Ministério Público Do Estado Do Paraná x Sidinei Candido e outros
ID: 277763019
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Matelândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001032-62.2023.8.16.0115
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO PAULO DE MELLO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9371 - E-mail…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9371 - E-mail: matelandiavaracriminal@tjpr.jus.br Ação n. 0001032-62.2023.8.16.0115 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, | Parte Ré: SIDINEI CANDIDO, VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA, O Ministério Público Estadual denunciou SIDINEI CANDIDO e VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA , pela prática de infração penal. O processo teve curso regular, com citação e resposta preliminar, com a respectiva instrução. Na fase de alegações finais, todavia, o órgão acusador pediu a impronúncia da parte acusada, com pronunciamento da defesa na mesma linha. A despeito da prerrogativa trazida no art. 385 do CPP, o veredicto deve ser dado na mesma perspectiva, considerando o acerto das razões finais trazidas pelas partes. Por economia, acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento deste ato, com a transcrição dos trechos relevantes, a seguir: Nesse diapasão, a acusação deve ser julgada improcedente, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. Preconiza o artigo 413 do Estatuto Instrumental que o Magistrado, convencendo-se da existência do crime doloso contra a vida e de indícios de que o réu seja o seu autor ou partícipe, e desde que inocorrentes as situações previstas nos artigos 415 e 419 do mesmo texto normativo, pronunciá-lo-á, em decisão fundamentada, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, absolutamente competente para a apreciação do meritum causae, a teor do artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea d, da Constituição Federal. Em contrapartida, o artigo 414 do mesmo diploma legal é expresso ao estabelecer que não se convencendo o Magistrado acerca da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, impronunciará, fundamentadamente, o acusado. Na hipótese sub examine, não se vislumbram delineados os elementos necessários para a admissibilidade da acusação, mesmo nesta fase de cognição sumária da culpa, em que prevalece o princípio do in dubio pro societate. A materialidade delitiva do delito comprovou-se pelas provas produzidas no processo, notadamente através do inquérito policial, através dos seguintes expedientes: boletim de ocorrência nº 2022/847492 (mov. 1.2), termos de depoimentos (movs. 1.4 e 1.5), Prontuário Médico de Atendimento Hospitalar da Vítima (mov. 1.7), relatório de investigação policial (mov. 1.8), termo de depoimento da vítima (mov. 1.11 fls. 09/10), auto de reconhecimento de pessoa por fotografia (mov. 1.11 fls. 12/16), relatório final da autoridade policial (mov. 1.16) e Levantamento de Local Indireto (mov. 38.3). Todavia, no tocante aos indícios de autoria e participação, não recaem de forma satisfatória sobre os denunciados VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA e SIDINEI CANDIDO, posto que os elementos produzidos durante a instrução revelam-se frágeis e inconclusivos. Inicialmente, a vítima Adenan Carlos Malta Junior atribuiu em Juízo de forma evidente a autoria do delito aos denunciados VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA e SIDINEI CANDIDO (mov. 96.3): “Eu sou o promotor de justiça. Eu vou fazer umas perguntas para o senhor sobre uma ocorrência lá do dia 16/08/2022. O senhor lembra esse dia aí? O senhor foi baleado nesse dia? Lembro. Tá, então conta pra gente, onde que o senhor estava lá naquele dia? Se tinha alguém com o senhor, o que que aconteceu? Tem 2 pessoas aqui que foram, acabaram sendo acusadas. Quem que poderia ter atirado no senhor? Quem estava junto? Conta, conta aí, o que que o senhor recorda. Ah, sim, eu estava na casa de um amigo meu, o Andrei, na família dele, e passa um Vectra, que eu acho que o Vectra desse Sidinei, esqueci a cor dessa Vectra, mas eu lembro que é um Vectra, passa esse vector e o Vitor está junto. Só que ele passou da casa onde eu estava com o piá, desce o Vitor do carro e vem na direção da casa e o Piá estava comigo, conhecia esse Vitor. Tá. Ele cumprimentou o Vitor. Na hora que eu fui cumprimentar o Vitor, que tinha me chamado, o Vitor sacou o 32 na minha direção. Só que quando ele engatilhou, falhou e eu saí correndo. Eu saí correndo, deu outro disparo que acertou aqui, o meu braço, que foi de raspão. Seu o, seu braço, seu braço direito? Tá aqui ó, tem a marca no meu braço aqui do tiro do 32. Aham, o senhor falou que foi um tiro que pegou de raspão. Isso. Tá. Deixa eu perguntar, é pro senhor, é esse local então que foi indicado, o senhor, ali o senhor falou que estava na casa do como é que é o nome dele? Andrei e da família dele, na verdade, fica a casa da mãe dele ali. Tá o no momento ali, mas ele ele estava ali na hora dos tiros, ele estava junto ali? Estava, estava até o nenenzinho dele, entendeu? Até o nenenzinho dele. Você sabe o nome completo dele? Cara, pior que eu não sei, é… é Andrei… pior que eu não sei o nome dele inteiro. Tá, lá na polícia, não chegaram a te perguntar isso aí, se alguma pessoa tinha visto o que que tinha acontecido? Ele viu e o neném dele estava junto, eu acho que a mulher dele também viu. O Andrei e a mulher dele. Uhum, Sim, que até então quem veio a... falar que tinha que ter ligado que estava atrás de mim sobre esse negócio. E chegaram na família dele. Eu esqueci o número que mandou mensagem para mim pra eu estar chegando na polícia esses dias, que eu desci lá na polícia aqui de Foz do Iguaçu para falar isso, que hoje vem ter essa audiência, entendeu? É excelência, doutor, juiz Rodrigo, doutor Rodrigo. Se pudesse abrir para ele o movimento 38.3, que é o levantamento de local de… levantamento do local indireto, foram retiradas fotos do possível local. Só para ele poder nos explicar. Se é o local que eu tô imaginando aqui, vou fazer as minhas perguntas. Só um minutinho, tá, seu Adenan? Beleza. Vê se o senhor consegue ver aí. Foi nessa residência que o senhor estava? Isso. Isso. Tá. Bem aí nesse portão aí ó que ele deu o tiro, bem aí. Só eu, então vou retomar aqui algumas perguntas, essa casa é mora o Andrei com a família dele, é isso? É, aí mora a mãe dele. Tá. Mora a mãe dele, mas o Andrei estava com o senhor? O Andrei estava onde no momento dos tiros? Eu tava ali no canto ó, na moretinha ali onde está aquela cadeira ali, não sei se é uma cadeira, estava ali, eu estava sentado ali. Daí o Vitor veio de a pé, aqui no portão e chamou pelo Andrei. Daí Andrei foi, cumprimentou ele. Quando ele veio me chamar, ele veio já sacando o negócio na minha cara aqui no portão e eu saí coendo para o fundo ainda. Ele tem um tipo um negócio que ele vai para os fundos da casa. Tá. O senhor, certo. O senhor é, conseguiu se esconder? Correu e passou pela lateral da casa? Corri. Isso. Atravessou onde tem a cadeira ali e foi pra, aí virou à esquerda, seria a lateral da casa. É isso? Não. Está vendo ali onde vai pra área da casa dele. Entrada da caseira. Tem outra, tem outro, tem outro caminho ali. Certo pelo caminho, então, o senhor entendi. O senhor não correu lá pro lado da janela. O senhor correu para lateral, que fica do lado da do lado da área, é isso? Isso porque lá atrás tem