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Resultados para "0000226-24.2000.8.17.1370" – Página 2 de 3

Processo nº 0000226-46.1999.8.24.0050

ID: 317335561

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000226-46.1999.8.24.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELKE RAMTHUN WANDERLEI PEDRINI

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RAFAEL MERINI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000226-46.1999.8.24.0050/SC RELATOR : WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR EXECUTADO : WANDERLEI PEDRINI ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI (OAB SC014491) EXECUTA…

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Processo nº 0000226-60.2002.8.24.0076

ID: 336035271

Tribunal: TJSC Órgão: Distribuição - Turvo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-60.2002.8.24.0076

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ SANT'ANA VALDECI FIGUEIREDO

Ato ordinatório

Advogados:

VOLNEI FAVARIN

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ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000226-60.2002.8.24.0076/SC RELATOR : HELENA VONSOVICZ ZEGLIN RÉU : JOSÉ SANT'ANA ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) RÉU : VALDECI FIGUE…

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Condominio Residencial Marrocos x Neves & Espindola Empreitera De Mao De Obra Ltda

ID: 337184888

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000226-63.2009.8.24.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARROCOS

Polo Passivo:

NEVES & ESPINDOLA EMPREITERA DE MAO DE OBRA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO SPEROTTO

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FABIANO TODESCHINI VIERO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000226-63.2009.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL MARROCOS ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) RÉU : NEVES & ES…

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Processo nº 0000226-38.2012.8.24.0067

ID: 304237106

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000226-38.2012.8.24.0067

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO TREMARIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000226-38.2012.8.24.0067/SC EXEQUENTE : COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TREMARIN (OAB SC025487) DESPACHO/DECISÃO 1. O valor depositado …

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Processo nº 0000226-26.1996.8.24.0026

ID: 278546855

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000226-26.1996.8.24.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000226-26.1996.8.24.0026/SC EXEQUENTE : BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A) : SADI BONATTO (OAB PR010011) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consu…

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Processo nº 0000226-96.1993.8.24.0069

ID: 334466438

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000226-96.1993.8.24.0069

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERAMICA MADALENA LTDA

Sentença

Advogados:

JADER TOMASI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000226-96.1993.8.24.0069/SC EXECUTADO : CERAMICA MADALENA LTDA ADVOGADO(A) : JADER TOMASI (OAB SC007407) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconôm…

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Processo nº 5000270-25.2021.8.24.0012

ID: 343113607

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000270-25.2021.8.24.0012

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS SICOOB VALE DOS PINHAIS JACSON ROBERTO GEVIÉSKI NEOBERTO GERALDO BALESTRIN ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACSON ROBERTO GEVIÉSKI

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NEOBERTO GERALDO BALESTRIN

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ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-25.2021.8.24.0012/SC EXEQUENTE : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A) : NEOBERTO GERALDO BALEST…

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Processo nº 5000556-29.2025.8.24.0055

ID: 321579683

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000556-29.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELIRIA PEDRA HUFF VALDECIR MATIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO VIATEK

