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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000226-24.2000.8.17.1370" – Página 1 de 46

Processo nº 0000226-41.2025.8.26.0418

ID: 306343911
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000226-41.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000225-56.2025.8.26.0418) (processo principal 0000225-56.2025.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - AURELIO PEREIRA DOS SANTOS - Ciência da Instauração de Incidente de Insanidade Mental - Processo n.º 0000226-41.202… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0000226-55.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº … Ver mais
Processo 0000226-89.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alexandre dos Santos Silva - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Alexandre dos Santos Silva foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quais… Ver mais

Processo nº 0135516-73.2025.8.26.0500

ID: 326678859
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0135516-73.2025.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Edgard Andreaci - Processo de Origem: 0000226-06.2023.8.26.0129/0001 1ª Vara Foro de Casa Branca Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000226-06.2023.8.26.0129/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o proc… Ver mais
Processo 0000226-22.2011.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0000226-22.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOAQUIM DE DEUS ALVES - - LUCIANE GONÇALVES DE DEUS MELO - - CLAUDIO GONÇALVES DE DEUS - ANNA LUCIA SANFERIA DE FREITAS - - SERGIO TADEU MARTINS - Vistos. R… Ver mais
Processo 0000352-85.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 0000226-69.2018.8.26.0488) (processo principal 0000226-69.2018.8.26.0488) - Arresto / Hipoteca Legal - Furto - Hilário Plínio Andrade de Figueiredo e outro - Weldi Canechia Lima e outro - Para que o D.Advogado do Requerente retifique os dados… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0000226-18.2025.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000226-18.2025.8.26.0070; Inclusão Indevida em Cadastro d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000226-55.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro… Ver mais

Processo nº 0000227-21.2025.8.26.0355

ID: 293094900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000227-21.2025.8.26.0355 (processo principal 1000096-34.2022.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.B.F. - - A.B.B.F.D. - - H.B.F.D. - Vistos. Ao que se observa, houve aparente autuação em duplicidade do presente feito em relação aos autos n. 0000226-36… Ver mais

Processo nº 0002566-63.2019.8.26.0063

ID: 295985051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002566-63.2019.8.26.0063 (apensado ao processo 0000226-78.2021.8.26.0063) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - J.O.R.S. - Isto posto, presentes os requisitos exigidos pelo artigo 9°, inciso VII do Decreto nº 12.338/24, concedo INDULTO ao sentenciado, por conseguinte, … Ver mais
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