uma chácara, tipo um negócio mato, sabe? Eu corri lá para trászão. Saí correndo porque você está doido. Não. Então isso que eu ia falar. O senhor tá falando que o Vitor chegou… O Vitor não chegou a entrar na casa. Em que posição, quando ele sacou a arma, em que posição ele ficou? Ele ficou, ele chegou a adentrar o terreno ali ou ele ficou na parte de fora? Cara, o que que eu posso te falar? Na hora eu não lembrei porque eu assustei, mas estava no portão. No portão ele estava. Já no portão ele estava. O portão estava aberto ou estava fechado? Estava aberto porque o Andrei tinha, tinha saído cumprimentado ele, entendeu? Só que ele não tinha entrado em respeito o Andrei, mas na hora que eu saí, que eu cheguei no na área perto do portão, ele já estava meio que entrando, mas não entrou acho, tipo perto do portão e ele já veio sacando, entendeu? O negócio para mim. Só queria te fazer também voltar um pouco, para não ter que fazer várias perguntas que seriam as mesmas. Só pra entender, quando o você falou que estava com o Andrei, vocês estavam... É isso que eu não entendi. Vocês estavam de pé do lado da janela, vocês estavam dentro da casa ou vocês estavam na área, naquela área que tem na casa? Sim, ali perto da região da janela ali mesmo, ali fora, naquela área, ali de fora, embaixo da árvore, ali. Vocês estavam de pé ou em alguma cadeira? Então, eu estava sentado numa muretinha que tem ali. Que tem uma muretinha ali, eu estava sentado aquela muretinha, e o Andrei estava numa cadeira. Porque o Andrei ele tem uma perna, é como é que fala, quebrada, uns ferros da perna. Aí você falou que você viu esse Vectra que o senhor falou que não lembra a cor, esse Vectra ele passou em frente à casa? Isso, passou na frente da casa. E parou a quantos metros ele parou, na frente da casa ou mais pra frente? Ah, cara, como pode dizer, eu acho assim que foi uma base 4 ou 5 casa para cima. Ah, mas ele andou, ele andou, ele andou bastante então. Não é que ele parou… Sim, aqui ó, aí perto onde tá esse carro preto ali, ó, esse carro preto ali, ó, volta ali para trás. Se só eu conseguisse… Essa, essa, essa, Doutor… A li, ó, aqui perto daquele carro preto ali. Daí quando o Vitor fez isso, ele viu que o negócio falhou e me baleou. Ele tinha corrido, ele correu na direção do carro, no Vectra eu vi o Sidinei dirigindo. Ô Adenan, só um minutinho para tentar entender. Aqui vem, doutor Rodrigo. O doutor mencionou alguma coisa? Perdão. Doutor, só pra facilitar nessa descrição que ele faz. Eu puxei a plataforma então Google Street view e a gente pode se utilizar dela. Fique à vontade aqui, doutor, que eu vou comandando. Sim, é que na verdade eu gostaria que o doutor juiz só um minutinho tá Adenan, antes visualizasse aonde que é a casa que o Adenan disse que foi atingido se pudesse virar para casa onde foi atingido, só que ele. Essa casa aí, ó. Tá, foi essa casa que nós estamos vendo. Tudo bem, é só doutor Rodrigo, certo. O senhor mencionou, aí o carro ficou, ele passou e parou o carro aonde mais ou menos que você se recorda? Ali perto dessa casa azul, ali atrás desse carro, ali, ó, tá mais ou menos ali. Entendi. O senhor também conseguiu ver de onde o senhor estava? Dentro do do terreno da casa ali da família do Andrei, o senhor conseguia ver, o senhor viu ali que o carro parou por ali, mais ou menos. Sim, porque eu vi ele caminhando. Daí eu vi ele caminhando na direção, assim o carro tinha parado, o carro conseguiu, aí eu do nada, depois que ele fez isso, só vi que ele caiu correndo a direção do carro. Não, tudo bem, senhor Adenan, calma. Quem que estava dirigindo o automóvel. O senhor viu quem que estava dirigindo o automóvel? O Sidinei. Sidinei, tá, quando o automóvel passou, você já viu que era o Sidinei e o e o Vitor que estavam no automóvel? Sim. Tá tudo bem. A única pessoa que desceu foi o Vitor. Só o Vitor. Tá. Ele desceu e ele, quando ele foi, se dirigiu a tua casa, a casa onde estava tu e o Andrei, ele veio correndo ou veio caminhando? Veio caminhando. Tá. Aí o senhor falou que primeiro ele chamou o Andrei, é isso? Isso. Tá. O Andrei foi próximo dele, ali na muretinha, ali na, foi próximo dele, Desculpa, ali na na grade? É, o Andrei saiu até ali fora para falar com ele, daí depois, depois ele tava falando com o Andrei e ele veio me chamando. Tudo bem. Aí, ó, tem um negócio no portão aí mesmo, bem na entrada no portão aí. Quanto tempo ele ficou conversando com o Andrei? Com o Andrei foi questão de 2 minutos, 2/3 minutos no máximo. Tá. Nesse tempo que ele estava conversando com o Andrei, você ficou aonde? Eu fiquei ali, ó, está vendo esse negócio preto? Certo. Do lado ali, ó do lado no cantinho, ali, ó da parede. Aham, mas ele ele cumprimentou o Andrei e nem te cumprimentou ou te ignorou. O que que ele fez? Ele veio me chamando e na hora que ele veio me chamando, eu pensei que ele ia me cumprimentar. Só que não. Ele já veio sacando, entendeu o negócio da minha direção. Mas Adenan, mas isso que eu vou perguntar, primeiro ele chegou, chamou o Andrei, quando ele chamou inicialmente o Andrei, ele também te cumprimentou ou não? Não. Tá aí ele conversou uns 2 minutos com o Andrei, aí então que ele te chamou, é isso? Isso, isso. Tá tudo bem? Ele tava. Você lembra a vestimenta? Se ele tava de camisa ou sem camisa? Não, ele tava de camisa. De camisa, tá. Quando ele chegou para conversar com o Andrei, enquanto ele conversava com o Andrei, você viu se ele estava armado? Não. O pior que não deu pra reparar, não dá pra ver que estava armado, não. Quando, aí explica, a partir de agora, a partir do momento que ele te chamou, como é que você viu, da onde que surgiu a arma, o que que ele fez, da onde que estava a arma? Explica pra gente, se o senhor lembra. Ó, eu cheguei, quando eu fui chegar na direção dele, eu vi que ele sacou, na hora que ele sacou, ele veio na minha direção, eu travei, travei. Só que na hora que ele foi engatilhar e viu que o negócio neclou, eu saí correndo, quando eu saí correndo, ele deu outro disparo, que acertou o meu braço, que saiu aqui, por ali deu, deu 2 raspão aqui no meu braço. Ele, eu só vi, tipo assim, ele estava igual eu normal. Que ver eu assim você não vai reparar, daí do nada só vi quando ele veio na direção, entendeu? Isso que eu… Isso que eu te perguntar, Adenan. Ele puxou uma arma que estava por dentro da camisa dele, estava na parte de trás ou estava na parte da frente da cintura? Onde que estava? Não estava aqui na parte da frente. Na parte da frente, tá? O senhor falou que ele deu um primeiro tiro. Quando ele deu o primeiro tiro que o senhor falou, fala que falhou. O senhor estava de frente para ele? Estava vendo ele? Sim, que eu fui na direção para ver que ele estava me chamando. Quando o senhor levou o saiu correndo e levou o tiro, o senhor já estava de costas para ele, então? Já, porque eu fui correr, né? Porque eu vi que o negócio estava neclado. Daí eu fui correr pra salvar minha vida. Tá, doutor Rodrigo, certo. O senhor correu ali pra essa lateral esquerda aí onde está apontando o doutor Rodrigo, é isso? Isso, isso. Que lá atrás tem uma chácara lá. O senhor, o senhor correu, foi lá pra… ele chegou a correr atrás do senhor ou não? Não. Eu só vi que ele, que ele foi embora daí, ele pegou o rumo, correu, foi pra, foi pra direção do Vectra, eu acho, onde o Vectra parou. O tempo todo que isso aconteceu, o Vectra, pelo menos até que o senhor estava olhando pra rua, o Vectra estava lá esperando