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"0000007-68.2024.8.02.0147" - Resultados da Busca – Página 9 de 21

Processo nº 0000007-92.2025.8.17.3420

ID: 262087464

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tabira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000007-92.2025.8.17.3420

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. L. B.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000007-92.2025.8.17.3420 REQUERENTE: P. B. D. S. REQUERIDO(A): J. D. L. B.…

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Processo nº 0000007-34.2020.8.17.0780

ID: 261080285

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Itapetim Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000007-34.2020.8.17.0780

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Itapetim R FRANCISCO DOS SANTOS, 37, Fórum Des. Ed-Ek Gonçalves Lopes, Centro, ITAPETIM - PE -…

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Processo nº 0000007-34.2021.8.17.2450

ID: 258764367

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-34.2021.8.17.2450

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIELA SIQUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única d…

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Cassio Deleon Ferreira x Felipe Gazola Vieira Marques

ID: 333102731

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0000007-38.2021.8.17.3160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DELEON FERREIRA

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000007-38.2021.8.17.3160 AUTOR(A): LUZINETE CHAVES DA SILVA RÉU: BA…

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Processo nº 0000007-98.1997.8.17.0890

ID: 295284290

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0000007-98.1997.8.17.0890

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESCONHECIDO

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara Única da Comarca de Lagoa dos G… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 0000007-98.1997.8.17.0890 APELANTE: M. D. L. D. G. APELADO(A): M. G. D. C., MARIA JOSÉ ROCHA, M. A. D. S., JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA FILHO, A. M. D. S., MARIA FÉLIX ALVES, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, com base no artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365 de 31 de junho de 1941, FAZ SABER: AO POSSEIRO/PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO do imóvel da Pré-escola Modelo, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO (90), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0000007-98.1997.8.17.0890, proposta pelo MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS, requerendo a imissão provisória do na posse, para certificação e regularização nos autos da ocupação precária, mediante o depósito da quantia ora ofertada, referente ao imóvel adiante descrito: "Pré-escola Modelo - LOCALIZAÇÃO: Bairro Tambor- Zona Urbana; ÁREA DO TERRENO: 800,00 m² (oitocentos metros quadrados); CONFRONTAÇÕES: Lado Esquerdo: Residência de Bartolomeu Correia dos Santos, s/n; Lado Direito: Residência de Rafael de Barros Correia, s/n; Frente: Avenida Estácio Coimbra; Fundos: Estrada da Compesa; Proprietário: Desconhecido; Valor da oferta: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)". Assim, fica o mesmo CITADO para, querendo, responder a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial e, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros interessados, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de LAGOA DOS GATOS, do Estado de Pernambuco, ao dia 07 de abril de 2025 .Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS DE LIMA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). LAGOA DOS GATOS, datado e assinado eletronicamente. FILIPE RAMOS UAQUIM Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0016352-77.2025.8.17.9000

ID: 294332235

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0016352-77.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 HABEAS CORPUS Nº 0016352-77.2025.8.17.9000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0000007-45.1995.8.17.1480 COMARCA: TIMBAÚBA – 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA IMPETRANTE: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA PACIENTE: JOSE CAVALCANTI DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se na espécie de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, em favor de JOSE CAVALCANTI DA SILVA. Narra a inicial de ID. 49312562 que o paciente José Cavalcanti da Silva foi preso no dia 06/06/2025, por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Timbaúba/PE, pela prática do delito de Furto, art. 155 do Código Penal, extraindo-se do Mandado de Prisão Preventiva o número do Processo nº 0000007-45.1995.8.17.1480.01.0001-16. O impetrante alega que a prisão do paciente decorreu de erro de identificação, configurando clássico caso de homonímia, uma vez que o mandado de prisão se dirige a José Cavalcanti da Silva, filho de Maria Cavalcanti da Silva e Valdeci Severino da Silva, também conhecido como "Ué", entretanto o paciente não possui pai declarado em nenhum dos documentos oficiais. Sustenta que o mandado de prisão não apresenta CPF, RG, data de nascimento, fotografia ou qualquer dado que permita a individualização segura do destinatário da ordem judicial, violando o art. 287 do CPP e os princípios da legalidade, dignidade da pessoa humana e presunção de inocência. Aduz também que foi impedido de manter contato com o custodiado, violando o art. 7º, inciso III, da Lei nº 8.906/94. Pleiteia liminarmente a imediata soltura do paciente, expedindo-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, ou subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP), e ao fim, a confirmação da liminar na decisão de mérito do habeas corpus. A inicial veio acompanhada de documentos. Examino. A concessão de liminar em Habeas Corpus é medida de exceção, somente admissível pela doutrina e jurisprudência como forma de sanar ilegalidades inquestionáveis nos casos em que reste demonstrada a plausibilidade do direito indicado e, ainda, a probabilidade de lesão grave e irreparável, ou ao menos de difícil reparação. A medida é corolário do poder geral de cautela inerente aos magistrados e está prevista no art. 304 do RITJ/PE. Da análise preliminar dos autos, verifico que não restou demonstrada a plausibilidade do direito alegado, bem como a presença dos requisitos necessários à concessão do provimento urgente pleiteado. A cognição que se faz por ocasião do exame de pedido liminar é sumária. O exame detido e aprofundado do presente Habeas Corpus só poderá ser efetuado após as informações da autoridade coatora. Sendo assim, indefiro o pedido de liminar. Solicite-se à autoridade coatora, as informações necessárias ao deslinde da causa, com urgência. Essa decisão tem força de ofício. Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça Criminal para análise e parecer. Publique-se. Recife/PE, data registrada no sistema. Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Relator

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Sebastiana Furtado Leite x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 293588659

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Mirandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-47.2025.8.17.2950

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FURTADO LEITE

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NICOLAU OLIVEIRA DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Mirandiba R JOSEFA MAGALHÃES, S/N, FORUM ALCINDO TORRES DE CARVALHO LOPES, Centro, MIRANDIBA - PE - CEP: 56980-000 - F:(87)…

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Processo nº 0000007-38.2025.8.17.3050

ID: 313237477

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Panelas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-38.2025.8.17.3050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CEL. MELINHO, 09, Centro, PANELAS - PE - CEP: 55470-000 Vara Única da Comarca de Panelas Processo nº 0000007-38.2025…

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Processo nº 0000007-52.2024.8.17.8230

ID: 315198645

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-52.2024.8.17.8230

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 371992…

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Jorge Henrique Mattar x Jose Antonio De Souza

ID: 318792324

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Cortês Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000082-52.2017.8.17.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE MATTAR

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000082-52.2017.8.17.0530 IMPUGNANTE: A…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000007-68.2024.8.02.0147" – Página 9 de 21

Processo nº 0000007-92.2025.8.17.3420

Processo nº 0000007-34.2020.8.17.0780

Processo nº 0000007-34.2021.8.17.2450

Cassio Deleon Ferreira x Felipe Gazola Vieira Marques

Processo nº 0000007-98.1997.8.17.0890

Processo nº 0016352-77.2025.8.17.9000

Sebastiana Furtado Leite x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

Processo nº 0000007-38.2025.8.17.3050

Processo nº 0000007-52.2024.8.17.8230

Jorge Henrique Mattar x Jose Antonio De Souza