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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010118-04.2025.8.26.0602" – Página 37 de 40

Intimação
Processo 1503045-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 66/73: Considerando o quanto já decidido nos autos (fls. 54/56), especialmente a co… Ver mais

Processo nº 1023768-04.2025.8.26.0602

ID: 335100878
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1023768-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Alves de Araujo - - Rafaela Alves Marcon - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmit… Ver mais
Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legí… Ver mais
Processo 1003883-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Elisabete I - Marcelo Grillo e outro - Fls. 114/124. Defiro ao executado Marcelo, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 128. Ciência à parte exequente. … Ver mais
Processo 0000515-04.2025.8.26.0602 (processo principal 0022134-64.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ana Carolina Perez Lopes Cavalcanti (Herdeira de Vania Agostinho Perez (Falecida) - - João Francisco Perez Lopes Cavalcanti (Herdeiro de Vani… Ver mais
Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e … Ver mais
Intimação
Processo 1503239-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.C. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 69/70), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais
Processo 1023089-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tânia Regina Bueno dos Santos Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1019112-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Pedro de Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Intimação
Processo 0001000-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será… Ver mais
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