ele? Tava. Tá. Tá tudo bem, é? O senhor já respondeu, mas é que como com essas, com essa nova situação, eu só queria entender uma coisa, o Andrei viu tudo isso acontecendo? Viu. Tá, mais alguém que o senhor conhece viu isso? Eu acho que a mulher dele viu, eu acho que a mulher do Andrei também viu. Ok, a mulher dele estava onde nesse momento? Tava, eu acho que estava estava dentro da casa, mas ela viu o barulho, tudo. Tudo bem, certo. O tiro que o senhor fala que pegou de raspão, ele pegou a parte de trás do braço, a lateral do braço, como é que foi? Cara, como é que eu posso te explicar? Pegou essa parte aqui, ó, perto da camiseta, acabando a Manga da camiseta, sabe? Aqui ó. Tá tudo bem. A arma, que o senhor falou que o senhor ficou de frente para arma. O senhor conseguia reconhecer que tipo de arma? Era um revólver? Ou era uma arma tipo pistola? Um revóvler, de 32 parecia. Tá. O senhor falou que um primeiro tiro teria falhado e o senhor recebeu um segundo tiro. O senhor recorda se se apesar do senhor está de costas, o senhor recorda se teve mais tentativa de outros tiros? Acho que sim, cara, porque o negócio, quando neclou a outro, atirou a talvez o terceiro quarto pode ter tudo neclado. Então tudo bem, certo? O que que o senhor estava fazendo ali no Andrei? Era um amigo seu. Explica pra gente que melhor. Era um amigo meu ali da região. Eu nem sou dali pra você ter ideia, amigão. É tipo, sou aqui de Foz. Aí eu estava de, era meu camarada, meu amigão. Tá, isso tudo aconteceu em Vera Cruz do Oeste, né? Isso. Tudo bem. Antes que a gente entre nessa, depois que o senhor saiu correndo, o que que o que que o senhor fez? O senhor voltou para casa do Andrei? O senhor pediu ajuda para terceiros? O que que aconteceu? Quando, quando aconteceu, depois a mulher dele entrou desespero e entrou desespero por causa do filho dele que estava lá, que presenciou tudo a cena, aí chamaram a ambulância para mim e veio uma viatura, uma Duster lá, e daí, eu me levaram para o hospital ali de Vera Cruz, ali, para passar uns curativos. Mas no caso, então o senhor correu lá para trás e daí o senhor conseguiu voltar. O Andrei te chamou ou o senhor mesmo que voltou para casa dele? Não, eu mesmo voltei para casa dele. Tá, quando o senhor voltou, o Vectra estava ainda lá? Não. O Vitor e o e o não estavam mais já. Já tinham ido embora já. Tá, o senhor chegou a perguntar pro… No momento que o Vitor deu os tiros e isso que o senhor fala? Ele chegou a falar alguma coisa para o senhor? Ele falava alguma coisa, xingou, falou alguma coisa ou não? Ah, cara, ele falou que ia ‘vai morrer’, só isso que eu ouvi. Ele chegou a falar isso pro senhor? Isso. Tá, o senhor ficou, chegou a ficar internado ou não precisou? Então ali foi, me levaram pro hospital, daí eu, vamos ver. Eu acho que eu fiquei uns 20/25 minutos só passaram uns remédios, acho que um soro para mim, tá? E me deram, me deram alta, já. Tá. Essa situação, como eu estava perguntando para o senhor, aconteceu em Vera Cruz do Oeste, né? Isso. É, o senhor já conhecia o Vitor Henrique Cândido Silva e o Sidinei Cândido? O senhor já conhecia eles? Então, cara, eu já vi eles de vista já. Tá, mas assim só explica melhor porque assim se uma, por exemplo, o senhor está falando que o Vitor foi lá, deu os tiros para matar o senhor e que o Sidinei estaria junto. Por qual motivo? Isso que eu estou tentando entender. Eu queria saber se o senhor conhecia os 2, o que que teria levado o Vitor a ir lá e atirar contra o senhor? Então, cara, o Vitor, ele quando, né, ficava lá em Vera Cruz, ele passava tipo, já é meio inticando comigo já, meio que não gostava da minha pessoa, não sei, e uma vez, né, já chegou a entrar em entrar em… tipo assim, ele veio me agredir na rua ainda, e nós chegou a entrar numa luta, entendeu? E daí ele já ficou com esse, com esse ódio, querendo me fazer um mal com a minha pessoa e querer me esse fim aí, entendeu? Nós já chegou a brigar. Você então, antes de tudo isso acontecer, então, ainda que tempos anteriores, você já conhecia o Vitor e tiveram até um problema, é isso? Isso. Tá esses problemas, o que que o senhor, o senhor tinha visto ele no dia anterior, na semana anterior, no mês anterior, que pudesse levar ele a querer matar o senhor ou o senhor acha que foi por conta daquela briga lá atrás? Eu acho que foi por conta da briga aí ó, porque querendo ou não, eu sou. Querendo ou não, é o que que eu acho, ele mora ali muito tempo e eu sou novo. Aí como ele brigou comigo ele falou, ‘ó, piá, vamos supor que aqui você não não é ninguém para brigar comigo’. Meio que deu para entender isso. Essa essa briga teve alguma motivação? Vocês não já não se entenderam de cara? Foi num bar, num jogo de futebol. É, num bar, num bar. Que que foi? É, ele não foi com a minha cara, tá? Ele estava num bar, ele desceu, ficou encarando. Hum, também não entendi o jeito que ele veio pra minha agressão pro meu lado, não sei se ele me confundiu, não sei. Tá. O Sidinei, você tinha algum problema com o Sidinei? Cara, pô, pior que eu nunca tinha problema com o Sidinei, cara. Tá. Mas você já conhecia o Sidinei? Já tinha visto em bar, trocado ideia, alguma coisa assim? Sim, ele andava direto com o Vitor. Já conhecia o Sidinei sim. O Sidinei é parente alguma coisa do Vitor ou alguma coisa assim, porque acho que na delegacia você falou, só deixa eu confirmar aqui que o Sidinei poderia ser tio do do Vitor. Eu eu acho que era. Eu acho que era parente. Não posso falar mas acho que era parente. Não, não, não. Mas eu estou perguntando para o senhor. O senhor como é, como é que… o senhor conhecia o Sidinei do quê? O Sidinei, ele era, ele era um amigo de trabalho ou era um ou o senhor achava que ele era parente. Não, ele ficava ali no bar dessa, tem o bar que é da entrada, o bar na entrada da comunidade ali. E ele ficava ali, ele ficava ele, o Vitor e uns piá. Tá. Foi isso que eu vi ele ali, foi um ‘oi’, um ‘beleza’, e isso. Eu peço desculpas aqui, na verdade eu li tio, mas é, o senhor falou em tiro, aqui é desculpa que a minha pergunta não foi não, não envolvia a questão do tio, eu que acabei aqui fazendo a pergunta errada, tá, mas eu entendi o Sidinei e o Vitor, eles andavam juntos de qualquer forma? Isso, com esse Vectra aí. Esse Vectra, o senhor falou que não lembra a cor, mas lembra se era uma cor, era um carro escuro ou um carro mais claro? Escuro. Tá. E quem que andava com… de quem que era esse carro? É tipo, eu via mais com o Sidinei, né? Sidinei. Sidinei o carro. Uhum, você entende de carro assim ou não? Entendo mais ou menos. Ele é aquele Vectra 1999, sabe? Aquele CDI eu acho que 2.0. Tá. Na delegacia, você mencionou que poderia ser a cor prata. Por isso que eu te perguntei, mas o senhor lembra se é prata, prata clássico ou é um prata mais escuro? Eu acho que… De qualquer forma, o senhor já tinha visto tanto o Vitor como o Sidinei com aquele carro? Isso. Tá. O Vitor, o senhor mencionou que ficou de frente com ele, que ele foi lá conversar com o Andrei. A questão do Sidinei, como é que o senhor tem certeza que era o Sidinei? Como é que estava o dia, era, era, estava claro, estava escuro, estava chovendo? O vídeo estava igual ali, o que você mostrou para mim, jeitão assim. Estava claro? Isso. Daí eu cheguei ver o rosto da pessoa, entendeu? E querendo não, eu já vi ele em bar ali já e lembrar na hora. Eles passaram, quando passou com o automóvel, passou devagar ali pra que o senhor conseguisse também