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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000973-06.2023.5.06.0341" – Página 19 de 31

Processo 0000973-35.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VANDI CLEITON GODOY DE SOUSA - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunid… Ver mais
Processo 0000973-16.2025.8.26.0248 (processo principal 1004050-84.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Md Comércio e Montagem de Móveis Eireli - - ARTUNI, FRAZATTI E BONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Thalita Rodrigues Carvalho Vitor de Souza - … Ver mais

Processo nº 0000973-13.2025.8.26.0637

ID: 294692695
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-13.2025.8.26.0637 (processo principal 1010020-28.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.G. - Vistos. Ante o pedido de extinção de p. 70, que contou com a anuência do Ministério Público, julgo extinto o processo nos termos do ar… Ver mais
Processo 0002024-41.2025.8.26.0158 (apensado ao processo 0002179-88.2018.8.26.0158) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROVILSON GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado ROVILSON GONÇALVES DA SILVA encontra-se preso em Penitenciária de Piracicaba, estabelecim… Ver mais
Processo 0002024-41.2025.8.26.0158 (apensado ao processo 0002179-88.2018.8.26.0158) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROVILSON GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado ROVILSON GONÇALVES DA SILVA encontra-se preso em Penitenciária de Piracicaba, estabelecim… Ver mais
ADV: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB 103144/SP), Anselmo Aparecido Altamirano (OAB 112525/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), José Renato Camilotti (OAB 184393/SP), Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Carlos Edu… Ver mais
ADV: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB 103144/SP), Anselmo Aparecido Altamirano (OAB 112525/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), José Renato Camilotti (OAB 184393/SP), Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Carlos Edu… Ver mais

Processo nº 0000973-68.2002.8.26.0459

ID: 325034662
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000973-68.2002.8.26.0459 (459.01.2002.000973) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conj Habit Pitangueiras - Trata-se de recurso de apelação interposto face a sentença proferida com fundamento no Tema 1184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547 do CNJ. Considerando que os presentes auto… Ver mais
Processo 0000973-24.2025.8.26.0407 (processo principal 1000563-46.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Samara Gregorio Pereira da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes. Expeça-se mandado de levantamento eletrôn… Ver mais

Processo nº 0000973-59.2015.8.26.0153

ID: 325294030
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000973-59.2015.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos Azarias - Vistos. Proceda à z. serventia a requisição dos honorários perícias fixados no despacho de páginas 313. No mais, após exame dos autos, determine-se o processamento dos recursos… Ver mais
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