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Processo nº 0002969-03.2025.8.26.0037

ID: 275846256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002969-03.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA

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ADV: Miriã Rodrigues da Silva (OAB 466094/SP) Processo 0002969-03.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. P. J. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de cu…

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Processo nº 0002969-63.2025.8.26.0114

ID: 323921807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002969-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-63.2025.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Marcondes de Moura Ramos Silva - Autos nº 2023/000892. Certifico e dou fé que, em cumprimento …

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Processo nº 0002969-63.2025.8.26.0114

ID: 323921840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002969-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-63.2025.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Felipe Rodrigues - Autos nº 2023/000892. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sente…

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Processo nº 0002969-60.2025.8.26.0309

ID: 308790090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002969-60.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA NOZAQUI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-60.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bianca Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório,…

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Processo nº 0002969-60.2025.8.26.0309

ID: 308790103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002969-60.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOELI TIENI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-60.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Noeli Tieni - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitó…

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A. C. B. x J. F. A. G.

ID: 312081493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-03.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

J. F. A. G.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PERES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-03.2023.8.26.0189 (processo principal 1005889-64.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B. - J.F.A.G. - J.A.G. - Determino à equipe de cumpr…

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Processo nº 0014009-36.2022.8.26.0053

ID: 314336638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014009-36.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUREA DE OLIVEIRA CAPOSSOLI CELESTE LOURDES SOUSA ALMEIDA EDILSON FERNANDES BOLOGNA ELIANE CABRAL DA SILVA EXPOSITO JORGE GOMES DOS SANTOS LUIZ FERNANDO GOMES PEREIRA MARCIA MAYUMI NAKA KAWAMATA NELSON TAKAHASHI ROBERTO ALVES GONçALVES RUBENS DEODATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014009-36.2022.8.26.0053 (processo principal 0002969-72.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Celeste Lourdes Sousa Almeida - - Aurea de Oliveira Capos…

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Processo nº 0002969-57.2025.8.26.0019

ID: 308863608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-57.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINASMMC CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-57.2025.8.26.0019 (processo principal 1002824-18.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - MINASMMC Consultoria e Administracao de Ativos Financeiros Ltda - Vistos. Recebo…

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Adyr Alves Correa Galeta x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 295406705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-81.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADYR ALVES CORREA GALETA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FÁBIO EVANDRO LAURENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-81.2025.8.26.0011 (processo principal 1005097-28.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Adyr Alves Correa Galeta - Amil Assistência Médica…

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Maria De Fátima Mendes x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293594810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005006-03.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMORIM SORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0005006-03.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-17.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.… Processo 0005006-03.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-17.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Considerando a quitação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, com a redação anterior à Lei Estadual nº 17.785/2023, e conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, a taxa de satisfação do crédito é de responsabilidade da parte executada, por força do princípio da causalidade, salvo eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do CPC. O montante devido corresponde a 1% do valor do crédito satisfeito, respeitados os limites mínimos e máximos de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs, respectivamente. Assim, após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada, por DJE, para pagamento, no prazo de 15 dias, do seguinte valor: - R$ 185,10 - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), referente a taxa judiciária de satisfação do crédito (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003); Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, INTIME-SE a parte responsável, pessoalmente, por carta AR, para pagamento em 60 (sessenta) dias, dos valores acima listados agora acrescido da despesa para intimação por carta no valor de R$ 32,75 - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, a intimação será considerada válida se enviada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, salvo se a alteração do endereço tiver sido comunicada ao juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Fica(m) a(s) parte(s) responsável(eis) pelo pagamento das custas advertida(s) de que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária DEVERÁ ser realizado exclusivamente pelo Site do Contribuinte (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/home/home_novo.Jsf), por meio da DARE (código de arrecadação 231-8), para o cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela Procuradoria Geral do Estado no Manual de Taxas Judiciárias (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf). Desse modo, o recolhimento NÃO deverá mais ser realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6). Caso a parte efetue o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido, nos termos do Comunicado CG 1158/21. Ressalta-se, no entanto, que, se o processo estiver arquivado, será necessário o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento. A parte deverá, ainda, adotar as providências cabíveis para o pagamento do débito e o cancelamento da CDA, conforme indicado. Após o cumprimento das determinações supra, procedam-se às devidas atualizações e anotações, e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP), ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS)

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