ver isso? Sim, passaram devagar assim. Daí ficou até uns a questão do tempo e o Vitor desceu na calma, tranquilidade, nem pensava que ia que acontecer um negócio desse. Tá, é essa situação antes disso acontecer, por mais que o senhor já tenha mencionado que teve problemas com o Vitor antes, você viu se ele alguma outra situação ele já tinha ameaçado o senhor tinha prometido fazer, matar o senhor alguma coisa assim ou não? Então ele falou, já falou esses negócio aí, entendeu? Falou que ia me catar, né? Se trombar, desse jeito aí, entendeu? Tá. Quanto tempo antes desse dessa questão do do senhor ter levado o tiro, ele falou isso? Ah, acho que tinha feito um mês que nós tinha brigado. Tá, como é que ele sabia que o senhor estava ali na casa do Andrei? Porque, como ele mora ali, a única pessoa que eu colava era só com o Andrei, que eu ia na casa. Na época o senhor estava morando em Vera Cruz, então? Isso. Tudo bem. Tinha ficado uns dia lá. Tá, depois do acontecido, alguém entrou em contato com o senhor, o Vitor ou o Sidinei? Teve algum tipo de ameaça, alguma coisa ou não? Não. Não? Não. Certo. O senhor sabe se eles trabalhavam nessa época ali, em agosto de 2022, eles trabalhavam em algum lugar? Pior que eu não sabia. Só pra de novo, então você acredita que o Vitor tentou te matar por conta dessas brigas que vocês tiveram anteriormente, seria isso? Isso. Sem mais perguntas por parte do Ministério público, excelência, apenas depois, ao final, fazer um requerimento. Doutor Leandro, antes do senhor prosseguir, apenas não vai haver conflito, então, em princípio, na defesa dos 2 acusados? Não, Excelência. Que o senhor está atuando pelos 2 agora, né? Isso, não tem conflito nenhum, não. Perfeito o senhor tem a palavra, doutor? Boa tarde, senhor Adenan. Boa tarde. É. O senhor tinha algum problema com eles anterior? Então, o único problema eu acho que era com o Vitor, só com o Sidinei, nunca. Tá, e esse problema que você teve com ele aí foi só esse? Desentimento. Seria motivo pra ele ir lá fazer isso contigo? Ah, cara, eu acho que não, né? Mas eu não sei o que que deu na cabeça dele fazer isso. Tá. Mas querendo não, quando é uma briga de rua, você sabe como que é uma briga de rua. Às vezes tudo pode acontecer. Tá, mas essa briga de rua é você pode explicar a ela como que aconteceu? Então ele tava num num bar ali, com o Sidinei, daí eu não sei que que deu, que ficou encarando e eu vim pra minha casa, que a minha casa é debaixo do bar. Daí ele já veio com… com uma galera, não sei quem que veio, uns 2/3 piá ali, o Sidinei e uma galera ali, e já veio ele na minha direção, já veio dando autos soco na frente da minha casa, onde eu tava morando aí em Vera Cruz. E, né? Acabou esse entendimento e entramos no soco. Até então, tinha outro amigo meu que estava lá que também presenciou essa cena, quando eles veio na maldade pra brigar comigo. Tá. Quanto quanto tempo fazia isso daí antes dos disparos de arma de fogo? Um mês por aí, uns 4 semanas, um mês, no máximo. Então porque no dia que você foi foi socorrido lá, você falou para o policial militar que na semana passada teria se desentendido e teria feito as pazes com eles. Você tinha um se reconciliado lá, fizeram as pazes ou não? Não, é tipo assim, querendo assim, falar que se for uma semana, se eu errei, posso ter errado, falado um mês, mas foi uma questão de semana ali, mas que feito as pazes eu não lembro de ter trocado ideia com ele não, com a pessoa dele. Então porque o policial fala, ó ‘que teria se desentendido com o Sidinei Vitão e na semana passada, em tese, teriam feito as pazes. Contudo, na data de hoje, os 2 foram em um GM Vectra, momento em que o Vitão desceu do veículo e foi em direção e efetuou 2 disparos.’. Isso. Você não lembra de ter falado isso por polícia militar? Não, eu posso ter falado isso aí, mas que eu fiz as pazes com eles não tem feito não. Mas que é o Vitor e o Sidinei. Você tem certeza? Tenho certeza. O Vitor me baleou, o Sidinei só foi, deu, como é que fala? A fuga, retiro do pro piá fazer isso, o Sidinei. Tinha mais alguém dentro do veículo? Não. Sem mais pergunta, excelência, obrigado. Doutor Rodrigo? Pois não. Só para uma última pergunta, permitir só a questão, você lembra de ter reconhecido? Por mais que o senhor já tenha mencionado que conhecesse bem eles, também pediram para o senhor fazer um reconhecimento na delegacia de polícia de quem era o senhor lembra de ter reconhecido eles? Sim. Tá bom, obrigado. Sem mais perguntas Excelência. Estava quando recebeu, quando foi alvejado no braço. O senhor disse que o primeiro tiro falhou. O senhor ocorreu e ele fez o segundo e só não sabe… Aliás, pode ter havido outros disparos, mas parece que falharam também. O senhor ouviu, ouviu esses demais disparos ou essa tentativa de demais disparos, ou não? Eu ouvi um negócio, click, que é forte né o negócio ali. Daí dá um tum, dá pra ouvir como a pessoa tenta. Em que local o senhor estava quando foi atingido pelo disparo? No braço? O senhor já tinha entrado no corredor. O senhor estava na frente. Eu estava ali. Ou estava mais no fundo? Na direção do portão, ali, quase chegando, saindo fora casa, quando eu corri… Uhum. Tá. Quando o senhor é alvejado pelo segundo disparo que funcionou. O primeiro que funcionou, o senhor é alvejado no braço. O senhor está onde? Está, na frente da casa ou está na lateral, correndo para o fundo? Eu estou na lateral, correndo. Tá no início, no meio mais pro fim. No início, bem no início, ali. O senhor sabe se o Andrei ainda mora lá? Então o Andrei não, mas eu acho que a mãe dele mora, a mãe dele. Nesse local, né? O senhor morava… nessa época aí o senhor disse que estava morando em Vera Cruz. A que distância da casa do do Andrei? É na mesma rua. Naquela mesma rua ali mesmo, só que bem no começo da rua. Uhum. É, o senhor sabe se é por alguma outra fonte, se eles sabiam que o senhor estava ali? Ou eles viram o senhor e foi coincidência? Cara, então pra eles estar armado, eu acho que alguém falou, eu acho que soube, entendeu? O senhor tinha o hábito de ir na casa do Andrei ou não? Tinha, tinha. O senhor estava em Vera Cruz há quanto tempo? Eu tinha ficado uns 3/2 meses lá. Pode fechar a gravação. Muito obrigado pelas informações.”. O policial militar Denis da Silva Oliveira, inquirido na qualidade de testemunha de acusação, relatou como se deu o atendimento da ocorrência na data dos fatos (mov. 96.2): “(…) Policial Denis, o senhor me escuta? Sim, senhor. Certo. O senhor... Eu tô com a câmera fechada, mas é o promotor de justiça que tá falando, Rafael. O senhor recorda dessa situação, desse fato? Sim, senhor. Pode falar, então, o que o senhor recorda, como é que foi o atendimento pela polícia, por favor. Nós fomos acionados por populares, relatando que, na Vila Graciosa, um indivíduo teria sido ferido por arma de fogo. A equipe foi até o local, chegando no local, a gente conversou com a vítima, que apresentava um ferimento no braço, de arma de fogo, e ele relatou que uma semana anterior ele teve um impedimento com dois cidadãos, dois cidadãos, e tinham se desentendido e acabaram se acertando. E aí, naquele dia que a gente foi acionado, ele relatou que um desses indivíduos que ele tinha se desacertado na semana anterior, acabou saindo de um veículo Vectra, e acabou lhe desferindo um disparo de arma de fogo. Certo. O local, o senhor recorda se era, do atendimento, se era um bar, era na rua, se era uma casa onde o fato teria