Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-86.2023.5.02.0706" – Página 36 de 50

Processo 1001431-71.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Pires Vieira - Real Birigui Comércio de Máquinas Ferramentas Ltda - Vistos. Termo de fls 30: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, … Ver mais
Intimação
Processo 1001431-38.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Montarte Locacoes Ltda Epp - Residencia Vila Rica Spe - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apela… Ver mais

Processo nº 1001431-04.2024.8.26.0037

ID: 282485627
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB 164539/SP) Processo 1001431-04.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. de A. e R. S. M. do S. - Vistos. Defiro o pedido para expedição de ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como requerido, para que seja este… Ver mais

Processo nº 1001431-86.2025.8.26.0451

ID: 280491584
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB 533503/SP) Processo 1001431-86.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini - HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1500405-12.2022.8.26.0415

ID: 275830859
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias (OAB 263839/SP) Processo 1500405-12.2022.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. S. D. S. - Vistos. Conforme certidão de fl. 278 e documentos de fls. 279/284, a qualificação correta do réu Haaresson é a que se encontra no processo de medida… Ver mais

Processo nº 1001431-12.2025.8.26.0411

ID: 312769417
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-12.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Sérgio Porcario - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliaç… Ver mais
Processo 1001431-36.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcos Romero Macedo Missiato - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer(em)réplicano prazo de 15 dias(art. 351 do CPC), bem co… Ver mais

Processo nº 1001431-34.2025.8.26.0533

ID: 258802730
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB 298240/SP) Processo 1001431-34.2025.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Reqte: H. Z. de S. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do me… Ver mais

Processo nº 1001431-43.2025.8.26.0627

ID: 302788712
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-43.2025.8.26.0627 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.C.B. - - K.B.P. - Posto isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, e homologo por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as par… Ver mais
Processo 1001431-73.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Homero Belini - AAPB - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Res… Ver mais
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