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Processo nº 1002920-71.2025.8.26.0189

ID: 323897447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002920-71.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AJC COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS FERNANDóPOLIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CRISTINA FREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-71.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AJC Comércio de Materiais Elétricos Fernandópolis Ltda - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da…

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Kethelyn Cristina Tavares Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 301607878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003706-10.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KETHELYN CRISTINA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003706-10.2025.8.26.0068 (processo principal 1002920-80.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kethelyn Cristina Tavares da Silva - El…

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Processo nº 1002920-47.2025.8.26.0100

ID: 307775483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Esgotadas as tentativas de localização do executado nos endereços conhecidos e obtidos nos a…

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Processo nº 0001038-91.2025.8.26.0189

ID: 321264680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-91.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001038-91.2025.8.26.0189 (processo principal 1002920-42.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Partilha - C.R.G. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 9…

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Processo nº 1002920-35.2021.8.26.0020

ID: 259675492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002920-35.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA TRIVELLI TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUCIANO TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Luciano Tambelli (OAB 39690/SP), Marina Trivelli Tambelli (OAB 375512/SP) Processo 1002920-35.2021.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: J. S. M. - Vistos. Uma vez comprovada a condiç…

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Processo nº 1002920-25.2025.8.26.0269

ID: 332076203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-25.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUANDA DE OLIVEIRA MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSE OLIVEIRA BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-25.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Luanda de Oliveira Maciel Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUAND…

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Processo nº 1002920-66.2022.8.26.0063

ID: 276865746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002920-66.2022.8.26.0063

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA MOISES T. IMóVEIS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Santos de Lima (OAB 404268/SP) Processo 1002920-66.2022.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imobiliária e Administradora Moises T. Imóveis - Me - Vistos, Manifeste-se a …

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M. E. M. Da S. x L. M. Da S.

ID: 260981455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003987-03.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSIKA PAULA ALVES SCHONHOLZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Henrique Adorno de Oliveira (OAB 442128/SP), Jessika Paula Alves Schonholzer (OAB 503024/SP) Processo 1003987-03.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. M. da… ADV: Rafael Henrique Adorno de Oliveira (OAB 442128/SP), Jessika Paula Alves Schonholzer (OAB 503024/SP) Processo 1003987-03.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. M. da S. - Reqdo: L. M. da S. - Diante do exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para, ratificando a tutela deferida às fls. 38/39: a) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor correspondente a 1/3 do salário líquido, na hipótese de emprego formal, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias; ou 1/3 do salário-mínimo vigente à época do pagamento, se desempregado ou sem trabalho informal. O valor deverá ser pago no quinto dia útil de cada mês, a ser depositado na conta bancária da genitora da menor; b) FIXAR a guarda unilateral em favor da genitora; c) REGULAMENTAR as visitas na forma da fundamentação supra. DEFIRO desde já, ofício à empregadora do requerido, que deverá ser transmitido via correio eletrônico de preferência, a efetuar os descontos e o depósito na conta bancária informada pela parte autora no prazo de 5 dias caso ainda não o fora. Sucumbente o requerido, o condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.500,00 (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil -que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, do Código de Processo Civil) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo convênio DPE-OAB, que fixo no valor máximo permitido pelo Convênio. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C.

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Alpha Elétrica Atacadista Ltda - Epp x Prefeitura Municipal De Barretos

ID: 332774276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002857-88.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALPHA ELéTRICA ATACADISTA LTDA - EPP

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA OLIVEIRA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002857-88.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1002920-33.2017.8.26.0066) (processo principal 1002920-33.2017.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atras… Processo 0002857-88.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1002920-33.2017.8.26.0066) (processo principal 1002920-33.2017.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alpha Elétrica Atacadista Ltda - Epp - Prefeitura Municipal de Barretos - R. Barreto Sociedade de Advogados - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ALESSANDRA MACEDO CARVALHO - - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Registre-se as penhoras no rosto destes autos: Fl.50: Penhora em favor de R Barreto Sociedade de Advogado, no valor de R$3.841,18, atualizado até maio/2025 (fl.140). (honorários) Fl.62: Penhora em favor de Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, no valor de R$950,98, atualizado até maio/2025 (fl.150). (honorários) Fl.82: Penhora em favor de Allef Leite Candido, no valor de R$43.081,02, atualizado até março/2025(fl.81) (crédito trabalhista) Fl.98: Penhora em favor de Alessandra Macedo Carvalho, no valor de R$22.128,11, atualizado até março/2025. (crédito trabalhista) Fl.109: Penhora em favor de Antonio Carlos de Oliveira, no valor de R$26.648,25, atualizado até 01/09/2024. (crédito trabalhista) Fl.133: Penhora em favor de Vagner Custódio da Silva, no valor de R$41.687,34, atualizado até março/2025. (crédito trabalhista) Fl.131/132: Pedido de levantamento do valor de R$19.273,59 referente à honorários do advogado da parte exequente. O valor total depositado é R$212.010,83, atualizado até março/2025 (fls.119/120), e o valor total das penhoras, considerando o último valor de atualização que consta dos autos, é de R$138.336,88, portanto, é possível realizar o pagamento de todos os débitos, bem como do honorários do advogado da parte exequente. Ante o exposto, decido: Determino que os credores descritos nos itens 3, 4, 5 e 6, no prazo de 05 dias, apresentem a memória atualizada do débito, com o objetivo de evitar retrabalho da serventia na transferência posterior de valor complementar devido em razão da penhora. Após cumprido o disposto no item acima, independente de novo despacho, proceda a serventia com a transferência judicial dos valores depositados para os respectivos processos trabalhistas que deram origem às penhoras, de tudo, certificando-se. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento de transferência em favor dos credores descritos nos itens 1 e 2, para que os valores acima listados sejam transferidos para os processos que originaram as penhoras. (ambos perante o TJSP) Expeça-se, desde já, mandado de levantamento em favor do advogado da exequente (credor 7), observando que o formulário já foi apresentado na fl.132. As transferências, bem como os mandados de levantamento, deverão ser realizadas assinalando a opção "sem acréscimos legais". Cumpridas todas as determinações supra, certifique-se a serventia do valor remanescente depositado na conta judicial, e após, tornem-me conclusos para extinção do feito, pela satisfação da obrigação. Intime-se. Barretos, 22 de julho de 2025. - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)

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Processo nº 1002920-13.2025.8.26.0079

ID: 310538289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002920-13.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON AGUINALDO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002920-13.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson Aguinaldo Ferrari - Vistos. O recurso foi interposto tempestivamente, mas as …

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