ocorrido? Era uma residência, não era comércio. Tá. Quando vocês foram chamados... Ele estava… Pode falar. Ele estava na frente da residência, não estava no interior, não entramos em nenhuma residência, eles estavam na calçada mesmo. Certo. Mas ele estava... Entendi. Além dele, que conversou com a equipe policial, o senhor recorda se a pessoa na residência que ele estava também conversou com vocês, ou a pessoa não quis conversar, ninguém falou nada? Eu não me recordo, doutor. Tudo bem. Certo. O senhor recorda em qual parte do corpo, se ele foi atingido por algum disparo, exatamente em qual parte do corpo teria sido? Foi no antebraço. Não sei qual dos antebraços seria. Se é o direito ou o esquerdo, mas eu lembro que foi no braço. No antebraço, na verdade. Certo. O senhor falou que ele teria mencionado que ele teve desentendimento com duas pessoas, dois cidadãos. O senhor recorda se ele já sabia quem eram essas pessoas? Se de cara ele falou, olha, deu o nome ali para vocês no dia de quem já era, o senhor recorda? Sim, ele falou que ele teve desentendimento com duas pessoas e naquele dia ele falou que eles vieram com um veículo, chamaram ele ali e acabaram desferindo um tiro contra ele. Essas duas pessoas que ele teve o desentendimento. Tá. Eu lembro que o senhor mencionou que era um veículo Vectra, mas assim, só para insistir na pergunta, por mais que ele tenha mencionado, ele chegou a falar, ‘olha, foi tal pessoa’ dando o nome e ‘tal pessoa’ e também deu o nome. Ele já de cara reconheceu, pelo menos quem atirou e quem estava junto? Ele já reconheceu? Isso, reconheceu. Tá. Por mais, o senhor mencionou ali que ele teria machucado no braço. O senhor lembra se ele mencionou se foi dado um tiro só ou mais de um tiro? Não. Policial? Só por gentileza. Só recordo que ele falou que ele tinha um ferimento no braço. Tá, tudo bem. É que eu estou olhando, claro. Tudo bem, claro. Policial, que na delegacia, vocês fazem vários atendimentos, eu entendo. É que lá na delegacia é uma situação que o senhor já deve... O fato ocorreu no dia 16 de agosto e o senhor já recebeu o fato e já falou 15 dias depois, praticamente, na delegacia, então o senhor estava com o fato melhor na cabeça. É que eu digo assim, lá na delegacia o senhor falou que ele mencionou que foram dados dois disparos. Por isso que eu perguntei para o senhor. O que o senhor falou na delegacia, já pelo fato de estar com a cabeça mais… Os fatos estarem mais claros, provavelmente foi o que ocorreu, é isso? Isso, isso. Eu não consigo precisar se, quantos disparos foram, mas… Se eu não estou enganado, era um ferimento que ele tinha no braço. Ok. Só se o senhor recordar também, o senhor menciona duas pessoas que teriam, conforme disse a vítima, que teriam ido com um Vectra lá. O senhor recorda… O senhor menciona só um tiro, mas o senhor recorda se a vítima mencionou se só uma atirou, ou as duas pessoas estavam com armas, se alguém ficou dentro do carro, se alguém saiu do carro, se o que atirou saiu do carro, ele deu maiores detalhes ou não? Não recordo. Não recorda. O senhor me escuta bem? A nossa… a conexão está um pouco ruim às vezes, a resposta do senhor corta, eu não entendi, o senhor me escuta bem? Só um minuto, policial, só um minuto que está com a conexão… Eu escuto, mas ele escuta bem, mas só tem hora que ele corta. O senhor pode responder o que eu perguntei, por favor? Eu não escutei direito, porque eu falei para o senhor, eu escuto bem, mas só tem hora que ela corta. Eu escuto bem o que o senhor fala, só que tem hora que ela corta a palavra. Senhores, eu só… Pois não, doutor Rodrigo. Caiu o meu áudio bem na hora. Eu só vou pedir, então, para, sobretudo, o senhor falar bem devagar, a gente questionar bem devagar, porque eu acho que daí a gente perde menos quando houver corte. Tá bom. O senhor está me escutando, policial? Sim, senhor. A vítima detalhou que as pessoas foram em um Vectra prata até. O senhor recorda se foram feitas dirigências para saber quem eram as pessoas envolvidas naquele momento? Sim, senhor. Foi realizado buscas para tentar localizar esse veículo com as características. Conseguiu escutar? Consegui, consegui. Tudo certo. Os denunciados, conforme na época informado pela vítima e pela equipe policial, são as pessoas de Vitor Henrique Cândido Silva, apelido Vitão, e Sidinei Cândido. Na qualidade de policial, o senhor já conhecia esses dois acusados? Não, senhor. Eu não conhecia eles do meio policial da cidade. A vítima, conforme consta no depoimento que o senhor já deu aqui, a vítima teria mencionado um problema envolvendo ela, a vítima, e essas duas pessoas em semana anterior ao fato. E a vítima, ouvida hoje, mencionou o mesmo problema, apenas falando que poderia ter sido no mês anterior. Enfim, a vítima deu maiores detalhes sobre o que teria sido esse problema envolvendo ela e os acusados? Não, senhor. Ela só relatou que teve um desentendimento com as duas pessoas e não entrou em detalhes. Só informou que teve um desentendimento e que eles se acertaram e que para ele estava certo. Certo. Eu só vou retomar uma pergunta que eu não sei se o senhor entendeu anteriormente. A respeito de arma de fogo, a vítima mencionou, eu já tinha feito essa pergunta, a vítima mencionou dois atiradores ou uma pessoa atirando e o outro no veículo. Qual situação que o senhor lembra? Que eu me lembro, doutor, uma pessoa saiu do veículo e a outra ficou aguardando. Que uma saiu do veículo e, em direção a ele e já atirou nele. Certo. Uma última pergunta. A vítima foi atendida pela equipe policial que, então, chamou o SAMU que a levou ao hospital. Foi isso que aconteceu? Isso. Quando nós chegamos no local, ele informou que a vítima de disparo de arma de fogo, prontamente e já acionou o 192, que esteve presente e fez o primeiro atendimento ali e encaminhou o cidadão ao hospital. Obrigado, policial. Sem mais perguntas, Excelência. Pela defesa? Sim. Boa tarde, policial Denis. Boa tarde. O senhor já conhece o local dos fatos? Conheço por trabalhar no local e fazer patrulhamento de rotina. Ali, o senhor pode explicar se é um local que ocorre crimes? Se é um local que abriga pessoas com problemas ali? É um bairro que atendia algumas situações ali, situações rotineiras do trabalho da polícia militar. Mas é um local que a gente sempre faz patrulhamento, como todos os outros locais da cidade. E ele está sujeito a ter várias ocorrências, como qualquer outro lugar. O senhor recebeu alguma denúncia anônima de quem seriam os autores do fato ali? Não, senhor. A denúncia que teve não foi uma denúncia, foi uma solicitação que teria um indivíduo que teria sido alvejado por disparo de arma de fogo, mas não informava quem era o cidadão que estava ferido e o cidadão que era o autor, se possível, autor dos fatos. Quando o senhor atendeu a vítima, ela fez esse relato desses nomes ali? A pergunta que eu faço para o senhor, que ela disse que já tinha resolvido, poderia ter sido outra pessoa que atirou lá? Doutor Leandro, o senhor pode repetir? O que ele informou é que seriam os dois indivíduos que ele teve… O senhor pode repetir a resposta? Não chegou para a gente. O senhor quer repetir a pergunta? Nesse dia que o senhor atendeu a vítima, ela relatou o nome dos dois autores, o Vitão e o Sidinei. Ela falou com certeza ou poderia ter sido outras pessoas que a tiraram lá uma vez, que ela já tinha dito para o senhor que eles tinham se acertado, tinham apaziguado? Não, e la falou com convicção que eram essas duas pessoas ali, que até então, uma semana anterior, eles tiveram uma desavença ali, mas para ele, eles tinham se resolvido. Mas ele falou que foi no momento do disparo, que foram as duas pessoas que estiveram na residência ali. Sem mais perguntas. Excelência, obrigado.”