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Processo nº 0002969-03.2016.8.26.0236

ID: 301721637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002969-03.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDEMILSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-03.2016.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - OSMAR DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista que o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido,…

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Processo nº 0002969-19.2018.8.26.0014

ID: 296511600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002969-19.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENA LIRAMAX ETIQUETAS LT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE MATEUS RENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-19.2018.8.26.0014 (processo principal 0276062-78.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Liramax Etiqueta…

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Processo nº 0002969-70.2025.8.26.0047

ID: 329755695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-70.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INES SANT´ANA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INES SANT´ANA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-70.2025.8.26.0047 (processo principal 1001944-73.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Ines Sant´ana Perez - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 5…

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Processo nº 0002969-07.2025.8.26.0068

ID: 300661881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002969-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ONETE DA SILVA VIANA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ELIANE ANDRADE MARTINS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-07.2025.8.26.0068 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Paulo Onete da Silva Viana Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e tendo …

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Processo nº 0002969-54.2025.8.26.0020

ID: 296110536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002969-54.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. K. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENAIR REIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-54.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002684-68.2020.8.26.0004) (processo principal 1002684-68.2020.8.26.0004) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL…

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Processo nº 0002969-28.2020.8.26.0053

ID: 319789711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002969-28.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA MORTARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-28.2020.8.26.0053 (processo principal 0007889-26.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aparecida Nogueira de Souza Mortari…

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Processo nº 0002969-97.2025.8.26.0038

ID: 326448650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-97.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-97.2025.8.26.0038 (processo principal 1000268-20.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo d…

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Juliana Barbosa Pantaleão Kosseki x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 326955183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002969-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BARBOSA PANTALEãO KOSSEKI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1038380-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Barbosa Pantaleão Kosseki - Sul América…

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Processo nº 0002969-88.2025.8.26.0041

ID: 319833737

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002969-88.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYSSON CAETANO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR

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GILBERTO DE SOUZA GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE DOS SANTOS GALDINO

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Processo 0002969-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALYSSON CAETANO DE ALMEIDA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ALYSSON CAETANO… Processo 0002969-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALYSSON CAETANO DE ALMEIDA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ALYSSON CAETANO DE ALMEIDA, CPF: 432.973.688-88, RG: 42.059.461, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0002969-88.2025.8.26.0041 - Processos Apensos << Informação indisponível >>, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), GABRIELLE DOS SANTOS GALDINO (OAB 498312/SP)

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Processo nº 0002969-24.2021.8.26.0625

ID: 315597310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-24.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS NPL I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYVISON LIMA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-24.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1009515-15.2020.8.26.0625) (processo principal 1009515-15.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investime…

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