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Caio Augusto Machado De Souza e outros x Durval Marcolino Gonçalves

ID: 297189934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006510-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO MACHADO DE SOUZA CLAUDIUS AUGUSTUS MACHADO DE SOUZA MARIA LUCIA MACHDADO DE SOUZA ROBERTA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

DURVAL MARCOLINO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria … Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria Lucia Machdado de Souza - - Caio Augusto Machado de Souza - - Roberta Machado de Souza - DURVAL MARCOLINO GONÇALVES - De fato, verifica-se nos autos a formulação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o qual, todavia, não foi objeto de apreciação na decisão embargada, configurando omissão passível de correção nos termos do artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, acolho parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, determinando a intimação da parte requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntado os documentos abaixo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, relativos a: a) Contas e Relacionamentos; b) Chaves Pix; c) Operações de Câmbio; 2. Extratos bancários de todas as contas de que seja titular, referentes aos últimos seis meses; 3. Faturas de cartões de crédito de que seja titular, também dos últimos seis meses; 4. Comprovante de rendimentos atual (contracheques, pró-labore, declaração de autônomo, etc.); 5. Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentada nos dois últimos exercícios, ou, na ausência, comprovante de não entrega, obtido por meio da funcionalidade Consulta de Restituição IRPF no site da Receita Federal. O não atendimento à presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Após, voltem-me conclusos, com urgência, para apreciação do requerimento, tendo em vista que há audiência designada para data próxima e a parte requerida postulou o depoimento pessoal da parte autora, sendo imprescindível a análise do pedido de justiça gratuita para definição sobre o recolhimento da diligência do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 432/435. Acolho os róis de testemunhas indicados pelas partes às fls. 444/446. Anote-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)

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Processo nº 1002912-45.2025.8.26.0270

ID: 304247942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-45.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1002912-45.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Diante do pedido de gratuidade de justiça, apresente(m) a(s) parte(s) as 3 (três) últimas…

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Processo nº 1002912-89.2023.8.26.0278

ID: 306534627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002912-89.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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Processo 1002912-89.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1002912-89.2023.8.26.0278

ID: 306534628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002912-89.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-89.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Débora Souza Dos Santos x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 307541733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-76.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS MOVIDA LOCAçõES DE VEíCULOS S/A OUROTUR CORPORATE EIRELI RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

KETHILEY FIORAVANTE

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GIOVANNA DE REZENDE SILVA

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

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Processo 1002912-76.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Souza dos Santos - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Robert…

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Abilio Paschoalinotte e outros x Nádia Alves Da Cunha

ID: 293422475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002912-07.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO PASCHOALINOTTE OLIVA MARIA BASSETO PASCHOALINOTTE

Polo Passivo:

NáDIA ALVES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA COSTA

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LOURENÇO BARREIROS DE SÁ E BENEVIDES

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Processo 1002912-07.2023.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Abilio Paschoalinotte - - Oliva Maria Basseto Paschoalinotte - Nádia Alves da Cunha e outro - Ante…

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Rebeca Filgueiras Souza Lindh x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 292815812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-23.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REBECA FILGUEIRAS SOUZA LINDH

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VEZZI, LAPOLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1002912-23.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rebeca Filgueiras Souza Lindh - Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO…

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Processo nº 0004019-82.2024.8.26.0010

ID: 293359939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004019-82.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ROBERTO CASSAB

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Processo 0004019-82.2024.8.26.0010 (processo principal 1002912-54.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sp Japan Motors Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. …

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Banco C6 Consignado S/A x Maria Aparecida Ribeiro De Almeida

ID: 278083286

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154410-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

ISADORA GOMES FURLAN

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RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

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VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154410-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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H. De F. S. e outros x D. De O. H.

ID: 326466922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-22.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. DE F. S. T. DE F. S.

Polo Passivo:

D. DE O. H.

Intimação

Advogados:

FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA

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ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI

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Processo 1002912-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.S. - - H.F.S. - - T.F.S. - D.O.H. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil…

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