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Instituto Sumare De Educação Superior - Ises Ltda x Maristela Freire De Souza

ID: 322417014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011241-18.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARE DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA

Polo Passivo:

MARISTELA FREIRE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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MARCELO CESAR IDE

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Processo 0011241-18.2021.8.26.0007 (processo principal 1021164-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumare de Educação Superior - Ises Ltda - Maristela Fr…

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Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 293616791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500482-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VALÉRIA COSTA

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Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando q…

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Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 291047764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500482-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VALÉRIA COSTA

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Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando q…

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Alessandro Silva Cardoso e outros x Mp Construtora Ltda

ID: 314777955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021399-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA CARDOSO PATRICIA FERREIRA IFANGER CARDOSO

Polo Passivo:

MP CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO

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ANDRÉ MESSER

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Processo 1021399-08.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alessandro Silva Cardoso - - Patricia Ferreira Ifanger Cardoso - Mp Construtora Ltda - N… Processo 1021399-08.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alessandro Silva Cardoso - - Patricia Ferreira Ifanger Cardoso - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001155 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - e não por distribuição de nova ação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Com a apresentação do cálculo, tornem conclusos. Efetuado o depósito judicial para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int. - ADV: MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP), MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP)

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Processo nº 0005615-08.2023.8.26.0602

ID: 324334431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005615-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0005615-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1025764-18.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponib…

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Rosa Pereira Construtora Ltda-Me x Vanessa Santiago Miranda Da Silva

ID: 330287038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020041-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME

Polo Passivo:

VANESSA SANTIAGO MIRANDA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX MORENO ROMEIRO

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JOSÉ AUGUSTO DE MILITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020041-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa - Campinas x Anodcor Anodização De Alumínio Ltda Epp

ID: 309724095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011241-51.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Polo Passivo:

ANODCOR ANODIZAçãO DE ALUMíNIO LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011241-51.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0011241-43.2024.8.26.0482

ID: 297584006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011241-43.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LAMBERTI NAPOLEãO

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

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Processo 0011241-43.2024.8.26.0482 (processo principal 1017285-95.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Anderson Lamberti Napoleão - Vistos. 1 - Anote-se o início do c…

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Processo nº 0001735-08.2023.8.26.0602

ID: 309969230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001735-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

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REGINA CAMARGO KOMETANI

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Processo 0001735-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1039677-96.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social … Processo 0001735-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1039677-96.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Taina Rodrigues de OliveiraValor Atualizado: R$ 4.982,47 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 74/75. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)

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Itamar Dos Santos Pereira x Banco Pan S/A

ID: 300139106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028868-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028868-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028868-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itamar dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DESCABIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, PORQUE NÃO DEMONSTRADA DE FORMA ADEQUADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. HIPÓTESE EM QUE O REGISTRO DO CONTRATO E/OU AVERBAÇÃO DO GRAVAME ESTÃO COMPROVADOS NOS AUTOS. CONSIDERAÇÃO DE QUE O VALOR COBRADO PELO SERVIÇO (R$ 171,25) NÃO PODE SER TIDO COMO ABUSIVO. VALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DESSA NATUREZA NO CASO. COBRANÇA DO PRÊMIO DO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA VEDADA, NOS TERMOS DE RECURSO REPETITIVO N. 1.639.320/SP, QUE TRAÇOU ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE, NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO DETERMINADA, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA, EM PARTE. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO EM PARTE PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º Andar

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