Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010569-09.2023.8.26.0405" – Página 15 de 18

Adjane Alves Macedo x Maria Salete De Oliveira Martinato

ID: 329623992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010569-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADJANE ALVES MACEDO

Polo Passivo:

MARIA SALETE DE OLIVEIRA MARTINATO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM

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ADJANE ALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010569-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1035850-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Adjane Alves Macedo - Maria Salete de Oliveira Martinato - Certifi…

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Processo nº 0010569-32.2022.8.26.0053

ID: 325782461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010569-32.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILDO PILAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MENDES CABRAL JUNIOR

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Processo 0010569-32.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Intervenção em Estado / Município - Gildo Pilan - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública …

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Processo nº 0010569-32.2022.8.26.0053

ID: 325782515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010569-32.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILDO PILAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MENDES CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010569-32.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Intervenção em Estado / Município - Gildo Pilan - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública …

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Jose Carlos De Freitas Oliveira x Aline Da Costa Lima Dos Santos e outros

ID: 293467234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018690-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALINE DA COSTA LIMA DOS SANTOS BRUNO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA

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ANTONIO CARLOS FERRAZ

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Processo 1018690-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos - - Bruno dos Santos - Vistos.… Processo 1018690-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos - - Bruno dos Santos - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Anoto que está suspensa a exigibilidade da condenação das Partes Requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, diante dos benefícios da Justiça Gratuita que possuem. 3. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61614. 6. Entretanto, apresentado, pelo Vencedor, o Incidente de Cumprimento de Sentença, prossiga-se no Cumprimento de Sentença apresentado, arquivando-se estes definitivamente, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)

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Vila Pascoal Clínica Ltda x Erminia Aparecida Domingos

ID: 324038853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031979-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILA PASCOAL CLíNICA LTDA

Polo Passivo:

ERMINIA APARECIDA DOMINGOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WALQUEIA DA SILVA RODRIGUES

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LEONARDO WARD CRUZ

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RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031979-09.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vila Pascoal Clínica Ltda x Erminia Aparecida Domingos

ID: 324027068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031979-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILA PASCOAL CLíNICA LTDA

Polo Passivo:

ERMINIA APARECIDA DOMINGOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WALQUEIA DA SILVA RODRIGUES

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LEONARDO WARD CRUZ

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RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031979-09.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000935-96.2021.8.26.0198

ID: 330343725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-96.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ELOS ODONTOLOGIA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO

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DYANE DE BARROS BERTOZO

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Processo 0000935-96.2021.8.26.0198 (processo principal 0010569-87.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Octaviano Raymundo Camargo Silva x Cristiane Isabel Marcari Barbosa e outros

ID: 293468259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010569-86.2009.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OCTAVIANO RAYMUNDO CAMARGO SILVA

Polo Passivo:

CRISTIANE ISABEL MARCARI BARBOSA INDúSTRIA METALúRGICA R C M LTDA ME JOSé ROBERTO DA COSTA MARCARI MARISTELA DANTAS MARCARI

Intimação

Advogados:

TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR

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RÉU REVEL

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FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS

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BRUNO CEREN LIMA

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

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Processo 0010569-86.2009.8.26.0344 (344.01.2009.010569) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Octaviano Raymundo Camargo Silva - Indústria Metalúrgica R C M Ltda Me - - Cristia…

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Silvio Cesar Correa x Claro Nxt Telecomunicações S.A

ID: 305647891

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031397-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR CORREA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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LESLIE APARECIDO MAGRO

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CIBELLE SOBRAL MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031397-09.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Silvio Cesar Correa - Recorrido: Claro Nxt Telecomunicações S.a - Magistrado(a… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031397-09.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Silvio Cesar Correa - Recorrido: Claro Nxt Telecomunicações S.a - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE INTERNET COM OFERTA DE PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 59,90, SEM FIDELIDADE, TAXAS DE INSTALAÇÃO OU APARELHAGEM. COBRANÇA NO VALOR DE R$ 249,26 E TENTATIVA FRUSTRADA DE CANCELAMENTO. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, SEM CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. COMPROVAÇÃO DE OFERTA ENGANOSA E COBRANÇA DIVERGENTE DAS CONDIÇÕES PROMETIDAS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO DÉBITO EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR. HÁ ILICITUDE NA CONDUTA DA EMPRESA, ANTE A INDEVIDA ANOTAÇÃO NA PLATAFORMA DE UMA DÍVIDA QUE NÃO EXISTE, IMPONDO À AUTORA O DISPÊNDIO DE TEMPO E ENERGIA NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO CADASTRAL. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM R$ 3.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cibelle Sobral Magalhães (OAB: 398410/SP) - Leslie Aparecido Magro (OAB: 130460/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0010569-34.2023.8.26.0041

ID: 329786727

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010569-34.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS COSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010569-34.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS COSTA OLIVEIRA - Os fatos caracterizam faltas graves, a teor do artigo 50, VI, c.c art. 39, II, ambos da Lei d…

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