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"0000511-53.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Processo nº 0000511-83.2017.8.17.1220

ID: 281441450

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000511-83.2017.8.17.1220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. (. S.

Intimação (Outros)

Advogados:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0000511-83.2017.8.17.1220 APELANTE: M. D. C. G. APELADO(A): BANCO SANTANDER (BR…

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Processo nº 0000511-14.2025.8.17.3060

ID: 316994665

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000511-14.2025.8.17.3060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 Vara Única da Comarca de Parnamirim Processo nº 0000511-14…

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Processo nº 0000511-42.2024.8.17.2480

ID: 263064697

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000511-42.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

B. H. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000511…

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Ouro Preto Explosivos Ltda - Epp x Industria De Gesso Viana Martins Ltda - Me

ID: 330394869

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Trindade Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000511-90.2023.8.17.3510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS LTDA - ME

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SABRINA SILVA SEQUIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 - F:(87) 38703921 Process…

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Processo nº 0000511-26.2024.8.17.3520

ID: 332197178

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Triunfo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000511-26.2024.8.17.3520

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDILSA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, BAIRRO ROSÁRIO, TRIUNFO/PE - CEP: 56.870-000 - F: …

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Processo nº 0000511-10.2017.8.17.2570

ID: 294666637

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000511-10.2017.8.17.2570

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000511-10.2017.8.17.2570 AUTOR(A): MARIO GREGORIO DA SILVA RÉU: INSS IN…

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Processo nº 0000511-77.2012.8.17.1020

ID: 259255774

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000511-77.2012.8.17.1020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 2ª Vara Cível da C…

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Processo nº 0000511-29.2023.8.17.3110

ID: 257906697

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-29.2023.8.17.3110

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0…

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Processo nº 0000511-42.2024.8.17.2480

ID: 330672439

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000511-42.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000511…

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Processo nº 0000511-76.2017.8.17.3130

ID: 277061318

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000511-76.2017.8.17.3130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAISE DE SOUS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SUZANA DEYSE RAMOS BARBOZA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) - F:( ) 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Apelação Cível nº 0000511-76.2017.8.17.3130 Recorrente: Laise de … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) - F:( ) 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Apelação Cível nº 0000511-76.2017.8.17.3130 Recorrente: Laise de Sousa Macedo Recorrido: Unilife Saúde LTDA - ME Juízo de Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina/PE Relator: Des. Élio Braz Mendes EMENTA Ementa: Direito do Consumidor. Plano de saúde. Apelação Cível. Cessação unilateral dos serviços sem comunicação prévia. Expectativa frustrada. Repetição do indébito em dobro. Dano moral configurado. Provimento parcial do recurso. 1. Restando comprovado nos autos que a operadora de plano de saúde deixou de prestar os serviços contratados sem prévia comunicação ao consumidor, que permaneceu adimplente, impõe-se a restituição, em dobro, dos valores pagos, em conformidade com o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. 2. A cessação inesperada dos serviços de saúde, essencial à preservação da vida e da dignidade da pessoa humana, bem como a exposição do contratante a constrangimentos públicos, extrapola o mero aborrecimento cotidiano, ensejando reparação por danos morais. 3. Fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a gravidade da falha na prestação dos serviços. 4. Honorários advocatícios fixados 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC/2015, afastando-se a sucumbência recíproca. 5. Recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível nº 0000511-76.2017.8.17.3130, em que é Apelante Laise de Sousa Macedo e Apelada Unilife Saúde LTDA - ME. ACORDAM os Desembargadores que integram a 7ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer do recurso de apelação e dar-lhe parcial provimento, para, reformar parcialmente a sentença de primeiro grau, tudo na conformidade do relatório, do voto, da ementa e das notas taquigráficas que integram o presente julgado. Recife, data da certificação digital. ÉLIO BRAZ MENDES Desembargador Relator

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000511-53.2024.8.26.0229" – Página 1 de 15

Processo nº 0000511-83.2017.8.17.1220

Processo nº 0000511-14.2025.8.17.3060

Processo nº 0000511-42.2024.8.17.2480

Ouro Preto Explosivos Ltda - Epp x Industria De Gesso Viana Martins Ltda - Me

Processo nº 0000511-26.2024.8.17.3520

Processo nº 0000511-10.2017.8.17.2570

Processo nº 0000511-77.2012.8.17.1020

Processo nº 0000511-29.2023.8.17.3110

Processo nº 0000511-42.2024.8.17.2480

Processo nº 0000511-76.2017.8.17.3130