. Por sua vez, a testemunha de acusação Andrei Xavier Lopes, relatou que não possuía lembrança precisa dos fatos, não sabendo atribuir a autoria do delito a nenhuma pessoa (mov. 127.2): “(…) Seu Andrei, o senhor tá preso? Tô. O senhor tá preso em qual cadeia ou penitenciária? Tô aqui em Cascavel. Ah, o senhor tá em Cascavel. Seu Andrei, eu sou promotor de justiça, vou fazer umas perguntas pro senhor. Lá em agosto de 2022, era o senhor que morava ali numa residência na Rua Ceará, número 14, Vila Graciosa, em Vera Cruz Oeste? Minha mãe mora lá. A sua mãe mora lá, tá. O senhor conhece o Vitor Henrique e o Sidinei Cândido? Conheço. Tá. O senhor conhece também o Adenan Carlos Malta Jr.? Uhum. O senhor sabe quem que é? Uhum. Tá. O senhor se recorda se lá em 16 de agosto de 2022, a polícia foi ali na frente da casa do senhor por alguma situação que teria ocorrido envolvendo tanto o Adenan quanto o Vitor e o Sidinei? Foi, só que eu não me recordo nada deles não, senhor. O senhor tava lá junto, o Adenan tava, me conta ali o que que aconteceu nesse dia que o senhor, o senhor falou que era a casa da sua mãe, pelo menos o senhor lembra do Adenan ter ido lá? Ele tava na frente de casa, mas o que eu me recordo eu não me recordo ter ninguém lá atirado nele não. Senhor Juiz, ele tá sendo ouvido na qualidade de testemunha? Sim. Seu André, eu preciso lhe advertir que o senhor está compromissado a nos falar a verdade sobre a pena de responder pelo crime de falso testemunho. Se o senhor souber e lembrar de alguma coisa, tudo aquilo que o senhor for perguntado, o senhor tem a obrigação legal de responder. Se houver alguma incompatibilidade entre o que o senhor diz hoje no processo e aquilo que constou lá no inquérito, isso pode eventualmente vir a ser considerado como falso testemunho, isso pode lhe impor, inclusive, a prisão em flagrante, por isso eu lhe faço essa advertência. Se é um problema de segurança para o senhor, o senhor tem que deixar claro, pra que a gente consiga avaliar no processo a posição do senhor como testemunha. Mas eu lhe perguntei nisso e o senhor disse que não tinha nenhum interesse na causa, o senhor disse que não é amigo íntimo, que não é inimigo e que não é parente nem dos acusados, nem da vítima. Então, o que o senhor sabe e lhe for perguntado, o senhor tem a obrigação de responder, tá bom? Doutor? Sim, só lembrando, na excelência, faço essa advertência que negar ou calar a verdade como testemunha também é crime de falso testemunho. Eu estou perguntando para o senhor, porque já foi ouvido aqui, o Adenan já foi ouvido, né? Então, ele contou que o senhor estava ali na casa, ele foi na sua casa, ele deu a história dele. E por isso que eu, como promotor de justiça, solicitei a oitiva do senhor. Então, eu vou pedir que o senhor consiga lembrar ali, não é uma situação incomum, não é uma situação normal. A única coisa que eu me recordo é que eu estava com meu piá, até então eu não vi nada, eu tirei meu piá e não me recordo de nada não, doutor. Tá, então, doutor juiz… A única coisa que eu me recordo é que passou o carro na frente da casa da minha mãe e na hora da confusão eu tirei meu piá de um lado e não vi nada. É isso. Tudo bem, mas eu só estou perguntando para o senhor, o Adenan estava ali na frente da casa do senhor? Estava. Nem sei quem que é Adenan. Oi? Nem sei quem que é Adenan. Eu não sei como é que o senhor conhece ele, doutor juiz, se puder mostrar a oitiva do Adenan, pelo menos para que ele veja o rosto do Adenan, por gentileza. Melque, por gentileza, compartilha com o áudio teu, que a internet está melhor aí. Ok, doutor. É no movimento 96.3, deixa eu mostrar o rosto dessa pessoa aqui. É que o senhor, enquanto esse pedido para o senhor juiz aí vai ser, vai mostrar para o senhor a pessoa. O que que foi a confusão? O senhor falou que passou um carro e teve a confusão. Esse carro que passou, o senhor viu quem estava no carro? Não, não vi não. Doutor Rafael, só um segundo, qual o movimento? 96.3. Obrigado. Senhor, aproveitando, o senhor está custodiado, um dos réus está preso em Medianeira, né doutor? Sim, doutor, o Vitor está preso em Medianeira. Isso. Doutor juiz. Ok. São unidades distintas. Se puder travar o áudio, se puder travar o vídeo, só para ver o rosto da pessoa. Seu Andrei, o senhor está vendo ali, no vídeo está aparecendo o juiz, eu que sou promotor, doutor advogado e do lado tem essa pessoa, o senhor está vendo, né? Você sabe quem que é essa pessoa? Sei. O senhor conhece ele por qual nome? Por Adenan ou por algum apelido? Juninho. Oi? Conheço ele por Juninho. Por Juninho, tá. Então, aí eu pergunto, o senhor falou, o Juninho estava na frente da sua casa e o senhor falou que passou um carro. Em que consiste a confusão que o senhor falou, que teve confusão e por isso o senhor pegou o seu piá e saiu? O que que consistiu? O que que levou o senhor a entender que era uma confusão? Eu não me recordo, eu sei que ele teve uma confusão com um rapaz uns dias antes e estava na frente da minha casa, eu estava ali junto com o meu piá, passou o carro, eu só tirei meu piá e virei de canto e sai andando. Tá. E com qual pessoa que o Juninho teve uma confusão em dias anteriores? Qual que é o nome dessa pessoa que ele teve confusão? Que ele teve? Eu não me recordo não, senhor. Eu não me recordo com quem que era não. Senhor, Andrei… Eu conheço o Juninho há pouco tempo, senhor. Eu conheci ele há pouco tempo. Doutor, se eu puder cassar a palavra dele, eu não estou mais fazendo perguntas agora, por gentileza. Eu vou, tendo em vista a negativa dele, o Ministério Público vai requerer, então, a abertura de inquérito policial em relação ao senhor Andrei, pela prática do crime de falso testemunho, conforme o artigo 342, § 1º do Código Penal cometido nesta data. E, na sequência, o Dr. Juiz, se puder pedir para ele que ele não pode estar falando agora, por gentileza, para que ele pudesse ser advertido. Só um minutinho, senhor Andrei, por gentileza. Sim senhor. E também que seja informada a prática desse crime na data de hoje, caso ele esteja respondendo autos de execução de pena, que assim seja feito, ou até nos processos que ele esteja vinculado. Sem mais perguntas por parte do Ministério Público, excelência. Pela defesa? Sim, excelência. Andrei… Você… O Adenan tinha chegado há muito tempo… Juninho, que nem você falou que conhece ele, tinha chegado há muito tempo na sua casa? Não, fazia uma semana que eu tinha conhecido ele, doutor. Não, mas o que eu quero saber? Eu quero saber… No dia que acontecendo ali, que deu esses tiros, que deu essa confusão que você fala. Ele tinha chegado há muito tempo ali na sua casa ou a recém tinha chegado? Fazia uns 20 minutos que ele estava ali. Tá. Você sabe me dizer se teve algum tipo de discussão entre ele e… e essas pessoas que teve confusão? Eu sei que eles tiveram confusão um dia antes. Um dia antes. Tá. Você sabe que ele teve discussão com alguém? Sim, uns dia antes. Tá. Você não sabe dizer se é com um dos réus, com o Vitor que está preso, que aparece no seu vídeo, ou o Sidinei que está aqui do meu lado? Você não sabe dizer? Ou não? Então, doutor, eu sei que ele teve uma confusão com um desses rapazes aí, mas agora eu não sei com quem senhor, entendeu? Porque, igual eu falo, eu conheci ele faz uma semana que eu conhecia ele. E até então ele estava na minha casa, ali na frente da minha casa, conversando comigo e aconteceu. Você conhece o Sidinei há mais tempo? Conheço. Certo. Me explica uma coisa. O Sidinei, o Vitor e você são ali de Vera Cruz? São, de Vera Cruz. Certo. E esse outro menino, que é Adenan o nome dele, mas você conheceu por Juninho, ele era.. ele morava fora? Lá em Foz. Oi? Ele morava em Foz. Ah, ele não era ali, era forasteiro, vamos dizer. Era. Tá. Você sabe se o Sidinei tinha algum carro? Se ele tinha carro na época ou não? Quem tinha carro? O Sidinei? Tinha. Sabe que carro que era? Ah, eu sei que era um Vectra. Sabe me dizer se você chegou a ver isso por óbvio? Se os vidros desse cara eram escuros, dava para ver para dentro? Era sem insulfilme? Não dava de ver nada dentro não, senhor. Sem mais… Está multado, doutor Rodrigo. Microfone, doutor. O senhor está dispensado. Muito obrigado.”