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Resultados para "0004569-11.2023.8.26.0302" – Página 13 de 15

Processo nº 0004569-25.2024.8.26.0189

ID: 296044414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-25.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZEZITA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI

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ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI

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Processo 0004569-25.2024.8.26.0189 (processo principal 1002521-76.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zezita Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 84/85: …

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Processo nº 0004569-29.2024.8.26.0026

ID: 314325171

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004569-29.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ANDRADE GOMES

Intimação

Advogados:

JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA

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Processo 0004569-29.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE ANDRADE GOMES - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempen…

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Processo nº 0004569-86.2021.8.26.0041

ID: 316312318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004569-86.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN GUSTAVO SILVA

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS

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CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEAN GUSTAVO SILVA - Vistos. Declaro cumprida a pena corporal imposta a JEAN GUSTAVO SILVA, face ao seu integral cumprimento. Efetuem-…

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Fabio Tadeu De Souza e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 321087545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-05.2015.8.26.0136

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO

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FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-05.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FABIO TADEU DE SOUZA - MARIA APARECIDA DE SOUZA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 72…

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Rodoviário Líder Ltda x Alric Indústria E Remanufaturamento De Peças Automotivas - Eireli

ID: 315401716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-98.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODOVIáRIO LíDER LTDA

Polo Passivo:

ALRIC INDÚSTRIA E REMANUFATURAMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

VINICIUS MATTOS FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodoviário Líder Ltda - ALRIC INDÚSTRIA E REMANUFATURAMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - EIRELI - Vistos. Melhor compulsando o…

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Processo nº 0000002-14.2022.8.26.0417

ID: 319741270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-14.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. V. C. M. E. DE C. S. DA S. M. G. M.

Intimação

Advogados:

GUILHERME VITORINO DOS SANTOS

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DIRCEU PORTEZAN

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CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-14.2022.8.26.0417 (processo principal 0004569-74.2011.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - B.C.V.C. - - M.E.C.S.S. - - M.G.M. - - M.G.M. - Da análise da execução,…

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Processo nº 0004569-07.2011.8.26.0116

ID: 321182092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004569-07.2011.8.26.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BOMFIM DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARI LAILA TANIOS MAALOULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIS CRISTINA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-07.2011.8.26.0116 (116.01.2009.002386/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Bomfim de Sousa - - Matheus Bomfim de Sousa - Vistos. Fls. 1452-1454: Defiro a …

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Processo nº 0004569-07.2011.8.26.0116

ID: 330173526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004569-07.2011.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BOMFIM DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-07.2011.8.26.0116 (116.01.2009.002386/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Bomfim de Sousa - - Matheus Bomfim de Sousa - Vistos. Fls. 1452-1454: Defiro a …

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Carlos Silvério Da Silva x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 330884206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-40.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SILVéRIO DA SILVA

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WALTER JONAS FREIRES MAIA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-40.2025.8.26.0011 (processo principal 1004675-82.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Silvério da Silva - Cebap Centro d…

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Marina Vitoria Bricce Bozza x Banco Bmg S/A

ID: 316274528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010168-11.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINA VITORIA BRICCE BOZZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010168-11.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010168-11.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apte/Apda: Marina Vitoria Bricce Bozza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento à apelação do réu, prejudicada a da autora. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUJA CELEBRAÇÃO É NEGADA PELA AUTORA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO, DO RÉU, PROCEDENTE, PREJUDICADA A DA AUTORA. BANCO RÉU QUE APRESENTOU CONTRATO SEM ASSINATURA DA AUTORA. IRRELEVÂNCIA, PORÉM. ELEMENTOS DOS AUTOS EVIDENCIANDO QUE A AUTORA ADERIU AO CONTRATO CONSCIENTEMENTE, COMO ÚNICA MANEIRA DE OBTER O PRETENDIDO CRÉDITO, HAJA VISTA QUE A RESPECTIVA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ESTAVA ENTÃO QUASE TODA COMPROMETIDA. SEM SIGNIFICADO A CIRCUNSTÂNCIA DE A AUTORA NÃO TER FEITO EFETIVO USO DO CARTÃO NEM REALIZADO DESPESAS. INTERESSA QUE REALIZOU ELA SAQUES EM FUNÇÃO DO CONTRATO, CREDITADOS NA RESPECTIVA CONTA CORRENTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 115, VI, LETRA “B”, DA LEI 8.213/91. CONSIDERAÇÃO, AINDA A RESPEITO, DE OS DESCONTOS ESTAREM SENDO REALIZADOS HÁ TRÊS ANOS SEM NENHUM TIPO DE QUESTIONAMENTO POR PARTE DA AUTORA, QUE É EXPERIMENTADA EM NEGÓCIOS TAIS. CENÁRIO DIANTE DO QUAL NÃO HÁ COMO NEGAR VALOR E EFICÁCIA AO NEGÓCIO NEM TAMPOUCO COMO PRONUNCIAR A PRÁTICA DE ILÍCITO POR PARTE DO BANCO RÉU. SENTENÇA REFORMADA, COM A PROCLAMAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA E A ATRIBUIÇÃO INTEGRAL À AUTORA DA RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA.DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU, PREJUDICADA A DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar

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