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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005026-08.2023.8.26.0405" – Página 37 de 40

DESPACHO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) - Apelada: B. J. F. K. (Jus… Ver mais
Processo 1005026-35.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Demerval da Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ … Ver mais

Processo nº 1005026-75.2025.8.26.0554

ID: 306210326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-75.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernanda Luan Flaminio - Vistos. Fls. 32/34: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1005026-59.2025.8.26.0624

ID: 308359329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-59.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fsn Agropecuária Ltda. - Vistos. Fl. 38/39: Como já deliberado, o requerente atribuiu valor inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos à causa. Dispõe o Art. 8º do Provimento CSM nº 2.203/2014: "Art. 8º. Nas … Ver mais

Processo nº 1005026-80.2025.8.26.0132

ID: 307755125
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005026-80.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Mendes Valsani - - Rosa Mendes Valsani - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324702232
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324734896
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324729467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324718324
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324744708
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais
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