Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004313-06.2023.4.06.3806" – Página 25 de 26

Processo nº 1004313-89.2022.8.26.0236

ID: 308849829
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-89.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.F.O. - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, que de acordo com o Comunicado Conjunto nº 680/2022 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais
Processo 1004313-10.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Alicia de Fátima Costa Pinheiros - - Nivea Maria Juliano Saito - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a … Ver mais
Intimação
Processo 1004313-02.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Machioni de Nobile - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

Processo nº 1004313-92.2025.8.26.0007

ID: 290778500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-92.2025.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcia Eleuterio da Silva Pereira - Vistos. Anoto a correção do valor atribuído à causa para R$ 183.050,00 (fl. 105). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a parte autora os seguintes itens fal… Ver mais
Intimação
Processo 1004313-70.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Botucatu Motores Ltda Me - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/07/202… Ver mais
Processo 1004313-33.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Diante do exposto, quanto à DEMANDA PRINCIPAL, JULGO PROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1004313-93.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paulo Henrique de Oliveira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 366/387: ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. Em termos de prosseguimento, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-09.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: A. C. da R. D. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A… Ver mais
Processo 1004313-67.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Andreia Ferrarezi - Francinny Dias de Araújo - - Francisco Dias de Araujo Júnior - - Fernanda Dias de Araújo - DECIDO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DESTE PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO, DETERMINO O QUE SEGUE: 1) NOMEAÇÃ… Ver mais
ADV: Juliana Alves da Silva (OAB 309827/SP) Processo 1004313-75.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neusa Aparecida da Silva Conegundes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado… Ver mais
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