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Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

ID: 257999610

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES (OAB/PE 50.020) ALCEU PINTO DE SOUZA (OAB/PE 14.980) MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378)

Número do Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: SEVERINO COSME DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 1… Ver mais

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

ID: 257999615

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO CALDAS LINS

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES (OAB/PE 50.020) ALCEU PINTO DE SOUZA (OAB/PE 14.980) MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378)

Número do Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: SEVERINO COSME DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 1… Ver mais

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

ID: 257999618

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEU PINTO DE SOUZA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES (OAB/PE 50.020) ALCEU PINTO DE SOUZA (OAB/PE 14.980) MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378)

Número do Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: SEVERINO COSME DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 1… Ver mais

Processo nº 0000716-87.2015.8.15.0881

ID: 316295919

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São Bento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000716-87.2015.8.15.0881

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE DE SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) ARTUR ARAUJO FILHO (OAB/PB 10.942)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000716-87.2015.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Autos devolvidos da Contadoria Judicial, sem os cálculos, a pedido nosso, considerando a possibilidade de nomeação de perito contábil para a r… Ver mais

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

ID: 257434437

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000716-48.2010.8.15.0401

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO COSME DE SANTANA

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES (OAB/PE 50.020) ALCEU PINTO DE SOUZA (OAB/PE 14.980) MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378)

Processo número - 0000716-48.2010.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] Vistos, etc. Em não tendo o Ministério Público apresentado oposição ao pleito do réu inserto no ID 101732444, há de ser acolhido o pedido. Assim, tome a Secretaria as se… Ver mais

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

ID: 295258063

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-45.2003.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670) GILVAN PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 9.915) MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA (OAB/PB 6.012) MARCOS LUCAS DOS SANTOS (OAB/PB 8.679) SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/PB 8.098)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000716-45.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

ID: 295258071

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-45.2003.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670) GILVAN PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 9.915) MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA (OAB/PB 6.012) MARCOS LUCAS DOS SANTOS (OAB/PB 8.679) SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/PB 8.098)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000716-45.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

ID: 295258082

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-45.2003.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670) GILVAN PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 9.915) MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA (OAB/PB 6.012) MARCOS LUCAS DOS SANTOS (OAB/PB 8.679) SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/PB 8.098)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000716-45.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

ID: 295258088

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-45.2003.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO DUARTE VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670) GILVAN PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 9.915) MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA (OAB/PB 6.012) MARCOS LUCAS DOS SANTOS (OAB/PB 8.679) SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/PB 8.098)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000716-45.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

ID: 295258095

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-45.2003.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670) GILVAN PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 9.915) MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA (OAB/PB 6.012) MARCOS LUCAS DOS SANTOS (OAB/PB 8.679) SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/PB 8.098)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000716-45.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

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Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

Processo nº 0000716-87.2015.8.15.0881

Processo nº 0000716-48.2010.8.15.0401

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001

Processo nº 0000716-45.2003.8.15.2001