste razão à embargante. Contudo, noto que no id 112069897 dos autos nº 1033631-74.2021.8.11.0041 foi proferida sentença de extinção pelo cancelamento da CDA nº 2018196, o que encerra toda e qualquer discussão quanto a ela. Com relação à conexão arguida entre a ação executiva que originou estes embargos e a ação anulatória nº 1060597-45.2019.8.11.0041, em que pese exista respaldo legal, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, o § 1º do mesmo artigo impede a união das demandas se uma delas estiver sentenciada. É justamente o que ocorreu com a ação nº 1060597-45.2019.8.11.0041, cuja sentença está no id 195700300. Entretanto, friso que a matéria foi lá discutida, uma vez que o pedido foi julgado procedente para anular a Cobrança Fazendária nº 614388/335/32/2012 e respectiva CDA nº 20192762291, de modo que a cobrança do título é indevida. Do mesmo modo e pelo mesmo fundamento deixo de reconhecer a conexão entre a ação anulatória nº 1008359-83.2018.8.11.0041 e a execução fiscal que motivou os presentes embargos, pois aquela já está sentenciada. Mais uma vez ocorreu o julgamento procedente do pedido, nos termos da sentença de id 163969872 do processo nº 1008359-83.2018.8.11.0041, que declarou a nulidade dos débitos remanescentes apontados na CDA n.º 2017471850. Ressalto, apenas, que o fisco havia reconhecido parcialmente o pedido, de modo que a sentença supracitada extinguiu o valor que ainda era controverso. Com isso, todas as três CDAs discutidas na execução nº 1000006-82.2021.8.11.0030 foram fulminadas. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos nos embargos à execução fiscal, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução fiscal nº 1000006-82.2021.8.11.0030, com resolução de mérito e fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausentes custas, pois o embargado é o fisco. CONDENO o embargado/exequente ao pagamento dos honorários de advogado em 10% sobre o valor atualizado da causa (soma das três CDAs), nos moldes do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução dos honorários ocorrerá nos autos dos embargos à execução. Considerando o valor da execução fiscal, ainda que atualizado, não superará o teto trazido pelo artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual NÃO haverá remessa necessária ao e. TJMT. Em caso de eventual interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, certifique-se a tempestividade das peças e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquive-se o presente feito com as baixas necessárias. Publique-se. Nobres, 23 de julho de 2025. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito

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Rangel Teodoro Amorim Ferreira Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308864713

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000006-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RANGEL TEODORO AMORIM FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000006-33.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RANGEL TEODORO AMORIM FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS…

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José Arnaldo Janssen Nogueira e outros x Francisco De Moraes Pereira Leite

ID: 292309979

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000006-74.2023.8.11.0107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE MORAES PEREIRA LEITE

Despacho

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DESPACHO Processo: 1000006-74.2023.8.11.0107. EXEQUENTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REPRESENTANTE: FRANC…

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Thamyris Barcelos Massotti x Magna Praia Hotel Ltda e outros

ID: 322499383

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000006-03.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI

Polo Passivo:

MAGNA PRAIA HOTEL LTDA MM TURISMO & VIAGENS S.A

Decisão

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000006-03.2024.8.11.0087. VISTOS. CERTIFIQUE-SE a tempestividade ou intempestividade do recu…

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