. Em seus interrogatórios judiciais, os réus SIDINEI CANDIDO e VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA exerceram o direito constitucional ao silêncio (mov. 145.1). Por fim, após o aditamento à denúncia, por requerimento da defesa técnica, colheu-se novo depoimento do ofendido Adenan Carlos Malta Junior que modificou totalmente a versão apresentada em solo policial e anteriormente em Juízo (mov. 178.2): “Juízo Criminal de Matelândia, 11 de fevereiro de 2025, 14h59min, então foi exibido integralmente o registro audiovisual do depoimento da vítima Adenan Carlos Malta Junior, para que, então, fosse possível, sobretudo a este juízo, realizar o controle necessário da reinquirição da vítima, a fim de que na dicção legal não ocorram perguntas repetidas, então somente a inquirição seja limitada àquilo que motivou o próprio deferimento do pedido da renovação da prova. Pela defesa, doutor? Sim, Excelência. Boa tarde Adenan, tudo bem? Boa tarde. Adenan, você ficou ouvindo o vídeo da audiência agora, correto? Sim. Tá, vamos lá. Você fala lá, só para te pontuar, porque nós estamos discutindo exclusivamente sobre uma briga que teria ocorrido antes do dia dos fatos, certo? Sim. Quanto tempo antes do dia que você levou os tiros essa briga ocorreu? Essa foi respondida, doutor. Ele citou um mês, depois ele mencionou que a polícia pode ter falado equivocadamente, mas eram semanas. Tinha ocorrida fazia um mês, semanas, mês, semanas. Tá. Você falou que teve um amigo teu que presenciou essa briga lá no bar, e não me recordo, pelo menos, salvo se o Vossa Excelência tiver anotado, de tu ter citado o nome de quem era esse amigo. Então, era um piá lá daquela região, cara. Nome, apelido, alguma coisa, sabe? Acho que é Will. Will? Isso. Como que foi… essa briga ocorreu perto da casa de onde você morava, longe, sabe me dizer? Sim. Era perto da sua casa? Era perto. Tá. Como que foi a dinâmica lá? Qual foi a motivação dessa briga lá no bar? Por que começou? Você pode contar com mais detalhes, você conta na audiência, mas não tem esse detalhamento. O que levou essa… o que aconteceu? Foi uma discussão, quem começou, quem não começou, entendeu? É tipo assim, na esquina ali onde eu morava tinha um bar, e a galera se reunia ali fim de semana, durante o dia tem só um bar na entrada ali de Vera Cruz, *inaudível* é o nome. Ele ficava ali com uma galera, só que daí eu morava em umas casas ali embaixo, eu e mais dois piá. Aí, ele passava me olhando pá e ficava me encarando, até que um dia nós entrou… Tá. Ele quem? Ele quem, só pra… nessa desavença. Oi? E nós entramos nessa desavença, de ficar… a briga foi meio que por olhar, sabe? Ficou me encarando, entendeu? Depois eu fui lá, nós foi lá tirar a satisfação daí entramos nesse soco aí, entendeu? Só que… Mas ele quem? Ele quem que passava te encarando? O Vitor. O Vitor, tá. Nesse dia, teve continuidade dessa briga? Tio, como que eu quero dizer continuidade… Algum amigo teu relatou que ele mandou ameaça, alguma coisa? Sabe essas conversas que ficam trocando? Verdade. Não, pior que não. Tipo assim, eu ali naquele momento ali com raiva que eu tava com o dele, assim, dessa briga aí, eu falei que foi ele e o Sidinei, entendeu? Só que teve um detalhe ali, piá, entendeu? Parou um carro escuro, só que tava encapuzado. E eu falei que foi ele porque eu, tipo assim, que eu enxerguei pelos olhos, só que eu não sei se era ele. Isso eu não falei na outra audiência, o cara foi encapuzado, só que eu não sei se era ele, entendeu? Tá, mas não entendi. Do que que você tá falando encapuzado? Nesse dia da briga? Não, no dia que a pessoa foi me dar o tiro. O dia da briga foi só, tipo assim, foi lá em cima lá no bar, que nem tipo se trombou, nós meio que não se gostou. Aí desceu ali perto da minha casa e nós brigou. Tá, me explica uma coisa. Sim. Você, antes dessa briga, você já tinha visto o Vitor, já tinham conversado alguma coisa ou nunca tinha conversado? Não, nunca tinha conversado. Tá, e o Sidinei, você já tinha conversado com ele alguma coisa? Eu já vi ele ali na região. Tá, mas não tinha tido contato? Não. E acho que teve uma pergunta mais ou menos nesse sentido na outra audiência, mas só… A única explicação que leva a pensar, que leva, que você pensa, foi essa briga? Sim. Pra esses tiros? Cara, eu acho que não, entendeu? Tipo assim, eu creio que não. Que tinha uma galera com ele, entendeu? Só que quem brigou comigo foi ele. Só que eu, tipo assim, eu falei num ódio ali que pode ter sido ele, entendeu? Só que acho que não. Pode ser que não foi ele. Eu falei num ódio assim, entendeu? Porque, querendo ou não, eu nunca tive uma confusão com ele, entendeu? Mas quando o cara me pegou lá na casa lá do Andrei lá, tava até com uma touca pá e um carro escuro, entendeu? Só que daí, tipo assim, o que eu conhecia da galera dele era ele. Tipo assim, o Sidinei, entendeu? Só que na outra audiência eu peguei e acusei os dois, certo? Só que também eu se inspirei errado, entendeu? Porque eu não falei sobre a… Como é que fala? Negócio na cara, entendeu? Que o cara tava… Só que, tipo assim, o que dizer, né? Só pouquinho, Excelência. Mas não foi, eu acho que não foi. Mas não foi ele, nem ele, nem o Sidinei. Tá, Excelência. Eu não tenho mais perguntas. Ministério Público? Eu não entendi. Na outra audiência, agora o senhor mencionou a questão de capuz. Quem que atirou no senhor? Então, o cara tava encapuzado. Só que eu falei espontâneo porque eu tava com raiva do Vitor. Porque a única pessoa que eu tinha uma confusão ali, entre na treta ali, foi com ele, entendeu? Só que quando ele veio brigar com nós lá, tinha gente com ele, entendeu? Só que o que eu posso dizer, a pessoa bem encapuzada… Senhor Adenan. Oi? O senhor falou, né? Mencionou que teria sido o Vitor tanto lá pra polícia, depois aqui numa audiência. O senhor foi procurado depois das audiências pelo Vitor, pelo Sidinei? Ou por alguém? Não. Tá bem diferente né, a versão. Eu falei mesmo porque eu tava com raiva deles. Uhum. Entendi. Sem mais perguntas, Excelência. Senhor Adenan, o senhor sabe que uma acusação falsa pode trazer uma responsabilização criminal pro senhor. Inclusive por denunciação caluniosa. O senhor trouxe um relato bem minucioso, detalhado, na audiência anterior. Chegou a dizer que o Vitor desceu do carro, veio tranquilamente, conversou com a pessoa que estava junto com o senhor ali, o Andrei, na presença