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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000721-83.2023.5.14.0404" – Página 28 de 41

Processo 0000721-55.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Victor Hugo Jorge da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão Penitenciária ''Dr… Ver mais
Intimação
Processo 0005893-53.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE ANTONIO PALHA DE SOUZA - Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscrição… Ver mais

Processo nº 0000721-77.2025.8.26.0453

ID: 293320760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000721-77.2025.8.26.0453 (processo principal 1001320-33.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Rosemary Aparecida Gomes Franze - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 82/83, HOMOLOGO para que produzam seus… Ver mais
Processo 0000721-90.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000290-39.2023.8.26.0439) (processo principal 1000290-39.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Aparecido da Silva - Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - ABAMSP - Vistos. … Ver mais
Processo 0000721-55.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Victor Hugo Jorge da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão Penitenciária ''Dr… Ver mais
Processo 0000721-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1001196-73.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Fragata Serviços de Telemarketing Ltda. – Me - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. A fim de esclarecer o período do descumprimento da or… Ver mais
ADV: Adriano Lopes de Araújo (OAB 237423/SP), José Antonio Contel Anzulim (OAB 317906/SP) Processo 0000721-75.2024.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Antonio Contel Anzulim, José Antonio Contel Anzulim, José Antonio Contel Anzulim, José Antonio Contel Anzulim, César Rosa Aguiar, Tia… Ver mais

Processo nº 0000721-43.2013.8.26.0568

ID: 275899735
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP), Fernando Henrique Angelin (OAB 357205/SP), Camila Ayako Nunes Tokimatu (OAB 369441/SP), Suelen Ribeiro (OAB 370826/SP) Processo 0000721-43.2013.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. - Vist… Ver mais
Processo 0000721-77.2025.8.26.0356 (processo principal 1003383-65.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Juventino Soares Santana - Vistos. Os pedidos sucessivos de concessão de prazo causam acúmulo de serviço nas já sobrecarregad… Ver mais

Processo nº 0000721-19.2023.8.26.0495

ID: 331884568
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000721-19.2023.8.26.0495 (processo principal 0001677-16.2015.8.26.0495) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - BRF S.A - Vistos. Citem-se os requeridos por edital, com prazo de 20 dias. Providencie a parte autora a minuta do … Ver mais
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