Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005026-08.2023.8.26.0405" – Página 30 de 35

Rubens Batista x Banco C6 S. A.

ID: 279782277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019188-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO C6 S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE SILVA MARTINS MACHARET

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LIDIANA DANIEL MOIZIO

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FELICIANO LYRA MOURA

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ADV: Lidiana Daniel Moizio (OAB 258196/SP), feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luiz Felipe Silva Martins Macharet (OAB 497309/SP) Processo 1019188-08.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 1005026-30.2023.8.26.0236

ID: 278614491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005026-30.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1005026-30.2023.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls.153. Trata-se de requerim…

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Processo nº 1005026-06.2025.8.26.0286

ID: 301617095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005026-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1005026-06.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Daniela Sala Grandizol

ID: 304065417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005026-43.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

DANIELA SALA GRANDIZOL

Intimação

Advogados:

GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005026-43.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Daniela Sala Grandizol - Vistos. Diga o (a) autor (a) sob…

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Flavio Heloany Ferreira Viana x Eduardo Alexandre Bettoni

ID: 328269820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-15.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HELOANY FERREIRA VIANA

Polo Passivo:

EDUARDO ALEXANDRE BETTONI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GELEZOV

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CHRIS CILMARA DE LIMA

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Processo 1005026-15.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Heloany Ferreira Viana - Eduardo Alexandre Bettoni - Vistos. Condiciono o defer…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 294493411

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036939-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036939-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036939-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Isabella de Cássia Oleszezuki, OAB/PR 97.622. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO. CESSÃO DE CRÉDITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. POSSIBILIDADE DE CESSÃO, NOTADAMENTE SE A COTA FOI CANCELADA (COTA INATIVA). APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 16, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO E. TJSP, QUE SE MANTÉM CABÍVEL NA ESPÉCIE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO CORRÉU CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS EM AÇÃO PROPOSTA PARA CONDENAR OS CORRÉUS A RECONHECEREM A AUTORA COMO CESSIONÁRIA DE CRÉDITOS DE COTAS DE CONSÓRCIO CANCELADAS E A SE ABSTEREM DE PAGAR AO CONSORCIADO CEDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CORRÉU E A VALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO DE COTAS DE CONSÓRCIO CANCELADAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ANOTAÇÃO DA CESSÃO NOS REGISTROS DOS CORRÉUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CORRÉU É CONFIRMADA PELA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NA LEI Nº 11.795/2008, ART. 5º, § 2º, E PELA TEORIA DA APARÊNCIA, DADA A ATUAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO.4. A CESSÃO DE CRÉDITO É VÁLIDA, MESMO SEM ANUÊNCIA DA ADMINISTRADORA, POIS SE REFERE A COTAS CANCELADAS, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES, APENAS DE DIREITOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: A CESSÃO DE CRÉDITO DE COTAS DE CONSÓRCIO CANCELADAS É VÁLIDA E EFICAZ, INDEPENDENTEMENTE DE ANUÊNCIA DA

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Processo nº 0017372-08.2023.8.26.0405

ID: 279793559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017372-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATIVOS ESPECIAIS III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS - NãO PADRONIZADOS EDSON DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA SOUZA DA SILVA BERNARDO

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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BRUNA ROCHA PIOVEZAN

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BRUNA MAGALHÃES SANTINI

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ADV: Bruna Magalhães Santini (OAB 315202/SP), Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP), Rayssa Souza da Silva Bernardo (OAB 463990/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP) Processo 0017372-0…

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Bianka Fernanda Da Conceição Antoniolo Vasques De Santana e outros x Associação Dos Condôminos Do Suzano Shopping e outros

ID: 307613415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-47.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANKA FERNANDA DA CONCEIçãO ANTONIOLO VASQUES DE SANTANA EMERSON FONSECA BRITO FERNANDO ANTONIOLO VASQUES DE SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO SUZANO SHOPPING RCP COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE MATTOS CIUFFO

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MARCELO ANTUNES BATISTA

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JULIO NICOLAU FILHO

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EMERSON FONSECA BRITO

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Processo 0001740-47.2025.8.26.0606 (processo principal 1005026-21.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bianka Fernanda da Conceição Antoniolo Vasques de Santana - …

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Processo nº 1005026-41.2025.8.26.0048

ID: 296815221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005026-41.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1005026-41.2025.8.26.0048 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1005026-72.2025.8.26.0361

ID: 307549973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005026-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL REAL PARK TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS

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Processo 1005026-72.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. Necessário chamar o feito à ordem. Verific…

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