Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0004569-11.2023.8.26.0302" – Página 12 de 16

Companhia Paulista De Força E Luz x Amauri Ed Carlos Tavares – Açougue

ID: 318836022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207032-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

AMAURI ED CARLOS TAVARES – AçOUGUE

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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TATIANA COELHO LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207032-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004569-94.2024.8.26.0554

ID: 301054310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004569-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUDNEY MELO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO

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Processo 0004569-94.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rudney Melo da Cunha - Vistos. Fl. 25 e documento: como é cediço, o artigo 3º, § 2º, do Provimento CS…

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Processo nº 0004569-61.2025.8.26.0004

ID: 278485098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRAND GRUPO DE ADMINISTRAçãO, NEGóCIOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERRARIS CORDEIRO

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KEVORK DJANIAN

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ADV: Kevork Djanian (OAB 256993/SP), Mauro Ferraris Cordeiro (OAB 258963/SP) Processo 0004569-61.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Grand Grupo de Administração, Negócios e Desenvolvi…

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Processo nº 0005913-37.2017.8.26.0496

ID: 300722248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005913-37.2017.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO ARNONE MATTARAZO

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS

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Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações … Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações que estão sendo executadas nestes autos, sendo: Execução I 0005913-37.2017.8.26.0496 - condenado como incurso no artigo 306, "caput", da Lei nº 9.503/1997, a cumprir a pena de 06 (seis) meses de detenção, além do 10 (dez) dias, tendo fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade; Execução II - 0004569-84.2018.8.26.0496- condenado como incurso no artigo 33,"caput", da Lei nº 11.343/2006, c.c.artigo 29, do Código Penal, a cumprir a pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) meses de reclusão, no regime fechado, além de 680 (seiscentos e oitenta) dias multa. As execuções penais foram apensadas, as penas privativas de liberdade, somadas e unificadas, tendo-se fixado o regime fechado para o início do cumprimento. Após o início da execução das penas privativas de liberdade, no regime fixado mais rigoroso e decorrido os lapsos temporais estabelecidos e preenchidos os demais requisitos exigidos, operaram-se as progressões, sendo que o sentenciado terminou o cumprimento da reprimenda sob o benefício do regime aberto. Conforme certificado nos autos, o sentenciado deu cumprimento às penas privativas de liberdade. Manifestou-se nos autos a Representante do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade. D E C I D O Consoante se verifica no presente expediente, após a progressão para o regime aberto e a redistribuição dos autos a este Juízo, houve o cumprimento integral das condições impostas, ou seja, comparecimento em Juízo, para comprovação de lícita atividade e endereço. Expirado, portanto, o período de prova, sem que houvesse a revogação do benefício durante o seu curso, é caso de julgar-se extinta a punibilidade. Ante o acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, nos autos da ação penal, feito nº 0006574-75,2914,8,26,0575 - (Execução - 0005913-37.2017.8.26.0496), e feito nº 0000399-43.2017.8.26.0613. (Execução - 0004569-84.2018.8.26.0496), cujos feitos tramitaram perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca desta Comarca, em face do cumprimento das penas privativas de liberdade. Registro que com relação às penas de multa, as providencias foram tomadas nos autos de conhecimento. Façam-se as comunicações necessárias. Ausente interesse recursal a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 16 de junho de 2025. - ADV: JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP)

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J. F. Dos S. x A. A. Da S.

ID: 300255397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

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DOUGLAS FRANCIS CABRAL

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Processo 0004569-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1021571-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.F.S. - A.A.S. - Certifico e dou fé que nesta data expedi…

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Processo nº 0004569-11.2025.8.26.0344

ID: 291551148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004569-11.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIOR ARAUJO DA COSTA ISABELA LOUVATO CAMINITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI

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Processo 0004569-11.2025.8.26.0344 (processo principal 1013309-09.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Alex Junior Araujo da Cost…

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Processo nº 0004569-75.2025.8.26.0161

ID: 314373466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-75.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZAN PIRANA

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FABIANA ROCHA MORATA REQUENA

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Processo 0004569-75.2025.8.26.0161 (processo principal 1002812-29.2025.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Na forma do dispost…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Petrosac Indústria Comércio Importação E Exportação De Embalagens Plásticas Ltda

ID: 324273364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-74.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PETROSAC INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCIA HOLLANDA RIBEIRO

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Processo 0004569-74.2019.8.26.0003 (processo principal 0017140-24.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados…

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Processo nº 0004569-65.2012.8.26.0053

ID: 328267585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004569-65.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0004569-65.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250716164343009932 Valor…

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Banco Bradesco S/A x Luiz Antonini

ID: 328636556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004569-81.2007.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ ANTONINI

Despacho

Advogados:

CONSTANTINO PIFFER JUNIOR

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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DESPACHO Nº 0004569-81.2007.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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