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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-44.2022.8.26.0229" – Página 21 de 21

Intimação
Processo 0002967-44.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - P.H.A.T. - - R.M.M.D. - - J.H.V.J. - L.O.S. - VISTOS. 1) Da defesa preliminar apresentada pelo corréu J. H. V. J.: J. H. V. J., depois do recebimento da denúncia contra ele oferecida, devidamente cita… Ver mais
Processo 1049807-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Magrini & Mocivuna Sociedade de Advogados - Vistos. I Fls. 1034: fixo prazo de 5 dias para recolhimento da taxa do portal eletrônico além da guia de diligência do senhor meirinho. II Segredo de Justiça: n… Ver mais
Intimação
Processo 0019904-66.2024.8.26.0001 (processo principal 1014385-30.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Janaira de Sousa Rodrigues - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Janaira em face de Itaú Unibanco, com base na a… Ver mais

Processo nº 0002967-95.1981.8.26.0224

ID: 314361739
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002967-95.1981.8.26.0224/08 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Beatriz Fernandes Sansão Lopes - Vistos. A assinatura na procuração diverge da que consta do documento da parte autora. Os requisitos para a validade da assinatura perante o Tribunal de Justiça de São Paulo são p… Ver mais
Intimação
Processo 0002967-10.2025.8.26.0077 (processo principal 1005480-65.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.E.M. - F.S.O.B. - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicid… Ver mais
Processo 0120577-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Sidney Duarte Montanari - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002967-84.2023.8.26.0269/0001 1ª Vara Cível Foro de Itapetininga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu orige… Ver mais

J.P. x Juelson Cá

ID: 334270776
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS , expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JUELSON CÁ, PROCESSO Nº 0002967-42.2020.8.26.0026 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Santana de Parnaíba, Est… Ver mais

Processo nº 0004413-92.2025.8.26.0224

ID: 303805277
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004413-92.2025.8.26.0224 (processo principal 0002967-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0002967-90.2001.8.26.0581

ID: 311881222
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002967-90.2001.8.26.0581 (581.01.2001.002967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Adalberto Lourenção Junior - Da alegada nulidade das CDAs Inicialmente, cumpre analisar a tese de nulidade das CDAs, sustentada pelo excipiente ao argumento de que delas c… Ver mais
ADV: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB 405678/SP) Processo 0002967-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as part… Ver mais
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