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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000966-24.2024.5.06.0391" – Página 34 de 34

Intimação
Processo 0000966-81.2023.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elétrica Independência Eireli - A medida pleiteada é inviável e sequer trará resultado prático para que o débito exequendo seja saldado pelo executado. O art. 789 do Código de Process… Ver mais
Processo 0000966-26.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800381-10.2020.8.12.0019 - 2ª Vara Cível de Ponta Porã) - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso Sul e Bahia - Sicredi Centro Sul MS/BA - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelê… Ver mais
Processo 0000966-46.2025.8.26.0564 (processo principal 1020017-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Nicole Cristina Sanches de Souza - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pel… Ver mais

Processo nº 0000966-64.2025.8.26.0655

ID: 330190693
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000966-64.2025.8.26.0655 (processo principal 1005114-72.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Douglas Rodrigues de Almeida - Vistos. Face a expressa concordância da parte autora (p. 273), HOMOLOGO os cálculos apresentados às folhas 273/277, fixa… Ver mais

Processo nº 0000966-18.2025.8.26.0347

ID: 314279922
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000966-18.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 0000885-89.2013.8.26.0347) (processo principal 0000885-89.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Renato Lunardi Filho - Trata-se o presente incidente de cumpr… Ver mais
Processo 0000966-13.2025.8.26.0090 (processo principal 1539259-90.2016.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Lamartine Henrique Gomes da Silva - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença ajuizado após 14 de março de 2025, na vigência d… Ver mais

Processo nº 0000966-89.2017.8.26.0996

ID: 331333567
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000966-89.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Osmar Aparecido da Conceicao - Vistos. 1. Petição de fls. 264/269: A Defesa pugnou pela extinção da pena pelo seu integral cumprimento, ante a ocorrência do T.C.P. Todavia o pedido não comporta deferimento tendo e… Ver mais

Processo nº 0000966-83.2023.8.26.0154

ID: 333823223
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000966-83.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL LAMEIRO DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. Fls.508/511: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar acerca do pedido de Comutação de Penas. 1. Advertência das condições do regime aberto: O(a) sentenciado(a) deverá ser intimado(… Ver mais
Processo 0000966-68.2024.8.26.0568 (processo principal 4002059-81.2013.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.L.O.L.V. - J.R.V.L. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos (convertido para o rito da prisão - fls.154/155). Certidão de … Ver mais

Adriana Pereira De Souza e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293173226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000966-08.2017.8.26.0053 (processo principal 1019514-69.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - SILVIA FREIRE MANÇO - - MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS - - MARIA EDINEUSA GOMES DE SA LIMA - - MARIA LUIZA CAVALCANTE - - MARICILIA MARTINS P… Ver mais
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