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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000973-06.2023.5.06.0341" – Página 16 de 31

Processo 0000973-05.2025.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais

Processo nº 0000973-55.2024.8.26.0311

ID: 296784865
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-55.2024.8.26.0311 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS MURILO FARIA - "Vistos, Manifeste-se a D. Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja defensor indicado nos autos, solicite-se da OAB local indicação de defensor ao executado Mateus Murilo Faria. Apó… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018934-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0000973-60.2024.8.26.0471

ID: 293567237
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-60.2024.8.26.0471 (processo principal 1000494-50.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Marcos Martins - Defiro, mediante o prévio recolhimento das custa, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Com… Ver mais

Processo nº 0000973-58.2024.8.26.0116

ID: 310767945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-58.2024.8.26.0116 (processo principal 1002688-55.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escritório Quality Cnt Ltda - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 92-93). E, por conseguinte, nos ter… Ver mais

Processo nº 0000973-24.2022.8.26.0247

ID: 293330179
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-24.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - M.R.O.S. - Vistos. Fls. 308/317 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo Ministério Público. Intime-se a D. Defesa Dativa para oferecer razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos ter… Ver mais

Processo nº 0000973-24.2022.8.26.0247

ID: 293329638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-24.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - M.R.O.S. - Vistos. Fls. 308/317 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo Ministério Público. Intime-se a D. Defesa Dativa para oferecer razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos ter… Ver mais

Processo nº 0000973-51.2025.8.26.0495

ID: 316787453
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-51.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Aguiar Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o… Ver mais
ADV: Robinson dos Santos Nascimento (OAB 216429/SP), Thiago Prado Fonseca Santos (OAB 26883/GO) Processo 0000973-67.2024.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Studio Luz Iluminacao e Design Eireli - Exectdo: Onlight Indústria e Comércio de Produtos de Iluminação – Eireli - Vistos. Para fins… Ver mais
Processo 0000973-83.2002.8.26.0648 (648.01.2002.000973) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Walter Luiz Matheus - - Mariza Sidneia Pereira da Silva Matheus - Vistos. Por ora, determino a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda co… Ver mais
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