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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000521-07.2023.4.03.6183" – Página 15 de 16

Processo nº 5000521-66.2025.8.24.0541

ID: 311206589
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000521-66.2025.8.24.0541/SC RÉU : EDWILSON DE PAULA ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos, eis que constatado de ofício equívoco no tocante à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direi… Ver mais
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000521-56.2023.8.24.0082/SC EXECUTADO : DANIEL MOREIRA BORGES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por DIVANIR VORPAGEL EIRELI em face de DANIEL MOREIRA BORGES. A parte exequente requereu a penhora de percentual do salári… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-80.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RAFAEL DE PELLEGRIN ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) EXECUTADO : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FARIAS (OAB SC072951) ADVOGADO(A) : VALCENIR FARIA… Ver mais

Marcelo Schmitz x Asteca Construcao Civil Ltda.

ID: 295930161
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5022508-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARCELO SCHMITZ ADVOGADO(A) : LUIGI MONDADORI (OAB SC028317) AGRAVADO : ASTECA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. S. contra d… Ver mais

Processo nº 5000521-71.2025.8.24.0119

ID: 305034772
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000521-71.2025.8.24.0119/SC AUTOR : FABIO SOZIN ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES TEBAS (OAB GO059492) DESPACHO/DECISÃO FABIO SOZIN ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU e ESTADO DE SANTA CATARINA. Arguiu, em síntese,… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5042654-97.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SOUZA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MONIQUE DE SOUZA PEREIRA (OAB PR041134) AGRAVADO : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000521-56.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE : DIVANIR VORPAGEL EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA XAVIER DE BRITO (OAB SC023590) ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA XAVIER DE BRITO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por DIVANIR VORPAGEL EIRE… Ver mais

Processo nº 5000521-11.2024.8.24.0021

ID: 283633748
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-11.2024.8.24.0021/SC EXEQUENTE : SHEILA MICHELE FOLZ ADVOGADO(A) : JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI (OAB SC037165) ADVOGADO(A) : BELONI GALVAO FASSBINDER (OAB SC065735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido da parte exequente para que seja deferida a penhora incidente sob… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-90.2025.8.24.0242/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE BERNARDON ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) EXEQUENTE : CLAUDETE MARIA PAWEUKIEVICZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC0466… Ver mais
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 5000521-81.2025.8.24.0536/SC AUTOR : BIALK SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais
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