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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013050-08.2024.8.26.0405" – Página 37 de 38

DESPACHO Nº 2170543-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Paciente: C. S. de O. - Impetrante: L. de A. N. - Impetrante: T. O. B. - Vistos.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002256-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernando Henrique de Souza Alves 40366357867 - Apelado: Henrique Marini Ribeir… Ver mais
Processo 1014284-08.2024.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Valdir Marques Rodrigues Junior - Claudia Lanza de Camargo Fonseca - Vistos. Fls. 993/995: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição… Ver mais
Processo 0007122-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1028446-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Odete Lopes de Santana - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime… Ver mais
Processo 0011728-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1008270-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Elaine Leila Sabino da Silva - - Izabel Cristina Mongiat - - Juliana Teixeira Fernandes - - Rennan Lameu do Nascimento - - Silvia Balduino… Ver mais
Intimação
Processo 0014214-08.2024.8.26.0405 (processo principal 1009167-36.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo Ribeiro Paes - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de i… Ver mais
Processo 0013050-14.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdenir Cassimiro de Brito Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0200 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisi… Ver mais
Processo 0013050-14.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdenir Cassimiro de Brito Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0200 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisi… Ver mais

Processo nº 4000032-12.2025.8.26.0405

ID: 280564132
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000032-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DJALMA LIMA SUCUPIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB SP069477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, anoto que é de responsabilidade das partes cadastradas no sistema EPROC a correta informação de seus dados… Ver mais

Processo nº 1017388-08.2024.8.26.0405

ID: 297060509
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017388-08.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Vitta - Clube de Viver - Vistos. Fls. 181/182: Diante da recente jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, mostra-se ao menos em tese cabível a penhora do próprio imóvel que dá origem ao débito… Ver mais
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