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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010107-30.2023.8.26.0477" – Página 11 de 13

Processo nº 0010107-50.2025.8.26.0577

ID: 329888518
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010107-50.2025.8.26.0577 (processo principal 0011511-93.2012.8.26.0577) - Reabilitação - Crimes Contra a Administração da Justiça - NILSON FERNANDES DE MELLO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO a reabilitação do réu NILSON FERNANDES DE MELLO e determino o sig… Ver mais
ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0010107-70.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramilson dos Santos Oliveira - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC com… Ver mais

Processo nº 0010107-16.2023.8.26.0223

ID: 275826204
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010107-16.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, com depósito do valor correspondente em conta judicial à disposição deste juízo, manifeste-se o credo… Ver mais

Processo nº 1563853-30.2023.8.26.0477

ID: 298549586
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1563853-30.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Bruno Soares da Silva - CAIO CESAR PIAULINO DO AMARAL - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: a vítima informou às fls. 119 prejuízos no valor de R$ 77.842,00, desde logo controvertidos em audiência pel… Ver mais

Processo nº 1518360-30.2023.8.26.0477

ID: 293974461
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518360-30.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - J C dos Santos Construtora Ltda - A controvérsia cinge-se à verificação da legitimidade passiva do executado para responder pelos débitos de IPTU relativos ao exercício de 2022. Conforme se verifica … Ver mais
Processo 0005936-30.2023.8.26.0477 (processo principal 0022556-11.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rayssa Alves Rodrigues - Rafael Fernandes Araújo Cavani e outro - Pela leitura do dispositivo da sentença de fl. 270 (autos principais), ficou estabelecido que os ho… Ver mais
Processo 0010107-94.2018.8.26.0577 (processo principal 0048093-92.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Empreiteira A.S. Junior Ltda M.E. - Barão Engenharia Ltda e outros - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS… Ver mais

Processo nº 0010107-25.2023.8.26.0996

ID: 281265365
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 0010107-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: E. N. E. D. S. - Julgo extinta a pena privativa de liberdade impostas ao executado EDGAR NASCIMENTO EURIPEDES DA SILVA, nos autos do processo nsº 1502452-55.2021.8.26.0168, da 1ª Vara da Coma… Ver mais

Y. B. D. S. H. x E. H.

ID: 328174185
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010107-95.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.B.S.H. - E.H. - Vistos. Fls. 266/267 e 279/283: Inicialmente, diante do consenso das partes, homologo o cálculo apresentado nas fls. 268/278. Sem prejuízo, antes de analisar o pedido de penhora do veículo pertencente ao ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009207-30.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Romacer C.m. Construcao Ltda, - Apelado: Fernandes Bastos Co… Ver mais
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