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Procedimento Comum Cível Nº 5000556-29.2025.8.24.0055/SC AUTOR : VALDECIR MATIEL ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) AUTOR : NELIRIA PEDRA HUFF ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) DE… Procedimento Comum Cível Nº 5000556-29.2025.8.24.0055/SC AUTOR : VALDECIR MATIEL ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) AUTOR : NELIRIA PEDRA HUFF ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por VALDECIR MATIEL e NELIRIA PEDRA HUFF contra DARCI ZANOM e EVERSON ELIAS ZANOM . Sustentaram, em breve síntese, que em 19.4.2021, mediante instrumento particular de compra e venda, adquiriram dos réus o imóvel de matrícula n. 1.645 do RI de Rio Negrinho/SC. Contaram que, no aludido contrato de compra e venda, restou pactuado que a escritura seria confeccionada em até 180 dias após o registro do mandado de averbação da sentença expedida nos autos n. 0000226-40.2013.8.24.0055, junto ao Registro de Imóveis de Rio Negrinho/SC. Todavia, asseveraram que até o momento, os réus não promoveram a transferência do imóvel. Com isso, pugnaram, em sede de tutela de urgência, que os réus fossem compelidos a realizar a regularização do imóvel (evento 1.1 ). Vieram conclusos os autos. Decido. Para concessão de uma tutela provisória, afigura-se necessária a presença concomitante de elementos que evidenciem probabilidade do direito invocado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, assim como dispõe o art. 300 do CPC. Adicionalmente, exige-se que a medida não apresente risco de irreversibilidade. Em outras palavras, a concessão da tutela de urgência deve possibilitar a reversão da decisão, permitindo o retorno da relação ao status quo caso seja necessário. Na hipótese dos autos, a probabilidade do direito invocado pode ser verificada, a princípio, por meio do instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel, por meio do qual os réus venderam aos autores o imóvel descrito na inicial, obrigando-se a promoverem a escritura do bem no prazo de 180 dias, após o registro do mandado de averbação da sentença expedida nos autos n. 0000226-40.2013.8.24.005 (evento 1.11 ). A parte autora comprovou o pagamento do preço ajustado (evento 1.15 e 1.16 ). Segundo narra a parte autora, passados mais de 4 anos da assinatura do ajuste, não houve a transferência da propriedade registral do imóvel aos legítimos proprietários. Entretanto, não verifico o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Explico. Não desconheço o incômodo vivenciado pelos autores devido aos fatos aqui narrados, no entanto, tenho que o pedido formulado em sede de tutela de urgência, no caso, se deferido, esvaziaria o objeto da lide, ainda que precariamente, antecipando a tutela final sem observar o contraditório e a ampla defesa. Além disso, o tempo transcorrido, considerando que o contrato é datado de abril de 2021, arrefece a urgência da medida. Portanto, inviável o deferimento da tutela no presente momento, sendo necessária a perfectibilização da triangulação processual para maior aprofundamento da cognição do juiz, com a regular manifestação da parte contrária. 1. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado pela parte requerente. 2. Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. 3. Cite-se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC). 4. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. 5. Em tempo, DEFIRO o parcelamento das custas iniciais aos autores, tendo em vista que estes já estão pagando regularmente as parcelas.

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Elenice Maria Ballen x Nadir Inhaia

ID: 323835705

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000226-24.2014.8.24.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARIA BALLEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR JOSÉ POLETTO

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ALVARO DE SOUZA

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CRISTIANO STONOGA

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Inventário Nº 0000226-24.2014.8.24.0049/SC REQUERENTE : ELENICE MARIA BALLEN ADVOGADO(A) : CRISTIANO STONOGA (OAB SC020208) INTERESSADO : NADIR INHAIA ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 0000226-38.2012.8.24.0067

ID: 324275847

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000226-38.2012.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO TREMARIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000226-38.2012.8.24.0067/SC EXEQUENTE : COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TREMARIN (OAB SC025487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de "Execuç… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000226-38.2012.8.24.0067/SC EXEQUENTE : COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TREMARIN (OAB SC025487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de "Execução de Título Extrajudicial" ajuizado por COMERCIAL AGROPECUARIA SINUELO LTDA em face de MILTON RODRIGUES DA SILVA . Os autos foram suspensos em 10.3.2022 (e. 294). Intimada a parte exequente para se manifestar quanto a (in)ocorrência da prescrição intercorrente (e. 308), a mesma se manteve inerte. Vieram os autos conclusos. Relato do necessário. Decido. 2. Em análise do feito, observo que, ao menos neste momento processual, não há se falar em ocorrência da prescrição intercorrente. Com efeito, o prazo prescricional correspondente a este feito é de 3 anos (arts. 70 e 77 da Lei Uniforme). Os autos foram suspensos em 10.3.2022, diante da falta de impulso da parte exequente (e. 294), de modo que, em 11.3.2023, começou a correr o lapso trienal, o qual se findará somente em 11.3.2026. Cumpre salientar que, até o momento, não houve penhora efetiva nos autos, motivo pelo qual o prazo prescricional continua fluindo normalmente. 3. Diante do exposto, cabe ao juízo reconhecer a inocorrência da prescrição intercorrente e, desde já, determinar o prosseguimento do feito. 4. No mais, para prosseguimento do feito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses, indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. 4.1. Transcorrido em branco o prazo para indicação de bens, desde já determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. As partes deverão ser intimadas do ato de suspensão, a qual fica dispensada para os executados sem procuradores habilitados nos autos. Advirto que a suspensão apenas terá efeitos caso o prazo ânuo não tenha sido preenchido por determinação da mesma medida em outra oportunidade. 4.2. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. 4.3. Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se nos autos e, em seguida, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

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