da esposa dele, tinha uma criança, se cumprimentaram, e na sequência de surpresa o senhor foi surpreendido pelo disparo, uma tentativa de disparo que falhou, o senhor correu e foi atingido na sequência. O senhor disse que visualizou ele se aproximando, o senhor viu quando ele passou no carro, ele passou devagar, já conhecia ele, o senhor disse que não falou com nenhum deles, mas hoje mesmo o senhor disse que no bar ele já tava encarando o senhor. Deu a entender na audiência anterior que foi tudo naquele dia, mas parece que ele passava outras vezes encarando o senhor, ou seja, eram pessoas conhecidas. O senhor tá admitindo então que inventou tudo isso? Ou o senhor foi procurado, o senhor tá tentando proteger o acusado, ou alguma outra pessoa? Não, eu vou ser sincero. Eu falei porque a única pessoa que eu tinha brigado era com ele, só que eu não posso falar que foi ele, porque a pessoa veio encapuzada e eu não falei, entendeu? Mas essa pessoa… o carro ficou parado onde? Só vi que era um carro escuro, até o Sidinei que eu acusei, na hora no ódio que eu nem sei se foi ele, entendeu? Então não é mais um Vectra então? Não, era um Vectra, só que eu falei escuro, mas era prata, entendeu? E o carro ficou parado onde? Aqui onde você colocou ali mesmo, o cara desceu encapuzado e veio, só que não cumprimentou o Andrei não, eu que menti naquela hora ali. Ele veio devagar, ele veio correndo, ele veio de caminhão normal? Não, ele veio correndo, para tentar me matar, mas sorte que eu corri. Pode fechar a gravação. Muito obrigado, senhor Adenan, o senhor está dispensado? Boa tarde. Fechou.”. Note-se que as testemunhas e o ofendido arroladas pela acusação não deixam dúvidas acerca do cometimento do ilícito. Ocorre que, especialmente a vítima Adenan Carlos Malta Junior (mov. 178.2) modificou a versão e relatou que não pode atribuir a autoria aos acusados: “(…) Ele quem que passava te encarando? O Vitor. O Vitor, tá. Nesse dia, teve continuidade dessa briga? Tio, como que eu quero dizer continuidade… Algum amigo teu relatou que ele mandou ameaça, alguma coisa? Sabe essas conversas que ficam trocando? Verdade. Não, pior que não. Tipo assim, eu ali naquele momento ali com raiva que eu tava com o dele, assim, dessa briga aí, eu falei que foi ele e o Sidinei, entendeu? Só que teve um detalhe ali, piá, entendeu? Parou um carro escuro, só que tava encapuzado. E eu falei que foi ele porque eu, tipo assim, que eu enxerguei pelos olhos, só que eu não sei se era ele. Isso eu não falei na outra audiência, o cara foi encapuzado, só que eu não sei se era ele, entendeu? Tá, mas não entendi. Do que que você tá falando encapuzado? Nesse dia da briga? Não, no dia que a pessoa foi me dar o tiro. O dia da briga foi só, tipo assim, foi lá em cima lá no bar, que nem tipo se trombou, nós meio que não se gostou. Aí desceu ali perto da minha casa e nós brigou. (…). Cara, eu acho que não, entendeu? Tipo assim, eu creio que não. Que tinha uma galera com ele, entendeu? Só que quem brigou comigo foi ele. Só que eu, tipo assim, eu falei num ódio ali que pode ter sido ele, entendeu? Só que acho que não. Pode ser que não foi ele. Eu falei num ódio assim, entendeu? Porque, querendo ou não, eu nunca tive uma confusão com ele, entendeu? Mas quando o cara me pegou lá na casa lá do Andrei lá, tava até com uma touca pá e um carro escuro, entendeu? Só que daí, tipo assim, o que eu conhecia da galera dele era ele. Tipo assim, o Sidinei, entendeu? Só que na outra audiência eu peguei e acusei os dois, certo? Só que também eu se inspirei errado, entendeu? Porque eu não falei sobre a… Como é que fala? Negócio na cara, entendeu? Que o cara tava… Só que, tipo assim, o que dizer, né? Só pouquinho, Excelência. Mas não foi, eu acho que não foi. Mas não foi ele, nem ele, nem o Sidinei.” Nesse sentido, a própria vítima relatou que inicialmente acusou os denunciados motivado pelo sentimento de ódio advindo de uma discussão ocorrida algumas semanas anteriores ao delito, adotando versão totalmente incompatível com aquela apresentada anteriormente, o que dificulta ainda mais a elucidação dos fatos. Outrossim, a única testemunha ocular dos fatos, Andrei Xavier Lopes, também não soube atribuir a autoria do delito a alguma pessoa específica, sequer aos denunciados (mov. 127.2). Logo, os elementos lastreados na fase inquisitorial, que subsidiaram a opinio delicti deste Órgão Ministerial e, por conseguinte, a deflagração da ação penal, não foram reproduzidos de forma assaz sob o crivo do contraditório. In casu, a análise dos autos revela que a versão apresentada pela vítima ao longo da instrução processual mostra-se contraditória e não permite a formação de um juízo mínimo de certeza sobre a autoria do delito imputado ao acusado. Inicialmente, em sede policial, a vítima relatou os fatos de determinada maneira, apontando os acusados como autores do crime. No entanto, em seu depoimento judicial, apresentou versão divergente, o que compromete a credibilidade de seu relato. Ademais, eventuais testemunhas não corroboram de forma segura as alegações iniciais da vítima, reforçando a inconsistência do conjunto probatório. De plano, há de se consignar que a despeito dos esforços empreendidos ao longo da instrução criminal, não se logrou êxito em se saber quem seria(am) o(s) responsável(seis) pela tentativa do homicídio qualificado em face da vítima. A jurisprudência tem consolidado o entendimento de que a impronúncia deve ser reconhecida quando inexistirem indícios suficientes de autoria, sobretudo quando a única prova incriminatória se assenta em declarações frágeis e contraditórias da vítima. A acusação, para superar a fase de pronúncia, exige um mínimo de substrato probatório que permita a submissão da causa ao Tribunal do Júri, o que não se verifica na hipótese. Dessa forma, diante da inconsistência das declarações da vítima e da inexistência de outros elementos de prova que confirmem a autoria do delito pelo acusado, não há justa causa para a submissão do réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. Não se desconhece que, mesmo assim, poderia haver a pronúncia do acusado com base na livre convicção do Magistrado (art. 155 do CPP). Contudo, não é isso que ocorre nos presentes autos. Destarte, colhe-se que inexistem indícios suficientes para se afirmar que os denunciados VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA, vulgo “Vitão” e SIDINEI CANDIDO realmente tenham cometido o delito de tentativa de homicídio qualificado, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, em desfavor da vítima Adenan Carlos Malta Junior. Nessa senda, pairando fortes dúvidas acerca da autoria do fato criminoso pelo denunciado, mesmo vigorando nesta fase o princípio in dúbio por societate, deve-se decidir em favor do acusado. (...) Deste modo, impõe-se, a nosso sentir, a impronúncia dos réus VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA, vulgo “Vitão” e SIDINEI CANDIDO, firme no que dispõe o artigo 414 do Código de Processo Penal. ISSO POSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para o efeito de impronunciar SIDINEI CANDIDO e VITOR HENRIQUE CANDIDO SILVA, da imputação que lhe foi feita nestes autos, na forma do art. 414, do CPP. Bens apreendidos e fiança. Não há. Honorários advocatícios. Não há. Matelândia, 06 de maio de 2025. | RODRIGO DUFAU E SILVA (assinatura eletrônica), Juiz de Direito
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