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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010906-06.2022.8.26.0602" – Página 27 de 33

Processo nº 1010906-55.2025.8.26.0196

ID: 317617618
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010906-55.2025.8.26.0196 - Providência - Tutela de Urgência - L.F.H. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que disponibilize a L. F. H., Professor(a) Auxiliar em sala de aula (não necessariamente em regime de exclusividade - podendo … Ver mais
Processo 1010906-08.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.A.S. - - E.C.A. - A.L.S. - Vistos. Fls. 513/514: Diante do certificado à fl. 509 defiro o pedid… Ver mais
Processo 1010906-45.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Maria Edileuza de Oliveira - Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Vistos. As razões dos embargos não são relevantes a ponto de obstar a execução, e o prosseguimento da execução não se mostra manifestament… Ver mais
Processo 0003419-33.2025.8.26.0008 (processo principal 1010906-08.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Carlos Eduardo Amaro de Souza - Cristiano Oliveira da Silva - Fls. 80: ciência ao executado. No mais, deve a parte exequente, no prazo de 5 dias, comprovar o … Ver mais

Processo nº 1508710-06.2022.8.26.0602

ID: 335030654
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508710-06.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronald Metidieri Novaes - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto i… Ver mais

Processo nº 1010906-46.2025.8.26.0005

ID: 280183064
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Felipe Cardoso Nakashima (OAB 387164/SP) Processo 1010906-46.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. R. C. - Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em… Ver mais

Processo nº 1010906-96.2025.8.26.0344

ID: 334800899
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010906-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Afonso Avanzi - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, d… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Talita Martins Costa

ID: 310141937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0018398-32.2023.8.26.0602 (processo principal 1027008-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Talita Martins Costa - Vistos. Indefiro o pedido constritivo sobre as verbas de natureza salarial da executada, por absoluta impenhorab… Ver mais
Intimação
Processo 0004143-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1041486-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marisa de Oliveira - Sebastião Nunes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio … Ver mais
Processo 1010906-40.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Norberto da Silva - Lions - Associação Proteção e Benefícios - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, e… Ver mais
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