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Processo nº 1001404-27.2025.8.26.0153

ID: 324730522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001404-27.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-27.2025.8.26.0153 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cite-se o réu, por carta, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o p…

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Processo nº 1001404-27.2025.8.26.0153

ID: 324722844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001404-27.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-27.2025.8.26.0153 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cite-se o réu, por carta, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o p…

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Processo nº 1001404-68.2025.8.26.0010

ID: 329649368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001404-68.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-68.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - T.M.S. - Vistos. O pedido é de alvará judicial para levantamento de valor deixado pelo falecido em conta bancária. Assim…

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Processo nº 1001404-71.2025.8.26.0300

ID: 331528470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001404-71.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DIAS FICHES VEROLLA VANESSA DIAS FICHES VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA HILARIO TEIXEIRA PAPIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-71.2025.8.26.0300 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Dias Fiches Verolla - - Vanessa Dias Fiches Vaz - Defiro os benefícios da justiça gratuita à p…

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Banco Bradesco S/A x David Basilio De Abreu

ID: 337821967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001404-55.2022.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DAVID BASILIO DE ABREU

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-55.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - David Basilio de Abreu e outro - Vistos. FLS. 464/465: Diante do decurso do …

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Processo nº 0000287-89.2025.8.26.0097

ID: 335638415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000287-89.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA SOARES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE DA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-89.2025.8.26.0097 (processo principal 1001404-35.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keila Fernanda Soares Bonfim - Vistos. Tra… Processo 0000287-89.2025.8.26.0097 (processo principal 1001404-35.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keila Fernanda Soares Bonfim - Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por Keila Fernanda Soares Bonfim e Clodoaldo Antonio Bonfim em face de Alesandro de Britto e Daiana Paula de Oliveira Costa, visando a execução dos valores definidos no processo de conhecimento nº 1001404-35.2024.8.26.0097. Instada a promover o recolhimento da taxa judiciária inicial, conforme decisão de fls. 34, a parte exequente fora devidamente intimada, através de sua advogada, via Diário de Justiça Eletrônico (publicação em 08/05/2025, conforme certidão de fls. 36) e quedou-se inerte, deixando de cumprir a determinação, conforme certificado à fl. 37. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. O recolhimento das custas iniciais constitui pressuposto de validade da relação processual. A parte exequente, embora devidamente intimada para sanar a irregularidade no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição, permaneceu inerte. A ausência do recolhimento da taxa judiciária acarreta, portanto, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Importante registrar que, cancelada a distribuição, não se concretiza o fato gerador da taxa judiciária, sendo esta inexigível, conforme entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Benefíciosdaassistência judiciária gratuita indeferidos Ausência de recolhimento das custas iniciais Determinação de inscrição em dívida ativa Inadmissibilidade - Ausência de efetiva prestação jurisdicional - Fato gerador inexistente Distribuiçãocancelada Inteligência do artigo 290 do Código de Processo Civil Precedentes. Recurso provido. (Agravo de Instrumento 2179120-13.2016.8.26.0000, Rel. Cristina Cotrofe, 8ª Câmara de Direito Público, j. 06/10/2016). Ante o exposto, e com fundamento nos artigos 290 c.c 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do presente Cumprimento de Sentença. Custas inexigíveis, conforme fundamentado. Sem honorários advocatícios, pois não houve triangularização processual. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor para o devido cancelamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP), ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP)

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Patricia Alves x Vera Lúcia Fernandes

ID: 335672325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008944-81.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALVES

Polo Passivo:

VERA LúCIA FERNANDES

Intimação

Advogados:

WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008944-81.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Petição intermediária - Patricia Alves - Vera Lúcia Fernandes - Indefiro o apensamento de processos requerido pela parte cred… Processo 1008944-81.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Petição intermediária - Patricia Alves - Vera Lúcia Fernandes - Indefiro o apensamento de processos requerido pela parte credora às fls. 238/239. O Processo nº 1001404-45.2024.8.26.0320 tramita na 5ª Vara Cível local, sob o rito comum, tratando-se de ação de conhecimento, enquanto o presente feito refere-se à execução de título extrajudicial, e está submetido ao rito dos Juizados Especiais Cíveis. Ausente, portanto, compatibilidade procedimental ou identidade substancial de causas que autorize o apensamento pretendido. Quanto à reserva de eventual valor remanescente oriundo do leilão do veículo penhorado, tal pleito deverá ser dirigido ao processo nº 1001404-45.2024.8.26.0320, cabendo àquele juízo a prolação da ordem competente, se cabível. Providencie-se a anotação da penhora via sistema Renajud, relativamente ao veículo descrito no auto de fl. 215. Indefiro o pedido de remoção do bem para depósito em mãos da exequente, tendo em vista que o valor de avaliação do veículo excede significativamente o crédito exequendo, o que desaconselha a custódia por particular, nos termos da prudência processual e da proporcionalidade. No tocante ao pedido de designação de leilão, aguarde-se, pelo prazo de 05 (cinco) dias, eventual indicação, pela exequente, de leiloeiro público de seu interesse, que esteja regularmente cadastrado e habilitado para a realização de leilão eletrônico, conforme preceitua o art. 883 do CPC. Na ausência de manifestação no prazo assinalado, requisite a serventia, por meio do Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP, a nomeação de leiloeiro oficial habilitado para condução de leilão eletrônico, referente ao veículo penhorado e avaliado às fls. 214/217. Intime-se o leiloeiro nomeado para que: apresente designação das datas do leilão; elabore o respectivo edital; fixe as condições de arrematação; e cumpra os deveres previstos no art. 884 do CPC. A publicidade do leilão será de responsabilidade do leiloeiro, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC, ficando dispensada sua publicação em jornal impresso. Sem prejuízo, ante o tempo já decorrido, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito no mesmo prazo de 05 dias. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)

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Gesilene De Carvalho Souza x Alexandre Do Amaral

ID: 302639142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018492-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GESILENE DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DO AMARAL

Intimação

Advogados:

PAULA MOLINARI D´ELLIA ROSSI

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GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018492-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1001404-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gesilene de Carvalho Souza - Alexandre do Amaral - Vistos. Intim…

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Processo nº 1001404-10.2025.8.26.0288

ID: 303610127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-10.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-10.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.R.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 1001405-60.2023.8.26.0095

ID: 307862468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001405-60.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY CALSA HELENA VALENTINA CALçA RAMOS MARCOS ANTONIO CALÇA MARIA INES CALçA RIBEIRO OLGA CALçA DELANEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA TEIXEIRA SAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA REGINA VASSELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-60.2023.8.26.0095 (apensado ao processo 1001404-75.2023.8.26.0095) - Inventário - Inventário e Partilha - Amaury Calsa - Helena Valentina Calça Ramos - - Maria Ines Calça Ribeiro -…

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