Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0013020-04.2022.8.26.0482"

Banco Do Brasil S/A x Josefa Nelma F Ribeiro

ID: 331112985

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0013020-17.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSEFA NELMA F RIBEIRO

Distribuição

Advogados:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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202500840968 (0013020-17.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-24

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Jose Arnaldo Assis De Oliveira e outros x Marta Assis De Oliveira e outros

ID: 280622927

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013020-27.2023.8.25.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO ASSIS DE OLIVEIRA SONIA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MARTA ASSIS DE OLIVEIRA TELMA ASSIS DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SOBRAL SANTOS

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JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

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GERCIVALDO ANDRADE

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312301376 NÚMERO ÚNICO: 0013020-27.2023.8.25.0084 REQUERENTE : JOSE ARNALDO ASSIS DE OLIVEIRA ADV. : GERCIVALDO ANDRADE - OAB: 5394-SE REQUERENTE : VERA LUCIA OLIVEIRA SA…

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Banco Do Brasil S/A x Josefa Nelma F Ribeiro

ID: 332285713

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0013020-17.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSEFA NELMA F RIBEIRO

Despacho

Advogados:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500840968 NÚMERO ÚNICO: 0013020-17.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIR…

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Ana Paula Maia Cesar e outros x Municipio De Aracaju

ID: 333420376

Tribunal: TJSE Órgão: 12ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013020-82.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MAIA CESAR ANGELA MARIA DOS SANTOS ANDRADE ANGELO MARCIO DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS EDILSON JOVINIANO DOS SANTOS EDNILSON JOVINIANO DOS SANTOS EDVANILSON JOVINIANO DOS SANTOS EMERSON MELO DOS SANTOS GERBASE PINHEIRO DA SILVA ISABEL CRISTINA MAIA CESAR ARAUJO JOSEFA DOS SANTOS JOSE FERREIRA DOS SANTOS JOSE JOVINIANO DOS SANTOS JOSE MESSIAS DOS SANTOS JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARCOS ANTONIO MAIA CESAR MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PIMENTEL MARIA ROSA SANTOS PAULO CESAR DOS SANTOS ROSIMEIRE SANTOS ROZANNE EMANUELLE RIBEIRO DA SILVA SANTANA ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS SEPUMA - SIND. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE ARACAJU

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Despacho

Advogados:

MARCEL COSTA FORTES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311200462 NÚMERO ÚNICO: 0013020-82.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : EDVANILSON JOVINIANO DOS SANTOS EXEQUENTE : GERBASE PINHEIRO DA SILVA ADV. : M… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311200462 NÚMERO ÚNICO: 0013020-82.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : EDVANILSON JOVINIANO DOS SANTOS EXEQUENTE : GERBASE PINHEIRO DA SILVA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : ANGELO MARCIO DOS SANTOS EXEQUENTE : PAULO CESAR DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SANTANA ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS EXEQUENTE : ANA PAULA MAIA CESAR ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO MAIA CESAR EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA MAIA CESAR ARAUJO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SEPUMA - SIND. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE ARACAJU EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE : MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PIMENTEL EXEQUENTE : EMERSON MELO DOS SANTOS EXEQUENTE : ROSIMEIRE SANTOS EXEQUENTE : MARIA ROSA SANTOS EXEQUENTE : JOSE FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : JOSE MESSIAS DOS SANTOS EXEQUENTE : ANGELA MARIA DOS SANTOS ANDRADE EXEQUENTE : JOSE JOVINIANO DOS SANTOS EXEQUENTE : EDNILSON JOVINIANO DOS SANTOS EXEQUENTE : EDILSON JOVINIANO DOS SANTOS EXEQUENTE : MARIA FERNANDA DOS SANTOS EXEQUENTE : JOSEFA DOS SANTOS EXEQUENTE : ROZANNE EMANUELLE RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: 1.CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO AO PLEITO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DO EXEQUENTE FALECIDO JOSEFA DOS SANTOS JUNTADO EM 29/10/2024, É DE SE VERIFICAR QUE O INVENTÁRIO E PARTILHA, BEM COMO OS DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS HERDEIROS JUNTADOS AOS AUTOS EM 28/03/2023 , SÃO SUFICIENTES E SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA TJSE N° 41/2023 GP1 NORMATIVA. NESTE MISTER, PROVADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DA EXEQUENTE JOSEFA DOS SANTOS, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO COLACIONADO EM 28/03/2023, FLS.118/119 NA QUALIDADE DE HERDEIROS PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM 29/10/2024, ENCONTRANDO-SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 689 DO NCPC, CONSIDERO HABILITADOS OS HERDEIROS DESCRITOS NA ESCRITURA DE INVENTÁRIO ANEXADO EM 29/10/2024. EXPEÇA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) OFÍCIO(S) PRECATÓRIO(S), DEVENDO CONSTAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO INFORMANDO O NOME DOS HERDEIROS DO FALECIDO E SEUS RESPECTIVOS RG E CPF, ENVIANDO CÓPIA DAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES. 2. QUANTO AOS HERDEIROS DE GERBASE PINHEIRO DA SILVA, INTIME-SE O PATRONO AUTORAL PARA PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS FALTANTES, CONSIDERANDO O CERTIFICADO EM 29/05/2025 E A DECISÃO DATADA DE 13/03/2024. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. INTIME-SE O PATRONO AUTORAL PARA PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS DEMAIS CREDORES FALECIDOS: MANUEL MESSIAS, CARLOS CÉSAR, JOSÉ FERREIRA SANTOS E JOSÉ JOVIANO TAMBÉM OBSERVANDO-SE A DECISÃO DATADA DE 13/03/2024. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

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