"0000733-51.2022.5.06.0341" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

ID: 256173107

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000733-92.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA (OAB/RJ 183.606)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Municipio De Arraial Do Cabo x Michel Fernand Etienne Guirot e outros

ID: 292322409

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000733-19.2018.8.19.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

MICHEL FERNAND ETIENNE GUIROT PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Carson Gardeazabal e outros

ID: 258261110

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000733-30.2021.8.19.0032

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARSON GARDEAZABAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Municipio De Arraial Do Cabo x Michel Fernand Etienne Guirot e outros

ID: 304361752

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000733-19.2018.8.19.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

MICHEL FERNAND ETIENNE GUIROT PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000733-19.2018.8.19.0005 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARRAIAL DO CABO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 00007… Ver mais

Município De São Francisco De Itabapoana x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277208606

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000733-13.2021.8.19.0070

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSINETE SANTANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000733-13.2021.8.19.0070 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉR… Ver mais

Dilmar Medeiros De Lima x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309606555

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000733-53.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DILMAR MEDEIROS DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento

Advogados:

LUIZ ANTONIO PINTO (OAB/RJ 103.913)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000733-53.2025.8.19.9000 Assunto: … Ver mais

Ministério Público x Ermano Maciel De Castro e outros

ID: 281910647

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Iguaba Grande- Cartório da Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-16.2021.8.19.0069

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ERMANO MACIEL DE CASTRO MICHELLI SANTOS DA SILVA

Despacho em Audiência

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

/r/n* /r/n /r/nProcesso n.º: 0000733-16.2021.8.19.0069 /r/r/n/n /r/r/n/nData: 15/05/2025 /r/r/n/n /r/r/n/nHorário designado: 17:00h /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n--- /r/r/n/nJuiz(a) de Direito: JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO /r/r/n/n /r/r/n/nPromotor(a) de Justiça: DR. VAGNER DELGADO DE ALMEIDA /r… Ver mais

Municipio De Mesquita x Carro Belo Automoveis Ltda e outros

ID: 296202885

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007838-29.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Polo Passivo:

CARRO BELO AUTOMOVEIS LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007838-29.2023.8.19.0213 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MESQUITA DIVIDA ATIVA Ação: 0007838-29.2023.8.1… Ver mais

Municipio De Silva Jardim x L G Benfeitas Da Silva Pizazaria Ltda - Me e outros

ID: 330185177

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000950-55.2022.8.19.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM

Polo Passivo:

L G BENFEITAS DA SILVA PIZAZARIA LTDA - ME PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM

Apelação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000950-55.2022.8.19.0059 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SILVA JARDIM NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000950-55.2022.8.19.0059 Prot… Ver mais

Municipio De Mendes x Eliana Alves Raimundo e outros

ID: 282870633

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001532-69.2004.8.19.0032

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MENDES

Polo Passivo:

ELIANA ALVES RAIMUNDO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001532-69.2004.8.19.0032 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MENDES NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001532-69.2… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

Municipio De Arraial Do Cabo x Michel Fernand Etienne Guirot e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Carson Gardeazabal e outros

Municipio De Arraial Do Cabo x Michel Fernand Etienne Guirot e outros

Município De São Francisco De Itabapoana x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Dilmar Medeiros De Lima x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Ministério Público x Ermano Maciel De Castro e outros

Municipio De Mesquita x Carro Belo Automoveis Ltda e outros

Municipio De Silva Jardim x L G Benfeitas Da Silva Pizazaria Ltda - Me e outros

Municipio De Mendes x Eliana Alves Raimundo e outros