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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004098-71.2021.8.26.0229" – Página 27 de 33

Intimação
Processo 0002792-45.2025.8.26.0229 (processo principal 1004195-71.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Luiz Tavares de Castro - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 17/18, tornando-o definitivo. Providencie o requerente… Ver mais
Processo 1004098-92.2025.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kleber Henrique Gonçalves de Lima - Massa Falida da Fuzi-tec Equipamentos Industriais Ltda. - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - 1.-Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, arts. 98 a 102). A… Ver mais

C. R. G. x C. De C. E I. De A. E R. S. C. N. S.

ID: 314357081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004098-45.2024.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.G. - C.C.I.A.R.S.C.N.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1004098-63.2025.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cassia Maria Luiz Chaves - - Maria Alice Luiz Chaves Donegá - - Mário Luiz Chaves Júnior - - Regis Rogério Luiz Chaves - - Stela Maris Luiz Chaves - O pedido de alvará deverá ser apresentado nos autos … Ver mais

Processo nº 1004098-66.2022.8.26.0575

ID: 308737827
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004098-66.2022.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda de Fátima Vitor de Souza - Vistos. Em razão do falecimento de César Augusto ter ocorrido após a morte de seu pai, não se aplica o direito de representação. Isso porque, conforme o princípio da saisine (artig… Ver mais

Processo nº 1004098-60.2022.8.26.0189

ID: 295511777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004098-60.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fls. 289/373 e 379/380 (petições da parte exequente): Inicialmente, determinei e a equipe de gabinete procedeu à exclusão da procuração de fl. 294, conforme requerido pel… Ver mais
ADV: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB 273745/SP), Roseli Dias Bido (OAB 289944/SP) Processo 1004098-47.2016.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. G. V. de S. - Exectda: M. E. V. de S. - Vistos. Considerando a renúncia apresentada às fls. 290… Ver mais

Processo nº 1004098-65.2025.8.26.0024

ID: 329866472
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004098-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.S.S. - Vistos. Fls. 16: recebo os autos para processamento. Retifique-se o cadastro para constar "Exoneração". Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Luis Gustavo Garavelli x Banco Gmac S/A

ID: 310082295
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004098-20.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luis Gustavo Garavelli - Banco GMAC S/A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: (i) declarar a nulidade das cláusulas que tratam sobre se… Ver mais
Intimação
Processo 1004098-16.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Claudia do Prado Dantas Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
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