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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0001769-08.2024.8.26.0356" – Página 1 de 2

Processo nº 0001769-95.2001.8.14.0049

ID: 328153046
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0001769-95.2001.8.14.0049 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) [Autofalência] EXEQUENTE: ENGETERRA/ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTD Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO JORGE HAGE NETO - PA005916, CAROLINE … Ver mais

Processo nº 0001769-81.2019.8.14.0076

ID: 263016579
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0001769-81.2019.8.14.0076 REQUERENTE: ADRIA MACHADO CORREA REQUERIDO: ELISANGELA SANTOS DESPACHO Para evitar qualquer alegação de nulidade, e nos termos do art. 10 do CPC, nece… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0001769-95.2001.8.14.0049 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) [Autofalência] DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela autora ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA visando expedição de mandado … Ver mais
Processo 0801361-45.2025.8.14.0012 REQUERENTE: DIONIZIA RIBEIRO DA VEIGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMETÁ REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, MUNICIPIO DE CAMETA SENTENÇA Trata-se de ação civil pública com pedido liminar promovida pelo Ministério Público em face de Estado do Pará e Município de Cametá, tendo p… Ver mais
Processo 0800697-14.2025.8.14.0012 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMETA, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de ação civil pública com pedido liminar promovida pelo Ministério Público em face de Estado do Pará e Município de Cametá, tendo por objeto a realiza… Ver mais
Processo 0801728-69.2025.8.14.0012 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: JAIME JOSE SALES SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, MUNICIPIO DE CAMETA SENTENÇA Trata-se de ação civil pública com pedido liminar promovida pelo Ministério Público em face de Estado do Pará e Município … Ver mais

Processo nº 0001769-81.2012.8.14.0123

ID: 325273003
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0001769-81.2012.8.14.0123 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: ANTONIO RODRIGU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0001769-72.2011.8.14.0008 AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: ANDERSON MARCELO LOBATO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, submetida ao procedimen… Ver mais

Processo nº 0001769-17.2008.8.14.0028

ID: 278139562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001769-17.2008.8.14.0028 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ-OAB/PA 3.8611 e DANILO MOREIRA GUIMARÃES-OAB/ES 26.252 APELADOS: F.B.… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805068-57.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ULIANÓPOLIS - PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. H… Ver mais
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