Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-07.2023.5.02.0603" – Página 37 de 68

Silvio Vilerá De Azevedo x David Francoi Do Amaral e outros

ID: 313624518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000245-95.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO VILERá DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DAVID FRANCOI DO AMARAL ELAINE CRISTINA CENSI

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGO BATISTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata… Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por SILVIO VILERÁ DE AZEVEDO em face de DAVID FRANCO DO AMARAL e ELAINE CRISTINA CENSI. A petição inicial, acostada às fls. 1-7, alega, em síntese, que o autor exerce a posse mansa e pacífica sobre o lote 15, da quadra 'B', da Estância Yporanga, neste município, desde 23/03/2001. Narra que em fevereiro de 2022 sofreu atos de turbação, inicialmente praticados a mando de Leonardo Henrique Brito e Helena Cristina Ferreira Brito, que alegavam ter adquirido o imóvel do réu David Franco do Amaral. Após sucessivas alterações no polo passivo, decorrentes de um distrato (fls. 54-61) e posterior aquisição do imóvel pelos ora requeridos (fls. 69-71), o autor imputa a estes a continuidade da turbação. A liminar de manutenção de posse foi deferida à fl. 45. Devidamente citados (fls. 87-88), os requeridos apresentaram contestação às fls. 92-103. Preliminarmente, pugnaram pela revogação da liminar e pela reunião do feito com as ações de usucapião (proc. 1001043-27.2020.8.26.0301) e de imissão na posse (proc. 1001064-03.2020.8.26.0301). No mérito, negam a posse do autor, afirmando que o imóvel se trata de um terreno vazio. Impugnam o preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC e, em pedido contraposto, fundado no caráter dúplice das ações possessórias, requerem sua imissão na posse, na qualidade de legítimos proprietários, conforme matrícula do imóvel. Houve réplica às fls. 131-140, com a reiteração dos termos da inicial e pedido de produção de provas. É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta saneamento. Não há nulidades a serem declaradas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A preliminar de revogação da liminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada. A questão da reunião dos feitos é pertinente e será abordada ao final desta decisão. Declaro o processo saneado. Fixo como fato incontroverso a titularidade dominial do imóvel objeto da lide (lote 15, da quadra 'B', do loteamento Estância Yporanga, matrícula n.º 136.810) em nome dos requeridos David Franco do Amaral e Elaine Cristina Censi, conforme R.05/136.810 (fl. 2647). As questões de fato controvertidas consistem em: a) exercício da posse pelo autor sobre o imóvel, sua natureza, tempo e características (contínua, mansa, pacífica e com animus domini); b) a ocorrência dos atos de turbação em fevereiro de 2022 e a responsabilidade dos requeridos por tais atos; e c) a destinação fática do imóvel (se terreno vazio ou se utilizado para lazer, como campo de futebol). As questões de direito relevantes para a solução da lide são: a) verificação dos requisitos para a manutenção de posse, nos termos dos artigos 1.210 do Código Civil e 561 do Código de Processo Civil; b) análise do caráter da posse exercida pelas partes (posse justa ou injusta, de boa-fé ou de má-fé); c) apreciação do pedido contraposto de imissão na posse, com base no caráter dúplice das ações possessórias (art. 556 do CPC). O ônus da prova seguirá a regra do artigo 373 do Código de Processo Civil, sem circunstâncias a ensejar distribuição de maneira diversa. Para a solução das controvérsias, INDEFIRO a produção de prova oral, dado que o feito já se encontra instruído com ampla documentação, além daquela contida nos autos correlatos de imissão na posse e usucapião. Sem prejuízo, DEFIRO a produção de prova documental, incluindo a juntada de declarações das pessoas a quem pretendia se ouvir em audiência reduzidas a termo. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes juntem a documentação que entenderem pertinente. Considerando a existência de ações conexas e a manifesta prejudicialidade externa, especialmente com a ação de usucapião (Processo n.º 1001043-27.2020.8.26.0301), cujo desfecho impactará diretamente a presente demanda possessória, prudente se faz o julgamento conjunto dos feitos para evitar decisões conflitantes. Conforme já decidido nos autos da ação de imissão na posse (fls. 245/246 - 1001064-03.2020.8.26.0301), a suspensão é medida que se impõe. Desta forma, após o prazo de 15 (quinze) dias concedido às partes para juntada de documentos, SUSPENDO o andamento do presente feito para aguardar o término do ciclo citatório e da fase de instrução da Ação de Usucapião n.º 1001043-27.2020.8.26.0301, a fim de que, oportunamente, os processos n.º 1000245-95.2022.8.26.0301, n.º 1001064-03.2020.8.26.0301 e n.º 1001043-27.2020.8.26.0301 sejam julgados em conjunto. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001043-62.2025.8.26.0653

ID: 301689138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001043-62.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO BERTOLOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CANCIAN HONORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-62.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Ricardo Bertoloto - Vistos. Tendo em vista os princípios da celeridade e econom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0011737-47.2025.8.26.0576

ID: 304067171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011737-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES TEDDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DONIZETE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011737-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1001043-02.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Augusto Nunes Tedde - Vistos. I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Y. V. A. V. x D. C. V.

ID: 306407089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001043-93.2021.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. V. A. V.

Polo Passivo:

D. C. V.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-93.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.V. - D.C.V. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Evangelista e outros x Cristiano Francisco De Souza

ID: 308705833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-24.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS EVANGELISTA ROSEMEIRE DO CARMO ARCHANJO EVANGELISTA

Polo Passivo:

CRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAGIONI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-24.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Carlos Evangelista - - Rosemeire do Carmo Archanjo Evangelista - Cristiano Francisco de Souza e outro - Vistos. Regul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. R. x F. O. S. R.

ID: 307142258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001043-88.2016.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. H. R.

Polo Passivo:

F. O. S. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARQUES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON TEIXEIRA FACHOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-88.2016.8.26.0229 (apensado ao processo 1001009-16.2016.8.26.0229) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.R. - F.O.S.R. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nohra Estephan Estephan x Fabíola Santos Da Silva e outros

ID: 301073837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001043-15.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOHRA ESTEPHAN ESTEPHAN

Polo Passivo:

FABíOLA SANTOS DA SILVA LUIZ ANTôNIO TARGINO

Intimação

Advogados:

GERSON LUCIANO FRISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON LUIS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO MURILO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-15.2025.8.26.0022 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Nohra Estephan Estephan - Fabíola Santos da Silva - - Luiz Antônio Targino e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001043-16.2014.8.26.0114

ID: 293522817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001043-16.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMIAN DIMAURA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-16.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA - Vistos. 1) Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001043-96.2024.8.26.0362

ID: 293574581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001043-96.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GELSON LUIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-96.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelson Luis Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante o pagamento efetuado e conforme retro c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo Rodolfo Dos Santos Venancio x Mylena Correa Brito e outros

ID: 310739418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-90.2022.8.26.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO RODOLFO DOS SANTOS VENANCIO

Polo Passivo:

MYLENA CORREA BRITO RODOLFO POZZOBON MARTINS

Intimação

Advogados:

AURIENE VIVALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001043-90.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Rodolfo dos Santos Venancio - Mylena Correa Brito - - Rodolfo Pozzobon Martins - Vistos Tendo e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 673 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes